Autor: Comunicação Imesc

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), concluiu, nesta segunda-feira (11), uma série de reuniões voltadas para o fortalecimento dos indicadores do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA). O encontro mais recente envolveu a Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, com diálogos sobre os planos de manejo estaduais, os conselhos gestores e o cadastro de criação de passeriformes. O ZEE-MA é uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento sustentável do estado, estabelecendo diretrizes para a conservação ambiental e para o uso consciente dos recursos naturais. A construção do Painel de Indicadores visa monitorar continuamente o ZEE-MA por meio de informações atualizadas e compartilhadas entre diversas secretarias e órgãos públicos estaduais. Esse processo colaborativo permite o aprimoramento da base cartográfica do zoneamento, servindo de apoio fundamental para a formulação de estratégias e para a criação de metas e programas alinhados às demandas ambientais e socioeconômicas do Maranhão. Com o compromisso do IMESC, SEMA e outros órgãos, o ZEE-MA se consolida como um pilar essencial para a gestão ambiental e para o desenvolvimento do estado. Esse trabalho integrado busca promover o equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação dos recursos naturais, assegurando um futuro mais sustentável para o Maranhão.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) está realizando uma série de reuniões ao longo do mês de outubro com secretarias estaduais para apresentar os processos que envolvem a etapa de monitoramento continuado das ações, planos e políticas indicadas na lei do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE-MA). Foram realizadas reuniões com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAGRIMA) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP). Durante as reuniões comandadas pelo presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, pelo Diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento, Ribamar Carvalho, e pela assessora técnica, Hauanen Araújo Rocha, foram apresentadas informações sobre as etapas e produtos do ZEE como, por exemplo, a criação do Sistema Estadual de Informações do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (SEI-ZEE), a integração da base de dados cartográfica dos dois biomas em uma base única para o Estado do Maranhão e a elaboração do painel de indicadores do ZEE-MA, com definição de indicadores estratégicos para monitoramento do ZEE que estão em andamento.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) recebeu, nesta segunda-feira (12), representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) – Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial -, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), da Secretaria Estadual do Planejamento (SEPLAN) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), para discutir o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado do Maranhão.No encontro, o Imesc apresentou o projeto de monitoramento do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão, com a metodologia que envolve acompanhamento de ações governamentais, produção de bases cartográficas e de indicadores socioambientais. No evento também foi assinado um convênio entre o Imesc e a UEMA que visa à integração de bases cartográficas e a construção do Painel de Indicadores e Monitoramento do ZEE-MA.Estiveram presentes na reunião o representante do Ministério do Meio Ambiente, Bruno Siqueira; o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho; o reitor da UEMA, Walter Canales; a secretária adjunta de Recursos Ambientais da Sema, Oquelina Costa; a superintendente de Programas da Seplan, Daniele Amorim; e coordenadores do ZEE.Bruno Siqueira Miguel destacou sua satisfação em contribuir para o ZEE, ressaltando a importância do diálogo com o Imesc. “É muito bom ver os avanços que ocorreram no Maranhão em relação ao ZEE e é um prazer estar aqui para contribuir com essa nova etapa de trabalho. Recentemente, dialogamos com o Imesc, trocando experiências bem-sucedidas que influenciam a elaboração de políticas públicas”, destacou.Dionatan Carvalho enfatizou a relevância do diálogo com o Ministério do Meio Ambiente, afirmando que essa colaboração traz grandes benefícios. “É uma grande satisfação receber o Ministério do Meio Ambiente. Suas contribuições técnicas produzirão significativa melhoria na nossa metodologia de monitoramento, o que nos possibilitará maior assertividade no nosso   compromisso de criar uma cultura organizacional que utilize os dados, informações e produtos do ZEE/MA”, destacou.Walter Canales mencionou a importância do trabalho realizado pelas instituições para o desenvolvimento do Maranhão, beneficiando universidades, pesquisadores e alunos. “O trabalho foi fundamental para as universidades, pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação envolvidos, representando uma satisfação para a universidade ao contribuir para essa importante ferramenta de desenvolvimento do Maranhão”.Sobre o ZEEO ZEE é um instrumento essencial da Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentado pelo Decreto n.º 4.297/2002, que busca alinhar o desenvolvimento socioeconômico à proteção ambiental. Seu processo abrange diagnósticos do território, prognósticos, audiências públicas, bases de dados digitais e relatórios de zonificação, indicando usos potenciais do solo.Após a conclusão e a aprovação das leis dos ZEEs da etapa Bioma Amazônico e da etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, os próximos passos referem-se ao desenvolvimento de metodologia de monitoramento do ZEE/MA, que perpassa pelo processo de integração de bases cartográficas temáticas produzidas, definição de indicadores e institucionalização de uma rede colaborativa entre secretarias e órgãos do poder público para o processo de monitoramento do ZEE em todo território estadual.

No último dia 23, representantes do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) se reuniram com o Coordenador-Geral do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento (SECD) do Ministério do Meio Ambiente, Bruno Siqueira Miguel. O objetivo do encontro foi apresentar os indicadores da etapa de monitoramento do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (ZEE/MA), que será iniciada em breve. Esta reunião deu continuidade aos diálogos entre as instituições, com novos encontros presenciais programados para o segundo semestre de 2024. Na reunião também foram abordados os temas sobre os marcos temporais das reservas legais e as plataformas de comunidades tradicionais e desmatamentos.Participaram da reunião o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho; o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos, Ribamar Carvalho; o chefe do Departamento de Geoprocessamento e Estudos Territoriais, Vitor Rafael Oliveira; o chefe do Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, Ronald Bruno Silva; além dos analistas Hauanen Rocha e André Leal.O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentado pelo Decreto n.º 4.297/2002, que visa compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Composto por uma série de estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e aspectos humanos de uma região, o ZEE abrange várias etapas: Diagnóstico Territorial, Relatório de Prognóstico e Cenarização, Relatório de Audiências Públicas, Base de Dados em Ambiente Digital e Relatório de Zonificação do território, indicando zonas e seus usos potenciais.O trabalho do ZEE no Maranhão é coordenado pelo Imesc, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Em 2023, o Imesc integrou dados cartográficos produzidos em etapas anteriores do ZEE-MA, disponibilizando uma base integrada em plataforma própria sobre meios físico e biótico, socioeconomia, arranjos jurídico-institucionais, uso e cobertura da terra, cenários e zonificação do território maranhense.

Representantes do poder público, lideranças rurais, comunidades tradicionais, sindicatos, associações e segmento empresarial participaram das audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, realizadas na quinta-feira (21), simultaneamente em Caxias e Estreito. Promovidas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), as audiências ainda vão acontecer nos municípios de Chapadinha, Barra do Corda, Barreirinhas e São Luís, até o dia 26 de outubro. O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho pontua que o ZEE do Bioma Amazônico já foi concluído e transformado em lei. “Agora, estamos avançando no ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. Esse território compreende 109 municípios maranhenses, onde os trabalhos foram desenvolvidos observando suas características territoriais. O período de produção dos relatórios técnicos foi de setembro de 2020 a setembro deste ano. Logo, os produtos técnicos foram entregues com antecedência para que a sociedade pudesse apreciar e contribuir de forma qualificada nessas reuniões, observando tudo que foi colocado nos relatórios”, destaca. O ZEE é um instrumento de ordenamento territorial, para elaboração de políticas públicas mais eficientes, comenta o pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) coordenador do ZEE, Prof. Paulo Catunda. “O objetivo do ZEE é melhorar a vida das pessoas. Chegou a hora de consultar a população acerca do Zoneamento, durante as audiências, por meio do site do ZEE (www.zee.ma.gov.br) e por e-mail (zee.maranhao@gmail.com) até cinco dias após as audiências”, explica. Audiências As audiências públicas são uma das formas de participação da sociedade no processo de construção do ZEE. Além delas, também podem ser feitas contribuições no site do ZEE, via carta registrada e e-mail.  Nesta sexta-feira, dia 22, é a vez dos municípios de Chapadinha e Barra do Corda. O auditório da Polícia Militar sediará a audiência em Barra do Corda, com foco para os povos indígenas; e sala virtual para toda a sociedade com inscrição pelo link: http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/YNYU40N8. A audiência em Barreirinhas será na segunda, dia 25, e o encerramento será em São Luís, no dia 26 de outubro, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e também via sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link: http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5. Já aconteceram audiências em Pedreiras, Colinas, Balsas e Presidente Dutra. Todos os relatórios já entregues sobre o Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), da SEPE (www.sepe.ma.gov.br) e do IMESC (www.imesc.ma.gov.br).