Série de 10 Audiências Públicas do ZEE Bioma Cerrado e Sistema Costeiro é finalizada em São Luís
Seis dias de atividade, 10 cidades como cenário para as audiências, mais de 800 participantes presenciais e centenas de quilômetros percorridos. Com esse saldo positivo, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), encerrou a etapa das Audiências Públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, na terça-feira (26), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Iniciadas em 19 de outubro, as audiências públicas também foram realizadas em Pedreiras, Colinas, Presidente Dutra, Balsas, Caxias e Estreito, Barra do Corda, Chapadinha e Barreirinhas. Todos os dados reunidos serão compilados e anexados ao documento que compõe o ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, e vão integrar a minuta do Projeto de Lei, que será entregue nas mãos do governador Flávio Dino até 26 de novembro. Depois, o documento passará por aprovação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, destacou que o Maranhão é o primeiro estado do Brasil a concluir o ZEE com base em estudos técnicos científicos, feitos por pesquisadores locais, e, por determinação do governador Flávio Dino, com a ampla participação de universidades, comunidades tradicionais, entidades empresariais e organizações da sociedade civil, para que, assim, o zoneamento atenda às necessidades de desenvolvimento econômico social e sustentável do Maranhão, como um todo. “A conclusão do ZEE é um dos passos mais importantes para o desenvolvimento do Maranhão e representa um dos maiores avanços sociais que o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão nos entregam e isso demonstra a preocupação que eles têm com o futuro. A partir deste legado, o Maranhão poderá elaborar, formular e avaliar políticas públicas, com a certeza sobre os impactos que essas políticas terão sobre a sociedade. Outro grande mérito do zoneamento é a capacidade que ele tem de orientar o desenvolvimento econômico de forma sustentável, equilibrando as necessidades de crescimento econômico com a preservação da qualidade ambiental, garantindo uma qualidade de vida digna para os maranhenses e as futuras gerações”, ressaltou o secretário Luis Fernando. Para o presidente Imesc, Dionatan Carvalho, a finalização desta etapa torna ainda mais real a concretização de um projeto que há décadas era solicitado pela sociedade. “Concluímos as audiências com um sentimento de realização, tendo em vista que, há mais de 30 anos, a sociedade anseia por esse instrumento de planejamento. Durante as audiências foram apresentadas as partes mais importantes das pesquisas do zoneamento, de uma forma detalhada, tirando dúvidas e também recebendo as contribuições da sociedade, pois somente com essas contribuições é que nós podemos desenvolver um processo de planejamento territorial que promova proteção ambiental, inclusão social e crescimento econômico”, pontuou. Já o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, ressaltou a importância de ouvir a população a partir dos seus lugares de convivência, para se planejar políticas públicas efetivas. “É fundamental ouvir as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e aprender com elas promove um encontro de saberes entre cientistas e esses povos. O secretário Luis Fernando e o governador Flávio Dino estão entregando uma imensa base de dados que nos possibilita entender o Maranhão, compreender suas riquezas e complexidades e, ao mesmo tempo, planejar e executar políticas públicas”, destacou. Do ponto de vista da participação popular, o diálogo foi aberto para toda a comunidade das regiões visitadas, com um destaque para a participação dos povos indígenas, que tiveram um espaço unicamente para eles, em Barra do Corda. “Nós entendemos que este foi um processo muito rico, sobretudo, de aprendizado. O zoneamento ecológico é um instrumento de muito poder e potência. Parabéns ao governo e que isso possa se replicar pra todas as outras leis que tem interferência sobre os territórios indígenas.”, afirmou Adriana Carvalho, bióloga e secretária executiva da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Maranhão (COEPI). A audiência em São Luís ainda contou com a presença dos secretários de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo; e de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; do pró-reitor de Extensão e Ensino da Uema e coordenador do ZEE, Paulo Catunda; do pesquisador sênior do ZEE e diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento do Imesc, Luiz Jorge Dias, além membros da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico, representantes do poder público, lideranças rurais, comunidades tradicionais, sindicatos, associações, entidades empresariais e de trabalhadores, integrantes dos poderes judiciário e executivo e sociedade civil. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais. No Maranhão, o ZEE é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), e conta com a colaboração técnico-científica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), coexecutora dos trabalhos, bem como da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico Brasileiro, além de órgãos e entidades do Governo do Estado.
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