Autor: Comunicação Imesc

Em mais uma etapa de tratativas com organismos da sociedade civil e setor produtivo, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e a Coordenação Estadual do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE-MA), receberam, nesta quarta-feira (21), representantes da Companhia Suzano Papel e Celulose. Na agenda de debates, a apresentação da evolução dos trabalhos para execução do Zoneamento. A visita técnica da Suzano teve como objetivo conhecer à fundo os trabalhos realizados pela equipe do ZEE, além de propor acordo de cooperação técnica para troca de informações, que ajudarão a qualificar os estudos. O presidente do Imesc, Felipe de Holanda, que atua como coordenador geral do ZEE-MA, destacou a importância da ampliação do debate sobre a execução do Zoneamento. “Estamos abertos para apresentar o ZEE a todos os parceiros, não apenas empresariais, mas de organizações da sociedade civil, sindicatos de trabalhadores, organizações ambientalistas, consórcios intermunicipais,etc. Nesse encontro com a equipe da Suzano, avançamos para uma colaboração com fornecimento de dados e informações que ampliam o escopo da pesquisa de formulação do ZEE do Bioma Amazônico”. Felipe de Holanda ressaltou, ainda, a importância do diálogo para a qualificação do debate sobre o tema. “Contamos hoje com apoio da Suzano para uma discussão qualificada sobre a abertura de novas fontes de financiamento para os investimentos em infraestrutura e políticas relacionadas à segurança climática”. Durante o encontro, os representantes da empresa convidaram as equipes do ZEE para visitas in loco, que ampliarão a inteligência territorial para execução do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado. O gerente de Relação e Gestão Legal da Suzano, Flávio Moura Fé Lima, destacou o interesse da empresa em contribuir com o ZEE-MA. “Para nós é uma grande satisfação ver a seriedade com que o Instituto está tratando esse estudo, com compromisso e agilidade. A Suzano espera contribuir com o ZEE-MA, apresentando ao Imesc os seus estudos que são oficiais, por já serem objeto de licenciamento ambiental acatados pelo órgão ambiental do Estado”. Já o coordenador estadual do ZEE-MA, Luiz Jorge Dias, avalia que o encontro teve importância fundamental para o Zoneamento Ecológico Econômico, pois ainda não há uma base consolidada de dados sobre temas como climatologia e águas subterrâneas. “A Suzano tem atuação no setor Centro-Sul do Bioma Amazônico do Maranhão, com uma série de empreendimentos licenciados em desenvolvimento, licenciamentos que apresentam uma grande quantidade de informações técnicas do ponto de vista da natureza física, fauna e flora, além da questão socioeconômica e sociocultural”, explica Luiz Jorge. Para o coordenador do ZEE, os dados fornecidos pela empresa são peças que podem fundamentar análises transdisciplinares para o exercício de elaboração de cenários do ZEE. “A importância principal do que foi discutido aqui é conseguirmos insumos de boa qualidade técnica que vão servir de referência consultiva para os trabalhos dos pesquisadores do Zoneamento”, finalizou Luiz Jorge Dias. Mais diálogo Na semana passada, o Imesc recebeu uma comitiva de representantes do Sindicato Rural de Imperatriz (SINRURAL), além do deputado estadual Marco Aurélio, para apresentar dados sobre o planejamento de execução do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado.Na reunião foram estabelecidas tratativas para a formulação de uma parceria de colaboração de dados do SINRURAL com o Imesc, como forma de otimizar a atuação do ZEE até 2019. Sobre o ZEE Instrumento de orientação para a formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento socioprodutivo e ambiental do Estado, a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico produzirá o ordenamento territorial do Maranhão, assim como servirá para as tomadas de decisões de investimento dos agentes públicos e privados.

O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda, recebeu, nesta quarta-feira (14), representantes do Sindicato Rural de Imperatriz (SINRURAL) e o deputado estadual Marco Aurélio, para apresentar dados sobre o planejamento de execução do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE/MA) do Estado. Instrumento de orientação para a formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento sócio-produtivo e ambiental do Estado, a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico produzirá o ordenamento territorial do Maranhão, assim como servir para as tomadas de decisões de investimento dos agentes privados. A reunião contou com depoimentos dos representantes rurais sobre a realidade sócio-econômica de Imperatriz, com avanços nas tratativas de uma parceria de colaboração de dados do SINRURAL com o Imesc, como forma de otimizar a atuação do ZEE no Maranhão até 2019. “O ZEE tem um papel importantíssimo, pois ele funciona como a pedra angular do planejamento estratégico do Maranhão, o que permite um profundo conhecimento de todo o Maranhão, a partir de um conjunto de estudos, de fotografia de imagem de satélites, com resolução de 1:250.000, e vai permitir um planejamento de uso e ordenamento do solo fundamental para o zoneamento”, disse o presidente do Imesc, Felipe de Holanda, que atua, também, como coordenador geral do ZEE-MA. O deputado Marco Aurélio também comemorou a proposta de parceria com o Imesc, afirmando que a colaboração entre o sindicato e o instituto dará celeridade e mais segurança na execução do ZEE-MA. “Ficamos imensamente felizes em saber que o Imesc está cumprindo o seu papel. A classe produtora está com uma expectativa muito grande e o Imesc tem avançado em todo o Estado”, apontou. “A Região Tocantina, de um modo geral, está preocupada com o zoneamento. Com esta reunião, nós saímos alegres por saber que está sendo feita a parte do governo do Estado e, também, por saber que está bem adiantado todo o processo de zoneamento”, acrescentou o presidente do SINRURAL, Armelindo Ferrari Junior. Também estiveram presentes o diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos do Imesc, Dionatan Carvalho, o coordenador técnico do ZEE-MA, Luiz Jorge Bezerra Dias e o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do Imesc, Josiel Ribeiro.

A Comissão Estadual e o Comitê Técnico-Científico do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA) realizaram, nesta terça-feira (13), a reunião de ajustes e planejamento, com o objetivo de alinhar as ações estratégicas para desenvolvimento de ações. O presidente do Imesc, Felipe de Holanda, ressaltou a importância do ZEE como ferramenta para organização, gestão e elaboração de políticas públicas no território do Bioma Amazônico, localizado na Região Oeste do Estado do Maranhão: “Apresentamos produtos cartográficos essenciais para subsidiar o planejamento e execução das atividades que irão contribuir com diagnóstico do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico. O Imesc tem papel fundamental no ZEE, com a realização dos diagnósticos socioeconômicos e também na elaboração dos cenários, além da colaboração na realização de estudos sobre temas ambientais e institucionais”. Já o coordenador estadual do ZEE/MA, Luiz Jorge Dias, destacou o debate qualificado para o aprimoramento das ações do ZEE durante o encontro: “Nós observamos que os representantes estão inteiramente empenhados para que o Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão saia com o maior rigor técnico possível”, afirmou Luiz Jorge. Durante a reunião também foi discutida a necessidade da apresentação preliminar dos produtos que serão concluídos no próximo trimestre para a comunidade em geral. Inicialmente, foi apontada a data alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 5 de junho, para a realização desse momento, em que os coordenadores temáticos dos diversos produtos do ZEE devem apresentar os resultados preliminares para a sociedade. “Essa reunião mostra que o Imesc tem, cada vez mais, condições técnicas e confiança da sociedade civil e dos órgãos estaduais e federais participantes das comissões para a realização do trabalho no ZEE”, completou o coordenador do ZEE/MA. A superintendente de Pesquisa e Geoprocessamento da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Ana Tereza Castro, comentou que as discussões estão sendo positivas, pois é preciso cada vez mais aliar a questão ambiental e a produção agrícola no Estado. O consultor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), César Viana, falou da importância da elaboração do ZEE para o planejamento do Estado. “Esse documento é fundamental, no ponto de vista do planejamento estratégico do Estado, para definir até que ponto se pode compatibilizar o problema econômico do Estado, como a produção agrícola e pecuária, com o problema da preservação ambiental, pois tem que haver um equilíbrio entre esses dois setores”, explicou. Para Jane Cavalcante Rodrigues, técnica ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), “é uma oportunidade de aliar o que o Estado tem de produção técnico-científica e que isso seja consolidado com as instituições para a geração de uma política pública eficiente no Estado”. ZEE/MA Para mais informações sobre a importância estratégica do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, o governo disponibiliza o portal do ZEE, que pode ser acessado pelo link www.zee.ma.gov.br. O site reúne todo o conteúdo relacionado ao tema desde os primeiros levantamentos, realizado no fim dos anos de 1990.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) recebeu, nesta quarta-feira (1º), o Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Prof. Dr. Gustavo Pereira da Costa, assinatura do Convênio de Cooperação Técnica entre Imesc e Uema, que visa a execução do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE/MA) do Estado. Instrumento de orientação para a formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento sócio-produtivo e ambiental do Estado, a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico produzirá o ordenamento territorial do Maranhão, assim como servir para as tomadas de decisões de investimento dos agentes privados. Por determinação do Governador Flávio Dino, o Imesc assumiu a gestão do programa de construção do ZEE, com a função estratégica de coordenação do programa em parceria com a Uema. Assim, o convênio foi assinado entre as duas instituições. “O ZEE tem um papel importantíssimo, pois ele funciona como a pedra angular do planejamento estratégico do Maranhão. Ele permite um profundo conhecimento do Estado, a partir de um conjunto de estudos, de fotografia de imagem de satélites, com resolução de 1:250.000, e vai permitir um planejamento de uso e ordenamento do solo, que para nós é fundamental”, apontou o presidente do Imesc, Felipe de Holanda. O presidente do Instituto explica as etapas do programa. “A cartografia vai levar em questão os elementos que não são vivos, determinados de abióticos, como clima, geologia, relevos, solos, etc., que são determinantes para o desenvolvimentos das formas de vida e das atividades socioeconômicas. Posteriormente, será realizada a análise da biodiversidade do Estado como um todo. Depois, ocorrerão a análise dos territórios jurídicos institucionais e a compreensão das atividades socioeconômicas, socioculturais e sócio produtivas”, declarou Felipe de Holanda. O reitor da Uema, Gustavo Pereira, destacou a importância do ZEE para o desenvolvimento do Maranhão. “Esse momento merece a maior comemoração, pois é de longa data que se tentava dar o pontapé à execução e operacionalização do ZEE. Finalmente foi dada a relevância e urgência dos estudos para que efetivamente se consiga reconhecer as vulnerabilidades e as potencialidades do Estado do Maranhão, tanto das questões ambientais como também das questões socioeconômicas”, explicou o reitor. Sobre o convênio com o Imesc, o reitor da Uema observou o fortalecimento institucional na realização de mais uma parceria. “É uma parceria que tem muito a ver com a razão de ser das duas instituições. São dois institutos que tem na sua missão a realização de trabalhos técnico-científicos em favor do desenvolvimento do Estado”, acrescentou Gustavo Pereira.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) sediou dois dias de debates técnicos com os membros da coordenação e dos executores do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE/MA) para a elaboração de Plano de Trabalho. Na oportunidade foi celebrado um termo que tem como objetivo traçar responsabilidades e estabelecer o orçamento para a elaboração, execução e implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônia no Maranhão (Escala 1:250.000). O tema é considerado fundamental para o aprimoramento do planejamento do Estado, com ênfase nos temas ambientais e no desenvolvimento das cadeias produtivas e setores de produção. O ZEE/MA é um importante instrumento de gestão territorial de natureza técnica-científica e política, voltado para formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e de meio ambiente. Para o presidente do Imesc, Felipe de Holanda, o debate possibilitou a convergência de ideias para traçar um plano de trabalho com a detalhada divisão de responsabilidades entre as três instituições executoras, que são a Embrapa, a Uema e o Imesc. “A partir de agora, vamos partir rapidamente para a execução dos trabalhos técnicos na elaboração desse importante instrumento de planejamento e gestão do Governo do Estado”, afirma. Nessa parte inicial serão monitorados 100 municípios localizados na chamada porção amazônica do Estado do Maranhão (Região Oeste). “O Imesc tem papel fundamental no ZEE, com a realização dos diagnósticos socioeconômicos e também na elaboração dos cenários, além da colaboração na realização de estudos sobre temas ambientais e institucionais”, aponta o presidente do Instituto. Para a chefe geral da Embrapa Cocais, Maria de Lourdes Mendonça, os zoneamentos de maneira geral são instrumentos essenciais para o planejamento do uso das terras, do desenvolvimento, inclusive da produção agrícola. “Esse é um instrumento que uma vez feito deve ser utilizado para a reorganização dos espaços. O Maranhão já realizou o Macrozoneamento de uma escala de 1 para 1 milhão (1:1.000.000), agora então decidiu fazer mais detalhado na escala de 1 para 250 mil (1:250.000)”, explica. Serão utilizados dados já existentes e coletadas novas informações, como os dados de solos e os dados socioeconômicos, que não foram coletadas no zoneamento anterior. Desta forma, o Maranhão será contemplado com um documento quatro vezes mais detalhado para fazer o planejamento de uso das terras, que serve para diferentes fins, como planejamento das áreas da indústria, áreas de preservação ambiental, áreas com desenvolvimento da agricultura e áreas para conservação. O coordenador estadual do ZEE, Marco Aurélio de Sousa, explica que esse estudo tem por objetivo trazer o benefício de ordenar o território, por ter mais detalhamento. “O ZEE no Governo Flávio Dino tem tanta importância que virou uma das diretrizes do Plano Plurianual 2016-2019”, afirma o coordenador. Além do Imesc, participaram do encontro todas as instituições responsáveis pela execução do Zoneamento: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa (Cocais e Monitoramento por Satélite) e Universidade Estadual do Maranhão – Uema, além das coordenadoras, Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – Seplan e Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – Sagrima. Macrozoneamento Ecológico – Econômico do Estado do Maranhão – MACROZEE/MA A Seplan concluiu, em março de 2014, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão – MACROZEE/MA, na escala de 1:1.000.000. Em 2015, o governador Flávio Dino institucionalizou o Macrozoneamento Ecológico-Econômico, encaminhando à Assembleia Legislativa, onde foi criada a Lei Estadual Nº 10316 de 17/09/2015, posteriormente reconhecida pelo Governo Federal. Já o Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão está sendo elaborado por determinação do governador Flávio Dino por meio do Imesc e Uema em parceria com a Embrapa. Os estudos serão realizados por etapas em todas as regiões do Estado.