O Sumário Executivo do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), referente ao Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, já está com 80% dos trabalhos concluídos e deverá ser entregue em meados de julho. O Sumário é um documento que apresenta o diagnóstico da situação dos meios físico, biótipo, socioeconômico e jurídico-institucional dos 109 municípios que compõem o território estudado. Trata-se da primeira etapa desta parte do processo de construção do ZEE, que é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE).
Para se chegar até este ponto, foram necessários dez meses de pesquisas com a participação de 180 pesquisadores, que se dedicaram aos estudos dos solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos dos biomas. As informações e os dados levantados no processo de zoneamento servirão de base para um melhor planejamento, monitoramento e prospecção de novos investimentos, além de novas propostas de gestão ambiental do território, de forma a garantir a exploração adequada dos recursos naturais e a proteção devida das áreas consideradas estratégicas.
“A conclusão do ZEE é uma prioridade do governo Flávio Dino, pois contribui para acelerar o desenvolvimento sustentável do Maranhão, fazendo com que o Estado seja mais produtivo, eficiente, competitivo e com oportunidades para geração de emprego e renda para a população. Já finalizamos o ZEE do Bioma Amazônico, que originou a lei Nº 11.269, e agora estamos caminhando para os produtos do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, que começa com o Sumário Executivo. Até o final do ano, esperamos entregar toda a pesquisa nas mãos do governador”, ressaltou o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva.
O presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, explicou sobre as etapas que envolvem a construção do ZEE. “Depois de finalizamos essas etapas de pesquisa e análises de dados, iniciaremos o processo de produção do ZEE buscando um maior diálogo com a sociedade, afim de entendermos todos os horizontes das atividades econômicas nos territórios do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro”, completou.
Bioma Cerrado e Sistema Costeiro
A área em estudo, que envolve 109 municípios, ocupa 60% do território maranhense e 40% da população estadual. O trabalho contempla as etapas de diagnósticos do Meio Físico, do Meio Biótico, do Meio Socioeconômico, Jurídico-Institucional, além do Prognóstico, Cenarização, Banco de Dados Cartográficos e Zoneamento Territorial. A previsão é que a minuta do Projeto de Lei do ZEE dos Biomas Cerrado e Costeiro seja entregue em novembro de 2021.
A construção do ZEE-MA é coordenada pela SEPE e IMESC, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Secretarias e Órgãos do Estado.
