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O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), concluiu, nesta segunda-feira (11), uma série de reuniões voltadas para o fortalecimento dos indicadores do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA). O encontro mais recente envolveu a Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, com diálogos sobre os planos de manejo estaduais, os conselhos gestores e o cadastro de criação de passeriformes. O ZEE-MA é uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento sustentável do estado, estabelecendo diretrizes para a conservação ambiental e para o uso consciente dos recursos naturais. A construção do Painel de Indicadores visa monitorar continuamente o ZEE-MA por meio de informações atualizadas e compartilhadas entre diversas secretarias e órgãos públicos estaduais. Esse processo colaborativo permite o aprimoramento da base cartográfica do zoneamento, servindo de apoio fundamental para a formulação de estratégias e para a criação de metas e programas alinhados às demandas ambientais e socioeconômicas do Maranhão. Com o compromisso do IMESC, SEMA e outros órgãos, o ZEE-MA se consolida como um pilar essencial para a gestão ambiental e para o desenvolvimento do estado. Esse trabalho integrado busca promover o equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação dos recursos naturais, assegurando um futuro mais sustentável para o Maranhão.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) recebeu, nesta segunda-feira (12), representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) – Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial -, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), da Secretaria Estadual do Planejamento (SEPLAN) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), para discutir o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado do Maranhão.No encontro, o Imesc apresentou o projeto de monitoramento do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão, com a metodologia que envolve acompanhamento de ações governamentais, produção de bases cartográficas e de indicadores socioambientais. No evento também foi assinado um convênio entre o Imesc e a UEMA que visa à integração de bases cartográficas e a construção do Painel de Indicadores e Monitoramento do ZEE-MA.Estiveram presentes na reunião o representante do Ministério do Meio Ambiente, Bruno Siqueira; o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho; o reitor da UEMA, Walter Canales; a secretária adjunta de Recursos Ambientais da Sema, Oquelina Costa; a superintendente de Programas da Seplan, Daniele Amorim; e coordenadores do ZEE.Bruno Siqueira Miguel destacou sua satisfação em contribuir para o ZEE, ressaltando a importância do diálogo com o Imesc. “É muito bom ver os avanços que ocorreram no Maranhão em relação ao ZEE e é um prazer estar aqui para contribuir com essa nova etapa de trabalho. Recentemente, dialogamos com o Imesc, trocando experiências bem-sucedidas que influenciam a elaboração de políticas públicas”, destacou.Dionatan Carvalho enfatizou a relevância do diálogo com o Ministério do Meio Ambiente, afirmando que essa colaboração traz grandes benefícios. “É uma grande satisfação receber o Ministério do Meio Ambiente. Suas contribuições técnicas produzirão significativa melhoria na nossa metodologia de monitoramento, o que nos possibilitará maior assertividade no nosso   compromisso de criar uma cultura organizacional que utilize os dados, informações e produtos do ZEE/MA”, destacou.Walter Canales mencionou a importância do trabalho realizado pelas instituições para o desenvolvimento do Maranhão, beneficiando universidades, pesquisadores e alunos. “O trabalho foi fundamental para as universidades, pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação envolvidos, representando uma satisfação para a universidade ao contribuir para essa importante ferramenta de desenvolvimento do Maranhão”.Sobre o ZEEO ZEE é um instrumento essencial da Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentado pelo Decreto n.º 4.297/2002, que busca alinhar o desenvolvimento socioeconômico à proteção ambiental. Seu processo abrange diagnósticos do território, prognósticos, audiências públicas, bases de dados digitais e relatórios de zonificação, indicando usos potenciais do solo.Após a conclusão e a aprovação das leis dos ZEEs da etapa Bioma Amazônico e da etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, os próximos passos referem-se ao desenvolvimento de metodologia de monitoramento do ZEE/MA, que perpassa pelo processo de integração de bases cartográficas temáticas produzidas, definição de indicadores e institucionalização de uma rede colaborativa entre secretarias e órgãos do poder público para o processo de monitoramento do ZEE em todo território estadual.

No último dia 23, representantes do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) se reuniram com o Coordenador-Geral do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento (SECD) do Ministério do Meio Ambiente, Bruno Siqueira Miguel. O objetivo do encontro foi apresentar os indicadores da etapa de monitoramento do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (ZEE/MA), que será iniciada em breve. Esta reunião deu continuidade aos diálogos entre as instituições, com novos encontros presenciais programados para o segundo semestre de 2024. Na reunião também foram abordados os temas sobre os marcos temporais das reservas legais e as plataformas de comunidades tradicionais e desmatamentos.Participaram da reunião o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho; o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos, Ribamar Carvalho; o chefe do Departamento de Geoprocessamento e Estudos Territoriais, Vitor Rafael Oliveira; o chefe do Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, Ronald Bruno Silva; além dos analistas Hauanen Rocha e André Leal.O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentado pelo Decreto n.º 4.297/2002, que visa compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Composto por uma série de estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e aspectos humanos de uma região, o ZEE abrange várias etapas: Diagnóstico Territorial, Relatório de Prognóstico e Cenarização, Relatório de Audiências Públicas, Base de Dados em Ambiente Digital e Relatório de Zonificação do território, indicando zonas e seus usos potenciais.O trabalho do ZEE no Maranhão é coordenado pelo Imesc, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Em 2023, o Imesc integrou dados cartográficos produzidos em etapas anteriores do ZEE-MA, disponibilizando uma base integrada em plataforma própria sobre meios físico e biótico, socioeconomia, arranjos jurídico-institucionais, uso e cobertura da terra, cenários e zonificação do território maranhense.

Seis dias de atividade, 10 cidades como cenário para as audiências, mais de 800 participantes presenciais e centenas de quilômetros percorridos. Com esse saldo positivo, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), encerrou a etapa das Audiências Públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, na terça-feira (26), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.  Iniciadas em 19 de outubro, as audiências públicas também foram realizadas em Pedreiras, Colinas, Presidente Dutra, Balsas, Caxias e Estreito, Barra do Corda, Chapadinha e Barreirinhas. Todos os dados reunidos serão compilados e anexados ao documento que compõe o ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, e vão integrar a minuta do Projeto de Lei, que será entregue nas mãos do governador Flávio Dino até 26 de novembro. Depois, o documento passará por aprovação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, destacou que o Maranhão é o primeiro estado do Brasil a concluir o ZEE com base em estudos técnicos científicos, feitos por pesquisadores locais, e, por determinação do governador Flávio Dino, com a ampla participação de universidades, comunidades tradicionais, entidades empresariais e organizações da sociedade civil, para que, assim, o zoneamento atenda às necessidades de desenvolvimento econômico social e sustentável do Maranhão, como um todo. “A conclusão do ZEE é um dos passos mais importantes para o desenvolvimento do Maranhão e representa um dos maiores avanços sociais que o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão nos entregam e isso demonstra a preocupação que eles têm com o futuro. A partir deste legado, o Maranhão poderá elaborar, formular e avaliar políticas públicas, com a certeza sobre os impactos que essas políticas terão sobre a sociedade. Outro grande mérito do zoneamento é a capacidade que ele tem de orientar o desenvolvimento econômico de forma sustentável, equilibrando as necessidades de crescimento econômico com a preservação da qualidade ambiental, garantindo uma qualidade de vida digna para os maranhenses e as futuras gerações”, ressaltou o secretário Luis Fernando.  Para o presidente Imesc, Dionatan Carvalho, a finalização desta etapa torna ainda mais real a concretização de um projeto que há décadas era solicitado pela sociedade. “Concluímos as audiências com um sentimento de realização, tendo em vista que, há mais de 30 anos, a sociedade anseia por esse instrumento de planejamento. Durante as audiências foram apresentadas as partes mais importantes das pesquisas do zoneamento, de uma forma detalhada, tirando dúvidas e também recebendo as contribuições da sociedade, pois somente com essas contribuições é que nós podemos desenvolver um processo de planejamento territorial que promova proteção ambiental, inclusão social e crescimento econômico”, pontuou. Já o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, ressaltou a importância de ouvir a população a partir dos seus lugares de convivência, para se planejar políticas públicas efetivas. “É fundamental ouvir as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e aprender com elas promove um encontro de saberes entre cientistas e esses povos. O secretário Luis Fernando e o governador Flávio Dino estão entregando uma imensa base de dados que nos possibilita entender o Maranhão, compreender suas riquezas e complexidades e, ao mesmo tempo, planejar e executar políticas públicas”, destacou. Do ponto de vista da participação popular, o diálogo foi aberto para toda a comunidade das regiões visitadas, com um destaque para a participação dos povos indígenas, que tiveram um espaço unicamente para eles, em Barra do Corda. “Nós entendemos que este foi um processo muito rico, sobretudo, de aprendizado. O zoneamento ecológico é um instrumento de muito poder e potência. Parabéns ao governo e que isso possa se replicar pra todas as outras leis que tem interferência sobre os territórios indígenas.”, afirmou Adriana Carvalho, bióloga e secretária executiva da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Maranhão (COEPI). A audiência em São Luís ainda contou com a presença dos secretários de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo; e de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; do pró-reitor de Extensão e Ensino da Uema e coordenador do ZEE, Paulo Catunda; do pesquisador sênior do ZEE e diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento do Imesc, Luiz Jorge Dias, além membros da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico, representantes do poder público, lideranças rurais, comunidades tradicionais, sindicatos, associações, entidades empresariais e de trabalhadores, integrantes dos poderes judiciário e executivo e sociedade civil. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais. No Maranhão, o ZEE é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), e conta com a colaboração técnico-científica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), coexecutora dos trabalhos, bem como da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico Brasileiro, além de órgãos e entidades do Governo do Estado.

Cidadãos barreirinhenses e de municípios vizinhos foram convidados a participar da penúltima audiência pública do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, que aconteceu nesta segunda-feira (25), no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em Barreirinhas. Esta é a nona das dez audiências que vêm sendo realizadas desde o último dia 19 pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). “As audiências têm sido muito efetivas. A sociedade tem participado e contribuído com os trabalhos do ZEE em todos os municípios que já passamos.  É uma oportunidade de reunir diferentes atores sociais e entender de forma mais ampla as condições ambientais e socioeconômicas de toda a região estudada, assim como as opiniões e contribuições das pessoas que vivem nesses locais”, destaca o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. O prefeito de Barreirinhas, Amílcar Gonçalves Rocha, compartilha que a audiência é um evento muito importante para Barreirinhas e região, que são dotados de um ecossistema muito frágil, por ser uma Área de Proteção Ambiental Permanente e precisar de cuidados especiais. “O ZEE mostra esse olhar diferenciado que a equipe do Governo do Estado tem para melhorar tanto a preservação ambiental como o desenvolvimento econômico da nossa região, com destaque para a agricultura familiar, o artesanato e as cadeias produtivas do nosso município”, explica. A Associação Quilombola de Cantinho, localizada em Barreirinhas, também se fez presente durante o evento na pessoa de Dona Albertina, mais conhecida como Bebel. “Estou achando importante a audiência porque, lá na nossa área, nós precisamos de muito do que está explicando aqui, fortalecimento da nossa principal fonte de renda, que é a agricultura familiar, junto com a preservação dos nossos recursos naturais. Estou muito satisfeita com esse trabalho”, comenta. Audiências As audiências públicas são uma das formas de participação da sociedade no processo de construção do ZEE. Além delas, também podem ser feitas contribuições no site do ZEE, via carta registrada e e-mail.  A audiência de encerramento será em São Luís, na terça-feira dia 26 de outubro, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e também via sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5. Já aconteceram audiências em Pedreiras, Colinas, Balsas, Presidente Dutra, Caxias, Estreito, Barra do Corda e Chapadinha. Todos os relatórios já entregues sobre o Bioma Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), da SEPE (www.sepe.ma.gov.br) e do IMESC (www.imesc.ma.gov.br).