O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) recebeu, nesta segunda-feira (12), representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) – Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial -, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), da Secretaria Estadual do Planejamento (SEPLAN) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), para discutir o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado do Maranhão.
No encontro, o Imesc apresentou o projeto de monitoramento do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão, com a metodologia que envolve acompanhamento de ações governamentais, produção de bases cartográficas e de indicadores socioambientais. No evento também foi assinado um convênio entre o Imesc e a UEMA que visa à integração de bases cartográficas e a construção do Painel de Indicadores e Monitoramento do ZEE-MA.
Estiveram presentes na reunião o representante do Ministério do Meio Ambiente, Bruno Siqueira; o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho; o reitor da UEMA, Walter Canales; a secretária adjunta de Recursos Ambientais da Sema, Oquelina Costa; a superintendente de Programas da Seplan, Daniele Amorim; e coordenadores do ZEE.
Bruno Siqueira Miguel destacou sua satisfação em contribuir para o ZEE, ressaltando a importância do diálogo com o Imesc. “É muito bom ver os avanços que ocorreram no Maranhão em relação ao ZEE e é um prazer estar aqui para contribuir com essa nova etapa de trabalho. Recentemente, dialogamos com o Imesc, trocando experiências bem-sucedidas que influenciam a elaboração de políticas públicas”, destacou.
Dionatan Carvalho enfatizou a relevância do diálogo com o Ministério do Meio Ambiente, afirmando que essa colaboração traz grandes benefícios. “É uma grande satisfação receber o Ministério do Meio Ambiente. Suas contribuições técnicas produzirão significativa melhoria na nossa metodologia de monitoramento, o que nos possibilitará maior assertividade no nosso compromisso de criar uma cultura organizacional que utilize os dados, informações e produtos do ZEE/MA”, destacou.
Walter Canales mencionou a importância do trabalho realizado pelas instituições para o desenvolvimento do Maranhão, beneficiando universidades, pesquisadores e alunos. “O trabalho foi fundamental para as universidades, pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação envolvidos, representando uma satisfação para a universidade ao contribuir para essa importante ferramenta de desenvolvimento do Maranhão”.
Sobre o ZEE
O ZEE é um instrumento essencial da Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentado pelo Decreto n.º 4.297/2002, que busca alinhar o desenvolvimento socioeconômico à proteção ambiental. Seu processo abrange diagnósticos do território, prognósticos, audiências públicas, bases de dados digitais e relatórios de zonificação, indicando usos potenciais do solo.
Após a conclusão e a aprovação das leis dos ZEEs da etapa Bioma Amazônico e da etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, os próximos passos referem-se ao desenvolvimento de metodologia de monitoramento do ZEE/MA, que perpassa pelo processo de integração de bases cartográficas temáticas produzidas, definição de indicadores e institucionalização de uma rede colaborativa entre secretarias e órgãos do poder público para o processo de monitoramento do ZEE em todo território estadual.
