O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), entrega os relatórios de Cenarização e de Zonificação do Zoneamento Ecológico-Econômico, referentes à Etapa Bioma Cerrado e ao Sistema Costeiro, nesta sexta-feira, 17 de setembro, às 11h. O governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, participam da solenidade, que será transmitida pelas redes sociais oficiais do Governo do Estado e pelo Canal Imesc Maranhão no Youtube.
O secretário Luis Fernando explicou que a entrega é resultado do trabalho de um ano de pesquisas e envolveu mais de 200 pesquisadores, professores e cientistas maranhenses, que visitaram os 109 municípios do Bioma Cerrado e do Sistema Costeiro, o que corresponde a 60% da área do Estado do Maranhão e 40% da população. “Nós temos a alegria de dizer que o ZEE do Maranhão tem sido um exemplo de instrumento governamental que utiliza a prata da casa, empoderando os pesquisadores maranhenses de todos os aspectos desse trabalho, além de promover a democratização do conhecimento sobre o território. Até o fim de novembro, após a finalização da série de audiências públicas, será concluída a minuta do Projeto de Lei que cria o Zoneamento do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, a exemplo do que se deu com o Bioma Amazônico, transformado na Lei nº 11.269/20, sancionada pelo governador Flávio Dino, e que se tornou o primeiro instrumento legal de embasamento e fundamentação do ZEE maranhense”, destacou o secretário de Estado de Programas Estratégicos.
O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Dionatan Carvalho, destacou que o evento também servirá para discutir os relatórios com os membros da Comissão Estadual do ZEE, colegiado que avalia tecnicamente o ZEE, além de fortalecer a participação da sociedade. “A entrega dos produtos, com mais de um mês de antecedência do início das audiências, possibilitará à sociedade maior tempo para apreciar os produtos do ZEE e, deste modo, participar de forma mais produtiva durante as audiências, que vão acontecer em 10 municípios maranhenses, na segunda quinzena do próximo mês de outubro”, informou.
Relatórios
Os relatórios de Cenarização e Zonificação são documentos técnicos legais do Zoneamento Ecológico-Econômico e integram um conjunto de publicações, a exemplo do Sumário Executivo e do Caderno de Mapas, que já foram entregues, e contribuem para a compreensão do território como um todo. O trabalho de Cenarização contempla a construção de cenários prospectivos a curto, médio e longo prazos de forma a promover a sustentabilidade dos recursos ambientais e econômicos, especificando qual a situação do território no presente e as metas para torná-lo mais sustentável. A cenarização é fundamental para nortear as políticas públicas do Estado para os próximos 30 anos. Já o relatório de Zonificação dividiu o território em 18 zonas estratégicas com o objetivo de apresentar as potencialidades ambientais, produtivas e socioculturais, além das fraquezas, forças e as ameaças do território.
A entrega das pesquisas de Cenarização e de Zonificação conclui as diretrizes legais presentes no Decreto Estadual nº 35.177, de 12 de setembro de 2019, que disciplina as atividades e governança do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (ZEE/MA). E representa também o compromisso do governo Flávio Dino em concluir a totalidade do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão, aguardado pela sociedade maranhense há quase 30 anos.
Todos os produtos já entregues, tanto do ZEE Bioma Amazônico como do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, estão disponíveis para acesso nos sites do ZEE www.zee.ma.gov.br, Sepe www.sepe.ma.gov.br e Imesc www.imesc.ma.gov.br.
O ZEE
O ZEE é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), e conta com a colaboração técnico-científica da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), coexecutora dos trabalhos, bem como da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico Brasileiro, além de órgãos e entidades do Governo do Maranhão.
A próxima etapa do trabalho contempla a realização das audiências públicas nos municípios de Colinas, Balsas, Estreito, Barra do Corda, Pedreiras, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Barreirinhas e São Luís. Já em novembro será entregue a Minuta do Projeto de Lei do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro.