O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) vem fortalecendo o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado (ZEE/MA), um importante instrumento de gestão territorial de natureza técnico-científica e política. Com novas parcerias e convênios, o Instituto trabalha para que a sociedade civil tenha ampla participação na construção das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e do meio ambiente.
Para o presidente do Imesc, Felipe de Holanda, a participação da sociedade ajuda a fortalecer o papel do ZEE-MA para o Maranhão. “O Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão funciona como a pedra angular do planejamento estratégico do Estado”, pontuou.
Segundo o presidente do Imesc, o ZEE é “fundamental para o Maranhão” e permitirá um profundo conhecimento do Estado, a partir de um conjunto de estudos, de fotografia de imagem de satélites, “além de possibilitar um planejamento de uso e ordenamento do solo,” completou.
Por meio de novas parcerias, o Imesc busca, ainda, colaborações com companhias, empresas, instituições de ensino superior e sindicatos para o fornecimento de dados e informações que ampliem o escopo da pesquisa de formulação do ZEE-MA.
Parcerias
Em março, o Imesc e a Coordenação Estadual ZEE-MA receberam representantes da Companhia Suzano Papel e Celulose e do Sindicato Rural de Imperatriz (SINRURAL), além do deputado estadual Marco Aurélio.
Na ocasião foram apresentados dados sobre o planejamento de execução do ZEE-MA, além do firmamento de tratativas para a formulação de uma parceria de colaboração de dados, como forma de otimizar a atuação do ZEE até 2019.
O avanço mais recente do ZEE-MA foi com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) – Serviço Geológico do Brasil, que firmarão, nos próximos meses, um convênio de cooperação para troca de informações e dados.
Estas parcerias buscam alcançar informações mais qualificadas, para proporcionar um debate sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico em si. Com o CPRM, por exemplo, o Imesc busca estreitamento de laços para qualificação e colaboração técnica, além de atender o serviço geológico e geodiversidade. Neste último caso, o CPRM fará o planejamento dos recursos naturais com a perspectiva de organização e de uso e cobertura do território para a Grande Ilha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) – dados socioeconômicos e políticos, inclusive, já obtidos pelo Imesc.
Além da sociedade civil e da parceria com instituições privadas, outras fontes de apoio para o avanço do ZEE-MA advêm de universidades públicas presentes no Estado, como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Com a UEMA, por exemplo, foi estabelecido, no fim do ano passado, um Convênio de Cooperação Técnica para a execução do ZEE-MA. “Finalmente foi dada a relevância e urgência dos estudos para que efetivamente se consiga reconhecer as vulnerabilidades e as potencialidades do Estado do Maranhão, tanto das questões ambientais como também das questões socioeconômicas”, analisou o reitor da UEMA, Gustavo Pereira, sobre a importância do Zoneamento Ecológico-Econômico para o desenvolvimento do Maranhão. “São dois institutos que tem na sua missão a realização de trabalhos técnico-científicos em favor do desenvolvimento do Estado”, acrescentou.
Avanços
Segundo o coordenador estadual do ZEE-MA, Luiz Jorge Bezerra Dias, o trabalho em equipe e a liderança do Imesc no processo foram dois elementos fundamentais para que o percentual de planejamento do ZEE-MA superasse a expectativa inicial de conclusão dos trabalhos.
“O percentual de planejamento dos primeiros três meses de ZEE, contabilizados entre 16 de janeiro e 16 de janeiro de abril, era para ser obtido 19% das atividades concluídas. Entretanto, até o dia 16 de abril, foi obtido 26%, com previsão de chegar a 30% até o dia 7 de maio”, pontuou o coordenador.
“Estamos bastante adiantados no nosso programa, sendo possível graças a forma como o Imesc lidera o processo, e ter formatado uma equipe que tenha capacitações acumuladas, que, somadas, transformam o trabalho em algo célere”, elogiou Luiz Jorge.
Entre as atividades já realizadas, estão: o levantamento de toda a base cartográfica preliminar (já disponível para consulta no site do ZEE-MA – http://www.zee.ma.gov.br/); relatórios temáticos sobre a situação dos recursos naturais e, também, sobre a fauna na distinção do bioma amazônico; uma parcela do território (20%) com os solos devidamente cartografados; e o início do processo de sinalização, que objetiva identificar quais são os potenciais de uso e cobertura que estão disponíveis no território da Amazônia Maranhense.