No último dia 23, representantes do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) se reuniram com o Coordenador-Geral do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento (SECD) do Ministério do Meio Ambiente, Bruno Siqueira Miguel. O objetivo do encontro foi apresentar os indicadores da etapa de monitoramento do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (ZEE/MA), que será iniciada em breve. Esta reunião deu continuidade aos diálogos entre as instituições, com novos encontros presenciais programados para o segundo semestre de 2024.
Na reunião também foram abordados os temas sobre os marcos temporais das reservas legais e as plataformas de comunidades tradicionais e desmatamentos.
Participaram da reunião o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho; o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos, Ribamar Carvalho; o chefe do Departamento de Geoprocessamento e Estudos Territoriais, Vitor Rafael Oliveira; o chefe do Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, Ronald Bruno Silva; além dos analistas Hauanen Rocha e André Leal.
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentado pelo Decreto n.º 4.297/2002, que visa compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Composto por uma série de estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e aspectos humanos de uma região, o ZEE abrange várias etapas: Diagnóstico Territorial, Relatório de Prognóstico e Cenarização, Relatório de Audiências Públicas, Base de Dados em Ambiente Digital e Relatório de Zonificação do território, indicando zonas e seus usos potenciais.
O trabalho do ZEE no Maranhão é coordenado pelo Imesc, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Em 2023, o Imesc integrou dados cartográficos produzidos em etapas anteriores do ZEE-MA, disponibilizando uma base integrada em plataforma própria sobre meios físico e biótico, socioeconomia, arranjos jurídico-institucionais, uso e cobertura da terra, cenários e zonificação do território maranhense.