Autor: Comunicação Imesc

A partir da próxima terça-feira, dia 19 de outubro, tem início uma série de 10 Audiências Públicas do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. Realizadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), as audiências ocorrerão nos municípios de Pedreiras, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Barreirinhas, Colinas, Balsas, Estreito, Barra do Corda e São Luís. O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, ressaltou que o ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro é resultado do trabalho de mais de 200 pesquisadores, entre professores, cientistas e técnicos, que visitaram os 109 municípios do território pesquisado. “Sob a orientação do governador Flávio Dino, o Maranhão realiza uma maneira diferente de formular políticas públicas, que é com a participação da sociedade, a exemplo do que aconteceu durante as audiências do ZEE do Bioma Amazônico, e acontecerá com o Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. O ZEE maranhense é um exemplo de instrumento governamental que utiliza a prata da casa e empodera os pesquisadores de todos os aspectos desse trabalho, além de promover a democratização do conhecimento sobre o território”, destacou. O presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, relembrou que os relatórios já entregues sobre o ZEE Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade. “Todo o trabalho já entregue pode ser acessado no site www.zee.ma.gov.br. E as audiências permitirão que toda a sociedade possa interagir com a equipe técnica de elaboração do ZEE, apresentando informações que servirão para o planejamento do território ao longo da década de 2020”. Audiências As audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro terão início sempre às 9h, nas datas e locais abaixo: Dia 19 – Colinas, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) Dia 19 – Pedreiras, no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Dia 20 – Balsas, no auditório da UEMA Dia 20 – Presidente Dutra, no auditório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) Dia 21 – Estreito, no auditório da Câmara de Vereadores Dia 21 – Caxias, no auditório da UEMA Dia 22 – Barra do Corda, no auditório da Polícia Militar, com foco para os povos indígenas; e sala virtual para toda a sociedade, com acesso disponibilizado após inscrição no link http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/YNYU40N8 Dia 22 – Chapadinha, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Dia 25 – Barreirinhas, no auditório do IFMA Dia 26 – São Luís, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque; e em sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5

As audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro acontecerão simultaneamente entre os dias 19 e 26 de outubro. A comitiva do IMESC já realizou a mobilização pelos municípios que sediarão as audiências, em uma expedição de duas semanas, em que foi feito o convite oficial, fechadas parcerias e planejada a logística dos eventos, junto à administração e às representatividades locais. Confira abaixo, o banner de convocação do Governo do Estado a todos os interessados na Construção do ZEE-MA:

Os relatórios de Prognóstico e Cenarização e de Zonificação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA) do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro já estão disponíveis para download no site www.zee.ma.gov.br/Portal/relatorios/cerrado. Na semana passada, houve uma cerimônia virtual de entrega dos dois documentos legais, com a participação de órgãos governamentais, instituições de ensino, sociedade civil e ministério público. O ZEE-MA é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estados de Programas Estratégicos (SEPE). “É imprescindível a etapa de participação popular para a construção desse importante instrumento de planejamento territorial, porque, só assim, será possível construir um planejamento que concilie as necessidades e demandas contidas no território, que por fim seja capaz de promover um desenvolvimento sustentável do Maranhão”, ressaltou o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. Na cerimônia virtual, que aconteceu na sexta-feira (17), os relatórios foram entregues e a portaria que regulamenta as audiências públicas foi submetida à apreciação da Comissão Estadual do ZEE-MA. Entre os apontamentos feitos pelos presentes, destaca-se que o ZEE foi construído por pesquisadores maranhenses, o que propicia o desenvolvimento da pesquisa científica no âmbito estadual; proporciona valorização das terras e segurança jurídica; além de ser instrumento não só de proteção das áreas indígenas, mas de desenvolvimento econômico. Foi solicitada a elaboração de um material de divulgação específico que explique os pontos importantes do Zoneamento para os povos tradicionais. Também foi lida a Portaria que regulamenta as audiências públicas para a aprovação da Comissão. Foram feitas sugestões de incluir no documento os locais das audiências públicas; solicitada a possibilidade de inclusão dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e dos Comitês de Bacias Hidrográficas para comporem a mesa de abertura das audiências; e inclusão de artigo que trata de publicidade sobre as audiências. A próxima etapa do ZEE-MA contempla a realização das audiências públicas, em outubro, nos municípios de Colinas, Balsas, Estreito, Barra do Corda, Pedreiras, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Barreirinhas e São Luís. Já em novembro será entregue a Minuta do Projeto de Lei do ZEE etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro.

O governo do Maranhão entregou, nesta sexta-feira (17), relatórios do Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. O vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, participaram da solenidade virtual, transmitida pelos canais oficiais do Governo e pelo Canal Imesc Maranhão no Youtube. A entrega dos relatórios de Cenarização e de Zonificação do Zoneamento Ecológico Econômico, referentes à Etapa Bioma Cerrado e ao Sistema Costeiro, foi feita por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). O vice-governador Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino, presidiu a solenidade e destacou a relevância desse trabalho para atrair mais investidores ao estado. “Uma data histórica para o Maranhão. Estamos apresentando a proposta de Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. Já aprovamos o Bioma Amazônia, agora, estamos partindo para mais esta etapa. Com isso, a gente vai avançando no que diz respeito ao portfólio do Estado, apresentando as potencialidades do Maranhão para os investidores. Uma grande conquista. Algo que já se arrastava há mais de 30 anos. Até novembro, estaremos com tudo pronto. Depois das audiências públicas e serviços de campo, levaremos o trabalho para a Assembleia Legislativa para ser votado. Com isso, a gente fecha os dois zoneamentos, mostrando para o mundo não só o nosso portfólio, como também uma oportunidade de negócios que vai gerar mais emprego e renda”, afirmou o vice-governador. O trabalho é fruto de um ano de pesquisas, que envolveu mais de 200 pesquisadores, professores e cientistas maranhenses, que visitaram os 109 municípios do Bioma Cerrado e do Sistema Costeiro – correspondente a 60% da área do Estado do Maranhão e 40% da população. O secretário Luís Fernando (Sepe), durante a sua participação, frisou que o esforço do governo do Estado, aliado ao apoio científico da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), foi fundamental para dar mais esse passo importante no ZEE maranhense. “O Maranhão tem inaugurado, sob a orientação do governador Flávio Dino, uma maneira diferente de formular políticas públicas. E essa maneira diferente é justamente a participação da sociedade. O Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Maranhão, que é um sonho de quase todos os estados brasileiros que ainda não conseguiram dar passos nessa direção, é um sonho também dos maranhenses há muitos anos e que está sendo realizado agora, pela determinação do governador Flávio Dino e pela demonstração clara de capacidade da equipe técnica do governo do Estado, com acompanhamento e apoio científico da nossa Universidade Estadual do Maranhão. Sem esse apoio, nós não conseguiríamos dar esse passo tão importante”, pontuou o secretário. Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro (ZEE-MA) O ZEE-MA é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), e conta com a colaboração técnico-científica da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico Brasileiro, além de órgãos e entidades do governo do Maranhão. A próxima etapa do trabalho inclui a realização das audiências públicas nos municípios de Colinas, Balsas, Estreito, Barra do Corda, Pedreiras, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Barreirinhas e São Luís. Até novembro será entregue a minuta do Projeto de Lei do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro.

Os municípios que sediarão as audiências públicas do Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro (ZEE-MA) já foram escolhidos e, na última semana, uma comitiva da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) iniciou a mobilização de seis localidades. As audiências públicas acontecerão entre os dias 19 e 26 de outubro. Ao todo, dez municípios receberão a comissão do ZEE-MA, que levará a conhecimento da sociedade maranhense, os mapas, relatórios e diagnósticos elaborados durante 10 meses de pesquisas no território maranhense. Neste primeiro momento, a mobilização se concentrou nos municípios de Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, Colinas, Balsas e Estreito, onde os representantes do IMESC fizeram o convite pessoalmente e também via ofício a vários segmentos da sociedade, interessados na construção ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. “O ZEE é um instrumento que servirá de base para a formulação de políticas públicas para a próxima década em todo o território estudado. Por isso é tão importante que todos participem das audiências públicas, considerando que este é o momento de apresentação e discussão desses estudos. As audiências servem para garantir que esta edição seja construída, não só por pessoas com conhecimento técnico-científico, mas também por quem conhece a terra por experiência própria”, ressaltou o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. Durante a expedição pelos municípios, a equipe do IMESC firmou parcerias com as prefeituras, câmaras municipais, sindicatos, universidades, conselhos, associações, institutos educacionais e de pesquisa, e instituições do terceiro setor. As comunidades tradicionais e povos indígenas também já estão sendo comunicadas e convidadas a participarem das audiências públicas. Os auditórios e horários também foram definidos durante a expedição e devem ser divulgados nos próximos dias pelo IMESC. Além dos municípios citados acima, Caxias, Chapadinha, Barreirinhas e a capital, São Luís também sediarão as audiências. A mobilização para firmar parcerias e levar os convites a esses municípios será realizada entre os dias 14 e 17 de setembro. ZEE-MA O trabalho de construção do ZEE-MA é coordenado pelo IMESC, autarquia vinculada à SEPE, e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) é a principal parceira do Governo do Estado no processo de construção e coordenação técnica das atividades. O ZEE também conta com as parcerias da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), e de secretarias e órgãos do estado. Em novembro, a minuta de Projeto de Lei será entregue ao governador Flávio Dino para envio à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a exemplo do que aconteceu com o Bioma Amazônico e originou a Lei Estadual Nº 11.269/2020. Todos os relatórios técnicos do ZEE-MA já apresentados encontram-se disponíveis para acesso nos sites do ZEE www.zee.ma.gov.br, da SEPE www.sepe.ma.gov.br e do IMESC www.imesc.ma.gov.br.

Os trabalhos para a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro Maranhense seguem avançando. Nesta segunda-feira (16), o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, recebeu, das mãos do vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, professor Walter Canales Sant’ana, a Base de Dados em ambiente digital e o Caderno de Mapas da pesquisa realizada nos últimos meses. Estes dois produtos estarão disponíveis nos próximos dias para acesso no site do ZEE (www.zee.ma.gov.br). O secretário Luis Fernando Silva ressaltou que o trabalho segue as orientações repassadas pelo governador Flávio Dino e pelo vice-governador Carlos Brandão de fazer o ZEE um instrumento de gestão e de planejamento que seja inclusivo e pensado de acordo com a realidade da população maranhense. Luis Fernando destacou, ainda, que em relação ao ZEE o Maranhão está à frente das outras unidades da federação. “O ZEE apresenta um estudo bastante completo sobre o território maranhense, o que identifica uma série de possibilidades de desenvolvimento para o Maranhão e os maranhenses. Os estudos também analisam áreas que podem atrair novos investimentos, como indústria, comércio, energia, agricultura familiar, educação, turismo e meio ambiente, dentre muitas outras, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e sustentado. Esse desenvolvimento harmônico do Estado vai se refletir em um Maranhão melhor para as próximas gerações, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental e social”, afirmou o secretário de Estado de Programas Estratégicos. O vice-reitor Walter Canales aproveitou a reunião para reconhecer e agradecer a confiança do Governo do Estado em inserir a Universidade Estadual como principal parceira do processo de construção e coordenação técnica das atividades do ZEE. “Quero agradecer ao Governo do Estado pela confiança não só na inserção dos técnicos e pesquisadores da UEMA, mas de todo o Maranhão. É prazeroso e gratificante que a universidade esteja participando de forma ativa desse importante trabalho. Um ponto importante é que o ZEE tem uma relação direta com a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, isso fortalece o Estado e também as universidades. O ZEE é um desafio e estamos prontos para atender as demandas do Maranhão”, destacou. Já o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, informou que as entregas dos produtos do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro se dão conforme o calendário pré-definido para este ano, o que reflete o cuidado em fortalecer o acesso da sociedade aos produtos e também a participação nas audiências públicas, que serão realizadas em outubro. “O Caderno de Mapas já pode ser acessado nos sites do ZEE, Imesc e da Sepe, assim como o Sumário Executivo entregue em julho. Já o Banco de Dados, que é um produto ainda mais técnico poderá ser acessado a partir da quinta-feira (19) em ambiente SIG – Sistema de Informações Geográficas”, disse Dionatan Carvalho. Também participaram da reunião o secretário Adjunto de Programas Estratégicos, Geraldo Cunha Carvalho; o diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento do Imesc, Luiz Jorge Dias; e o pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da UEMA e coordenador Técnico do ZEE-MA, Paulo Catunda. Entregas A Base de Dados Digitais e o Caderno de Mapas são resultantes de uma série de pesquisas de campo realizadas no território do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. Com esses arquivos em mãos, será possível gerar mapas e relatórios sobre qualquer região pesquisada. Já o Caderno de Mapas aborda o levantamento de bases cartográficas nos meios físico, biótico, socioeconômico e arranjo jurídico-institucional. Em julho, o Governo do Maranhão entregou o Sumário Executivo, que já está disponível para acesso. Em setembro será entregue o Relatório de Zonificação do Território, com indicação das zonas territoriais e dos seus usos potenciais, e o Prognóstico e Cenarização do território, delineando as expectativas para o desenvolvimento sustentável da região. Já a etapa de audiências públicas do ZEE será realizada no período de 18 a 26 de outubro em 10 municípios. A primeira rota de trabalho compreende audiências regionalizadas nos municípios de Colinas, Balsas, Estreito e Barra do Corda. A segunda rota será em Pedreiras, Presidente Dutra, Caxias e Chapadinha. E a terceira rota terá Barreirinhas e a capital São Luís, que finaliza esta parte do trabalho no dia 26 de outubro. Em novembro, a minuta de Projeto de Lei será entregue ao governador Flávio Dino para envio à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a exemplo do que aconteceu com o Bioma Amazônico e originou a Lei Estadual Nº 11.269/2020. O trabalho de construção do ZEE-MA é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc), autarquia vinculada à Sepe, e a UEMA é a principal parceira do Governo do Estado no processo de construção e coordenação técnica das atividades. O ZEE também conta com as parcerias da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), e de Secretarias e Órgãos do Estado. Todos os relatórios técnicos do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão já apresentados encontram-se disponíveis para acesso nos sites do ZEE www.zee.ma.gov.br, da Sepe www.sepe.ma.gov.br e do Imesc www.imesc.ma.gov.br.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) concluíram as reuniões da fase de construção coletiva do Prognóstico e Cenarização do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA). Ao todo, foram realizadas seis videoconferências, que contaram com a participação de representantes dos diferentes segmentos da sociedade maranhense, com o objetivo de delimitar geograficamente as áreas de uso e aproveitamento dos recursos naturais disponíveis de forma adequada. O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, ressaltou a importância da participação pública no processo de construção do ZEE-MA: “As reuniões foram importantes para que pudéssemos ouvir os diferentes segmentos da sociedade, por meio de representantes que possuem conhecimento e visão prática sobre o território estudado, o que proporcionou uma contribuição técnica por parte dos participantes, que, junto às informações dos trabalhos de campo e ao Sumário Executivo, servirão de subsídios para a construção do Prognóstico e Cenarização do ZEE-MA”, destacou. As videoconferências tiveram início ainda no mês de junho e se estenderam até o último dia 4 de agosto, com a participação frequente de representantes de sindicatos, conselhos, federações, organizações indígenas, ambientalistas, além de líderes de órgãos públicos e professores universitários. Dentre os temas tratados nas reuniões, estão o econômico, ambiental e social, todos pautados nos resultados do Sumário Executivo, publicado recentemente pelo IMESC. Com a finalização das reuniões de construção coletiva de Prognóstico e Cenarização, o ZEE-MA se concentra agora em publicar o Relatório de Caderno de Mapas junto ao banco de dados e, logo em seguida, a publicação do Diagnóstico e do Relatório de Zonificação, o que dará início à etapa de audiências públicas. O canal de participação pública também já está disponível no site do ZEE-MA e pode ser acessado através do LINK.

Foi entregue à sociedade o Sumário Executivo do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão, referente ao Bioma Cerrado e ao Sistema Costeiro. O documento apresenta dois volumes, foi elaborado por pesquisadores, em sua maioria maranhenses, e foi coordenado pela Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). A solenidade virtual de lançamento aconteceu semana passada, dia 23, às 11h, com a presença do vice-governador Carlos Brandão e do secretário da Sepe, Luis Fernando Silva. “Foi muito proveitosa esta oportunidade porque, ao mesmo tempo em que entregamos o Sumário Executivo para a Comissão Estadual do ZEE, também disponibilizamos o evento on-line para toda a sociedade acompanhar, assim fizemos a validação metodológica e a disseminação dos trabalhos do ZEE”, comenta o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. O pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias, fala sobre a elaboração do Sumário: “Trabalhamos laboriosamente e diuturnamente para entregar o Sumário, afim de discutirmos e fazermos o Maranhão que queremos. Um destaque da publicação é que apresentamos os eixos com dinâmicas integradas e de forma intersetorial”. O Sumário Executivo foi desenvolvido durante nove meses de trabalho e percorreu 109 municípios maranhenses, superando a quantidade mínima prevista pelo governo federal de 50%+1. O documento é dividido em dois volumes temáticos, que facilita a compreensão do público e auxilia na proposição de ações. Traz definições e síntese de pesquisas, o que representa avanço metodológico e aponta focos para os debates territoriais. Também apresenta conhecimento integrado do território, que é a etapa que antecede a cenarização de usos e dinâmicas territoriais cartografadas. O Volume 1 do Sumário aborda o Meio Físico-Biótico, que contempla as seguintes temáticas: Contextualização Territorial; Geologia, Hidrogeologia e Geomorfologia; Pedologia e Aptidões dos Solos; Climatologia; Recursos Hídricos Superficiais; Biodiversidade dos Solos; Biodiversidade Faunística e Vegetação. Já o Volume 2 trata sobre Meio Socioeconômico, Arranjos Jurídicos-Institucionais, Dinâmicas de Sobreposições e Usos e Cobertura da Terra. Os dois volumes do Sumário estão disponíveis para download clicando AQUI e a população também vai poder participar do processo de construção do zoneamento durante as audiências públicas, previstas para o segundo semestre deste ano. O cronograma de apresentação de produtos do ZEE prevê a entrega da Base de dados e caderno de mapas na segunda quinzena de agosto; a Zonificação + Cenários do ZEE + Regimento das Audiências Públicas em 17 de setembro; as Audiências Públicas de 18 a 25 de outubro; Livro de atas das audiências públicas em 8 de novembro; Discussão da minuta de Lei pela CE-ZEE em 16 de novembro; e envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) pelo Governador do Estado no dia 26/11. A construção do ZEE-MA é coordenada pela SEPE e IMESC, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Secretarias e Órgãos do Estado.