Representantes do poder público, lideranças rurais, comunidades tradicionais, sindicatos, associações e segmento empresarial participaram das audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, realizadas na quinta-feira (21), simultaneamente em Caxias e Estreito. Promovidas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), as audiências ainda vão acontecer nos municípios de Chapadinha, Barra do Corda, Barreirinhas e São Luís, até o dia 26 de outubro.
O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho pontua que o ZEE do Bioma Amazônico já foi concluído e transformado em lei. “Agora, estamos avançando no ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. Esse território compreende 109 municípios maranhenses, onde os trabalhos foram desenvolvidos observando suas características territoriais. O período de produção dos relatórios técnicos foi de setembro de 2020 a setembro deste ano. Logo, os produtos técnicos foram entregues com antecedência para que a sociedade pudesse apreciar e contribuir de forma qualificada nessas reuniões, observando tudo que foi colocado nos relatórios”, destaca.
O ZEE é um instrumento de ordenamento territorial, para elaboração de políticas públicas mais eficientes, comenta o pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) coordenador do ZEE, Prof. Paulo Catunda. “O objetivo do ZEE é melhorar a vida das pessoas. Chegou a hora de consultar a população acerca do Zoneamento, durante as audiências, por meio do site do ZEE (www.zee.ma.gov.br) e por e-mail (zee.maranhao@gmail.com) até cinco dias após as audiências”, explica.
Audiências
As audiências públicas são uma das formas de participação da sociedade no processo de construção do ZEE. Além delas, também podem ser feitas contribuições no site do ZEE, via carta registrada e e-mail.
Nesta sexta-feira, dia 22, é a vez dos municípios de Chapadinha e Barra do Corda. O auditório da Polícia Militar sediará a audiência em Barra do Corda, com foco para os povos indígenas; e sala virtual para toda a sociedade com inscrição pelo link: http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/YNYU40N8.
A audiência em Barreirinhas será na segunda, dia 25, e o encerramento será em São Luís, no dia 26 de outubro, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e também via sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link: http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5.
Já aconteceram audiências em Pedreiras, Colinas, Balsas e Presidente Dutra. Todos os relatórios já entregues sobre o Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), da SEPE (www.sepe.ma.gov.br) e do IMESC (www.imesc.ma.gov.br).