Filosofia

   A seguir são apresentados alguns tópicos, não exaustivos, sobre a filosofia adotada no processo do ZEE no Estado do Maranhão.


   O ZEE busca atender demandas de diversos usuários, públicos e privados, pessoas físicas e jurídicas, atuantes ou desejosos de atuar no Maranhão com a temática do desenvolvimento sustentável (turismo ecológico, agronegócio, gestão ambiental, planejamento regional, investimentos produtivos, agricultura familiar etc.). O ZEE não tem foco num problema específico, mas pode fornecer subsídios eficazes para a solução dos mais diversos problemas ambientais no campo do desenvolvimento sustentável.

   O ZEE não é um produto acabado, materializado num mapa ou relatório. Trata-se de um processo transparente e participativo, em diversas escalas e temáticas de abordagem, espacial e temporal. Etapas vêm sendo concluídas, mas o processo deve continuar, enriquecendo as bases de dados constituídas, atualizando o acervo de informações, ampliando as tecnologias e as soluções disponibilizadas.

   Desde o seu início, o trabalho do ZEE e seus resultados estão disponíveis ao acesso público e gratuito, pela Internet, 24 horas por dia, 7 dias por semana. O site do ZEE, faz parte do site oficial do Governo do Estado do Maranhão, apresenta vários mecanismos interativos para apoiar consultas, responder de forma personalizada aos usuários, atender demandas específicas e incorporar contribuições.

   O ZEE tem buscado reunir e disponibilizar, de forma organizada, sistemática, transparente e gratuita, grande parte do acervo de informações numéricas e cartográficas básicas e relevantes para o desenvolvimento sustentável estadual. O ZEE está superando barreiras ligadas à dispersão dos documentos, à sua raridade, às diversas políticas institucionais de acesso aos dados, à tecnologia arcaica associada a algumas dessas informações etc.

   A metodologia do ZEE não foi definida a priori, a partir de debates técnicos ou embates disciplinares. Desde o início, ouviram-se os mais diversos usuários reais e potenciais do ZEE para definir suas demandas. Da hierarquização dessas demandas, foram definidas aquelas passíveis de serem atendidas pelo ZEE e, aí então, propostos os métodos mais adequados para atender as necessidades prioritárias dos usuários e não um ideário desvinculado de problemas reais.

   O processo do ZEE vem sendo conduzido e coordenado de forma profissional pela GEPLAN. Sua execução está a cargo da Embrapa Monitoramento por Satélite (Campinas, SP). Conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e envolve a participação das gerências de governo do Estado do Maranhão, da UEMA e diversas autarquias e organizações estaduais.

   Busca combinar uma mobilização sinérgica de recursos físicos, logísticos, financeiros e humanos da área federal e estadual, valorizando competências pré-existentes, administrando um equilíbrio entre tarefas realizadas diretamente e a terceirização de serviços técnicos no mercado, dentro de especificações temáticas circunstanciadas e de prazos rigorosamente cumpridos.

   O zoneamento ecológico-econômico está organizando um verdadeiro sistema compartilhado de planejamento e gestão estratégica de informações ecológicas e sócio-econômicas para subsidiar programas, projetos e ações de desenvolvimento sustentável no Maranhão, de forma participativa e transparente.

   O ZEE foi estruturado para atender problemas e demandas prioritárias de seus usuários no Estado do Maranhão. A consistência das informações visa prioritariamente a escala estadual e das regiões de governo (1:250.000 a 1:100.000), mas alguns dados estão disponibilizados tanto em escalas menores (1:1.000.000), como maiores (1:50.000 e até 1:10.000).

   Os zoneamentos em escala local (municípios, a micro-regiões etc.), ou de nível federal (Amazônia Legal, p. ex.) podem beneficiar-se das informações do ZEE e incorporar parte dos resultados, métodos e procedimentos consolidados, em escala estadual, pelo Maranhão. A página do ZEE aponta para vários sites de interesse e incorporará detalhamentos futuros do ZEE, realizados em escala local.

   A serviço das prioridades dos usuários, a execução do ZEE e sua gestão incorporou os mais modernos instrumentos tecnológicos disponíveis, no campo do geoprocessamento, na escolha das plataformas orbitais utilizadas nas aplicações do sensoriamento remoto, bem como nas tecnologias de informação e de comunicação eletrônica. Sempre foi dada prioridade ao uso de logiciais (softwares) de domínio público e de alto desempenho.


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