No próximo dia 18 de outubro (sexta-feira), o Governo do Maranhão promove audiência pública em Governador Nunes Freire para apresentar à população os estudos que vão compor a Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), nesta primeira etapa do programa, que abrange o Bioma Amazônico do Estado. O Encontro ocorrerá às 9h00 da manhã, na Escola Municipal Hamilton Werneck, localizada na Rua do Varejão, no Prédio Escolar Monteiro Lobato.
Além de Governador Nunes Freire, as audiências também ocorreram nos municípios de Grajaú, Santa Inês, Imperatriz e Pinheiro, de modo a garantir encontros em todas as regiões que compõem o Bioma. As audiências serão abertas à toda população de Governador Nunes Freire e municípios vizinhos.
As ações de elaboração do ZEE são coordenadas pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), vinculado à Secretaria de Programas Estratégicos, em Parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Companhia de pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) Dionatan Silva Carvalho, defendeu o mecanismo de consulta como uma forma democrática e transparente de formulação das políticas públicas e de desenvolvimento.
“O ZEE é ferramenta de gestão territorial importante para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, uma vez que dá suporte para a elaboração de políticas públicas e estratégias de ação, definidas de acordo com as realidades territoriais de cada localidade. É muito importante que o governo ouça a população, que é a maior interessada no aprimoramento dessas políticas”, destacou.
Já o pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias Bezerra, destacou a preocupação do governo em garantir que o máximo de pessoas sejam ouvidas durante o processo.
“Nós havíamos definido que as audiências públicas ocorreriam em quatro cidades polo dentro do Bioma Amazônico, mas por uma determinação do Secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, ampliamos o escopo de municípios e tenho certeza que com isso, vamos alcançar todos os que têm interesse em debater sobre essa importante ferramenta para o desenvolvimento da Amazônia Maranhense”, afirmou.
No encontro em Governador Nunes Freire, o Governo apresentará os resultados obtidos com as pesquisas que resultaram nos Diagnósticos Temáticos, Prognóstico e Cenarização, Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas, além de Relatório de Zonificação do território. Esses produtos serão apresentados à população com as possíveis políticas a serem adotadas para o planejamento e ordenamento do território para a década de 2020.
Após as apresentações, a população nunesfreirense será ouvida e as contribuições serão levadas em consideração como apoio à tomada de decisões para a construção da Proposta do ZEE Bioma Amazônico, a ser encaminhado pelo Governo do Maranhão para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado.
Etapas
Para o Secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fenando Silva, a apresentação dos resultados dos estudos técnicos do ZEE Bioma Amazônico à sociedade, é o momento mais importante do processo. “Encerramos as etapas de Estudos Técnicos e agora nos preparamos para dialogar com a população sobre esses resultados. É sem dúvida o momento mais importante de todo esse trabalho e contamos com a colaboração de todos no aprimoramento dessa ferramenta que, tenho certeza, vai garantir um salto de qualidade na construção de políticas sustentáveis de desenvolvimento.
O Secretário Luis Fernando explicou que após as escutas, a SEPE e o IMESC compilarão toda a documentação produzida a ser encaminhada para apreciação do governador Flávio Dino e posterior análise na Assembleia Legislativa do Maranhão. “Nossa expectativa é que tenhamos o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico concluído até dezembro deste ano, e a partir de então tenhamos condições de iniciar os estudos para formulação do ZEE dos Biomas Cerrado e Caatinga, completando, assim, o Zoneamento de todos os Biomas do Estado.
Produtos a serem apresentados:
- Sumário Executivo – ZEE Bioma Amazônico;
- Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas;
- Prognóstico e Cenarização;
- Relatório de Zonificação do Território, com indicação das zonas territoriais e dos seus usos potenciais.
Serviço:
O quê: Audiência Pública de Apresentação dos Estudos do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão – Etapa Bioma Amazônico, em Governador Nunes Freire;
Quando: 18 de outubro de 2019 (sexta-feira), às 9h00.
Onde: Escola Municipal Hamilton Werneck. Rua do Varejão, Prédio Escolar Monteiro Lobato.