Foi entregue à sociedade o Sumário Executivo do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão, referente ao Bioma Cerrado e ao Sistema Costeiro. O documento apresenta dois volumes, foi elaborado por pesquisadores, em sua maioria maranhenses, e foi coordenado pela Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). A solenidade virtual de lançamento aconteceu semana passada, dia 23, às 11h, com a presença do vice-governador Carlos Brandão e do secretário da Sepe, Luis Fernando Silva.
“Foi muito proveitosa esta oportunidade porque, ao mesmo tempo em que entregamos o Sumário Executivo para a Comissão Estadual do ZEE, também disponibilizamos o evento on-line para toda a sociedade acompanhar, assim fizemos a validação metodológica e a disseminação dos trabalhos do ZEE”, comenta o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho.
O pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias, fala sobre a elaboração do Sumário: “Trabalhamos laboriosamente e diuturnamente para entregar o Sumário, afim de discutirmos e fazermos o Maranhão que queremos. Um destaque da publicação é que apresentamos os eixos com dinâmicas integradas e de forma intersetorial”.
O Sumário Executivo foi desenvolvido durante nove meses de trabalho e percorreu 109 municípios maranhenses, superando a quantidade mínima prevista pelo governo federal de 50%+1.
O documento é dividido em dois volumes temáticos, que facilita a compreensão do público e auxilia na proposição de ações. Traz definições e síntese de pesquisas, o que representa avanço metodológico e aponta focos para os debates territoriais. Também apresenta conhecimento integrado do território, que é a etapa que antecede a cenarização de usos e dinâmicas territoriais cartografadas.
O Volume 1 do Sumário aborda o Meio Físico-Biótico, que contempla as seguintes temáticas: Contextualização Territorial; Geologia, Hidrogeologia e Geomorfologia; Pedologia e Aptidões dos Solos; Climatologia; Recursos Hídricos Superficiais; Biodiversidade dos Solos; Biodiversidade Faunística e Vegetação. Já o Volume 2 trata sobre Meio Socioeconômico, Arranjos Jurídicos-Institucionais, Dinâmicas de Sobreposições e Usos e Cobertura da Terra.
Os dois volumes do Sumário estão disponíveis para download clicando AQUI e a população também vai poder participar do processo de construção do zoneamento durante as audiências públicas, previstas para o segundo semestre deste ano.
O cronograma de apresentação de produtos do ZEE prevê a entrega da Base de dados e caderno de mapas na segunda quinzena de agosto; a Zonificação + Cenários do ZEE + Regimento das Audiências Públicas em 17 de setembro; as Audiências Públicas de 18 a 25 de outubro; Livro de atas das audiências públicas em 8 de novembro; Discussão da minuta de Lei pela CE-ZEE em 16 de novembro; e envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) pelo Governador do Estado no dia 26/11.
A construção do ZEE-MA é coordenada pela SEPE e IMESC, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Secretarias e Órgãos do Estado.