O secretário de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), Luis Fernando Silva, o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Carvalho, e o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Pereira da Costa, assinaram dois convênios, na última sexta-feira (7), no auditório da UemaNet. O primeiro diz respeito a elaboração da segunda e última etapa do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão, referente aos Biomas Cerrado e Costeiro, já o segundo, é para o monitoramento do Bioma Amazônico, etapa que foi concluída em 2019.
“O ZEE é um marco dentro das políticas de desenvolvimento sustentável do Governo do Estado e do Brasil. O trabalho leva conhecimento e traz segurança jurídica para o trabalhador, agricultor, empresários, sociedade civil, e todos que desejam conhecer mais sobre a realidade do território. Esta semana, o projeto de lei inédito sobre o ZEE-MA do Bioma Amazônico foi entregue pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa. E hoje, o convênio com a UEMA é um reflexo da parceria exitosa com a Universidade para construção dos zoneamentos do Cerrado e Costeiro”, destacou o secretário Luis Fernando.
Ele ainda explicou que alguns estados já possuem leis do Zoneamento Ecológico Econômico, mas que foram feitas sem a pesquisa necessária. O Maranhão fez um caminho inverso. “Por orientação do governador Flávio Dino, a lei do Maranhão sobre o ZEE é fundamentada por estudos técnicos e científicos e contou com uma discussão profunda com a sociedade, a partir das audiências públicas. O zoneamento tem o poder de harmonizar os interesses, fazendo do Maranhão um estado mais produtivo, eficiente, competitivo, gerando mais empregos e renda para nossa população”, completou Luis Fernando.
O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, destacou que os estudos do ZEE identificam vários aspectos do território maranhense. “O ZEE é importante para estabelecer políticas adequadas para promoção do desenvolvimento de forma sustentável. O trabalho contribui para um debate mais qualificado e para construção de políticas mais assertivas para o território”.
Em relação a etapa de monitoramento do ZEE, o pesquisador sênior Luiz Jorge Dias informou que se estenderá até dezembro de 2022. “A fase de monitoramento visa acompanhar todas as atividades que foram previstas na política de ordenamento territorial, e vai servir tanto para o Bioma Amazônico quanto para o Cerrado e o Costeiro. Além disso, também faremos o acompanhamento controlado de questões relacionadas a clima, vegetação, queimadas e desenvolvimento humano em todo o território estadual”.
O reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, destacou que grande parte dos pesquisadores envolvidos no ZEE são maranhenses ou radicados aqui. “O ZEE é um instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado. Temos uma enorme diversidade e só vamos usufruir dessas potencialidades quando estiver integrado em um estudo que leva em consideração a capacidade do Estado do Maranhão, de construir esse desenvolvimento, a partir de uma base científica”, disse o reitor.
ZEE
A segunda parte do ZEE abrangerá os municípios com áreas pertencentes aos Biomas Cerrado e Costeiro. Ao todo, serão 109 municípios. Atualmente, os dois biomas têm ocupação, predominantemente, vinculada aos setores primário (pecuária, agricultura, florestas plantadas, extrativismo vegetal e mineração) e secundário (siderurgia, indústria madeireira, construção civil, etc.). O trabalho contempla, também, indicadores sociais e econômicos como educação, mortalidade infantil, longevidade, produto interno bruto e renda per capita.
O ZEE é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo Governo do Estado, quanto por agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que queira saber mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de pesquisas e estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos de uma determinada região.
De posse dessas informações, tanto agentes públicos quanto privados podem tomar as melhores decisões com relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico. Ademais, o ZEE promoverá a democratização do conhecimento geoeconômico maranhense.
O trabalho contempla as etapas de Diagnóstico Territorial, com informações sobre o meio físico, meio biótico, socioeconomia, uso e cobertura e jurídico institucional; Relatório de Prognóstico e Cenarização; Relatório de Audiências Públicas; Base de Dados em Ambiente Digital; e Relatório de Zonificação do território, com indicação das zonas territoriais e dos seus usos potenciais.
Toda a pesquisa é coordenada pelo IMESC, autarquia vinculada à SEPE, em parceria com a UEMA, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).