No próximo dia 18 de outubro (sexta-feira), o Governo do Maranhão promove audiência pública em Bacabal para apresentar à população os estudos que vão compor a Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), nesta primeira etapa do programa, que abrange o Bioma Amazônico do Estado. O Encontro ocorrerá às 9h00 da manhã, no Auditório da UEMA, Rua Teixeira de Freitas.
Além de Bacabal, as audiências também ocorreram nos municípios de Grajaú, Imperatriz, Santa Inês e Pinheiro, de modo a garantir encontros em todas as regiões que compõem o Bioma. As audiências serão abertas à toda população de Bacabal e municípios vizinhos.
As ações de elaboração do ZEE são coordenadas pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), vinculado à Secretaria de Programas Estratégicos, em Parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Companhia de pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) Dionatan Silva Carvalho, defendeu o mecanismo de consulta como uma forma democrática e transparente de formulação das políticas públicas e de desenvolvimento.
“O ZEE é ferramenta de gestão territorial importante para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, uma vez que dá suporte para a elaboração de políticas públicas e estratégias de ação, definidas de acordo com as realidades territoriais de cada localidade. É muito importante que o governo ouça a população, que é a maior interessada no aprimoramento dessas políticas”, destacou.
Já o pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias Bezerra, destacou a preocupação do governo em garantir que o máximo de pessoas sejam ouvidas durante o processo. “Nós havíamos definido que as audiências públicas ocorreriam em quatro cidades polo dentro do Bioma Amazônico, mas por uma determinação do Secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, ampliamos o escopo de municípios e tenho certeza que com isso, vamos alcançar todos os que têm interesse em debater sobre essa importante ferramenta para o desenvolvimento da Amazônia Maranhense”, afirmou.
No encontro em Bacabal, o Governo apresentará os resultados obtidos com as pesquisas que resultaram nos Diagnósticos Temáticos, Prognóstico e Cenarização, Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas, além de Relatório de Zonificação do território. Esses produtos serão apresentados à população com as possíveis políticas a serem adotadas para o planejamento e ordenamento do território para a década de 2020.
Após as apresentações, a população bacabalense será ouvida e as contribuições serão levadas em consideração como apoio à tomada de decisões para a construção da Proposta do ZEE Bioma Amazônico, a ser encaminhado pelo Governo do Maranhão para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado.
Etapas
Para o Secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fenando Silva, a apresentação dos resultados dos estudos técnicos do ZEE Bioma Amazônico à sociedade, é o momento mais importante do processo. “Encerramos as etapas de Estudos Técnicos e agora nos preparamos para dialogar com a população sobre esses resultados. É sem dúvida o momento mais importante de todo esse trabalho e contamos com a colaboração de todos no aprimoramento dessa ferramenta que, tenho certeza, vai garantir um salto de qualidade na construção de políticas sustentáveis de desenvolvimento.
O Secretário Luis Fernando explicou que após as escutas, a SEPE e o IMESC compilarão toda a documentação produzida a ser encaminhada para apreciação do governador Flávio Dino e posterior análise na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Nossa expectativa é que tenhamos o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico concluído até dezembro deste ano, e a partir de então tenhamos condições de iniciar os estudos para formulação do ZEE dos Biomas Cerrado e Caatinga, completando, assim, o Zoneamento de todos os Biomas do Estado.
Produtos a serem apresentados:
- Sumário Executivo – ZEE Bioma Amazônico;
- Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas;
- Prognóstico e Cenarização;
- Relatório de Zonificação do Território, com indicação das zonas territoriais e dos seus usos potenciais.
Serviço:
O quê: Audiência Pública de Apresentação dos Estudos do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão – Etapa Bioma Amazônico, em Bacabal;
Quando: 18 de outubro de 2019 (sexta-feira), às 9h00;
Onde: Auditório UEMA, Rua Teixeira de Freitas.