Autor: Comunicação Imesc

O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, comandou a reunião de instalação da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), nesta semana, na sede da secretaria. O encontro faz parte do cronograma de atividades do ZEE e envolveu representantes dos onze órgãos colegiados, além de entidades parceiras do trabalho. “O ZEE é importante para subsidiar o planejamento estratégico visando o desenvolvimento sustentável e sustentado do Maranhão. Os trabalhos referentes às etapas dos Biomas Cerrado e Costeiro já foram iniciados. Em fevereiro terá início o monitoramento da implantação do ZEE Bioma Amazônico, etapa finalizada em 2019, e até o fim deste ano, todo o território maranhense será contemplado pelos estudos e pesquisas do zoneamento”, informou Luis Fernando Silva. Ainda de acordo com o secretário, o trabalho apresenta a realidade das regiões maranhenses. “No Bioma Amazônico, e assim será nas próximas etapas, primeiro foram feitos os estudos técnicos, diagnósticos, discussão com a sociedade, para daí surgir a versão final de um projeto de lei, que será entregue pelo governador Flávio Dino durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 3 de fevereiro”. Durante a reunião, o pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias mostrou as etapas dos estudos desenvolvidos para a construção do Bioma Amazônico. “O zoneamento é um instrumento de organização e planejamento territorial que tem como objetivo assegurar a conservação da biodiversidade, a qualidade ambiental dos recursos naturais, e garantir, o ordenamento do uso do território”. No dia 7 de fevereiro, serão assinados dois convênios para formalizar a parceria exitosa entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Programas Estratégicos (Sepe), e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O primeiro diz respeito aos trabalhos nos Biomas Cerrado e Costeiro, que serão finalizados até o fim de 2020. Já o segundo, está relacionado ao monitoramento do Bioma Amazônico, etapa concluída em 2019. Comissão A Comissão Estadual do ZEE é composta por representantes das Secretarias de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), de Indústria e Comércio (Seinc), de Infraestrutura (Sinfra), Agricultura Familiar (SAF), do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e pelas Federações das Indústrias do Estado de Maranhão (Fiema), dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema). ZEE O ZEE é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo Governo do Estado, quanto por agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que queira saber mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de pesquisas e estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos de uma determinada região. De posse dessas informações, tanto agentes públicos quanto privados podem tomar as melhores decisões com relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico. Ademais, o ZEE promoverá a democratização do conhecimento geoeconômico maranhense. Toda a pesquisa é coordenada pelo IMESC, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e Programas Estratégicos (Sepe), apresentou nesta quinta-feira (23), a empresários, os trabalhos referentes ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Maranhão (ZEE-MA). Durante a reunião, foram apresentadas as etapas dos estudos desenvolvidos para a construção do ZEE-MA, referente ao Bioma Amazônico. O zoneamento tem como objetivo assegurar a conservação da biodiversidade, a qualidade ambiental dos recursos hídricos e do solo, e garantir, ao mesmo tempo, o ordenamento do uso do território maranhense e a melhoria da qualidade de vida da população. “O trabalho que tem sido feito pelo IMESC, sob comando da Sepe, juntamente com a UEMA e outros órgãos é muito importante. O ZEE está mapeando o Maranhão, e isso possibilita tanto ao poder público como aos investidores privados informações que auxiliem na tomada de decisões sobre planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico daquela região”, destacou o secretário adjunto da SEPE, Geraldo Carvalho. O secretário da Seinc, Simplício Araújo, explicou que o zoneamento é crucial para o empresário possa saber a vocação ou atividade de determinada região. “Sem dúvidas, o governo dá mais um importante passo para o desenvolvimento. Com esse instrumento, vamos dar mais segurança na atração e prospecção de negócios”, disse. Coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidades Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o trabalho do ZEE-MA no Bioma Amazônico envolveu, aproximadamente, 150 pesquisadores, entre mestres e doutores. Próximos passos O presidente do IMESC, Dionatan Silva Carvalho, disse que a próxima etapa do cronograma do ZEE-MA, é concluir todo o Estado do Maranhão, com os trabalhos no Cerrado e na Zona Costeira. Ele explicou que o Bioma Amazônico foi trabalhado nos últimos três anos, o território foi zoneado e essas zonas definem os usos e as necessidade de cada localidade. “É importante para o empresário saber quais as ações que serão incentivadas de acordo com a atividade de cada uma das zonas e, ao mesmo tempo, tem a discussão de como preservar os ativos ambientais que estão lá nesse território”, afirmou Dionatan Silva Carvalho. = Um ponto primordial do ZEE-MA é que ele vai disponibilizar uma série de dados e informações para a tomada de decisões tanto de agentes públicos quanto privados, em relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico.

O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, recebeu em seu gabinete, nesta semana, o reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Pereira da Costa, e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Carvalho, para alinharem o cronograma do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), na etapa que contempla os Biomas Cerrado e Costeiro. Também participaram da reunião o vice-reitor da UEMA, Walter Canales; o Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da Uema, Paulo Catunda; o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC, Josiel Ribeiro Ferreira; e o coordenador do ZEE, pesquisador Luiz Jorge Dias. O trabalho será finalizado até o fim do ano e vai envolver centenas de pessoas, entre técnicos e pesquisadores, muitos dos quais pertencentes ao quadro da UEMA. “Enquanto que nos demais estados que possuem o ZEE, o trabalho foi iniciado pelo projeto de lei, no Maranhão, primeiro analisamos a realidade do território, a partir dos estudos técnicos e com a participação da sociedade nas etapas das audiências públicas, e só então, foi criado um projeto de lei. Por isso, o ZEE maranhense possui riqueza de informações, oferece inúmeras possibilidades de subsídio para pesquisas e estudos, com o diferencial de que todo o material concluído está disponível para acesso da população”, informou o secretário Luis Fernando. Planejamento No próximo dia 7 de fevereiro, o Governo do Maranhão, por meio da Sepe e do IMESC, e a UEMAassinam o convênio para início dos trabalhos dos Biomas Cerrado e Costeiro, além do convênio para monitoramento do Bioma Amazônico, etapa que foi concluída em 2019. Na solenidade será renovada a parceria exitosa que resultou no ZEE do Bioma Amazônico, finalizado no final do ano passado. “O ZEE é uma conquista extraordinária de valor técnico, científico, acadêmico, político e histórico. A UEMA se sente feliz e, ao mesmo tempo, responsável pelo processo dessa grande meta mobilizadora do Governo do Estado. Já alinhamos o cronograma da execução de modo que até o fim do ano estejamos monitorando o Bioma Amazônico e entregando o trabalho dos Biomas do Cerrado e Costeiro”, afirmou o reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa. Pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias, destacou que, com o planejamento de ações para 2020 consolidado, à medida que as etapas forem sendo concluídas, serão entregues à população, a exemplo do que ocorreu durante a construção do ZEE Bioma Amazônico. “Teremos as entregas do Sumário Executivo, Banco de Dados, Cenarização e Zonificação e as audiências públicas. Vale destacar que o Bioma Cerrado contempla 98 municípios, cerca de 200 mil km² e corresponde a 59% do território maranhense”, explicou o pesquisador. Já o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, também reforçou a importância desse trabalho. “O ZEE é um importante instrumento de planejamento e ordenamento territorial regional, que contempla medidas e padrões de proteção ao meio ambiente, além de funcionar como um catalizador do desenvolvimento para atividades econômicas e sociais sustentáveis”, pontuou. ZEE O ZEE é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo poder público, quanto por agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que queira conhecer mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de pesquisas e estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos de uma determinada região. De posse dessas informações, tanto agentes públicos quanto privados podem tomar as melhores decisões com relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico. Ademais, o ZEE promoverá a democratização do conhecimento geoeconômico maranhense. A construção do ZEE é coordenada pelo IMESC, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM).Em fevereiro, o governador Flávio Dino apresentará o resultado finalizado do Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa.

O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, divulgou, na última quinta-feira (9), em reunião na sede do órgão, com o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Carvalho, que o governador Flávio Dino já autorizou a conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), cobrindo todo o território estadual com as etapas referentes aos Biomas Cerrado e Litoral. “Isto significa dizer que até o fim de 2020 todo o território maranhense estará incluído no Zoneamento Ecológico Econômico, estabelecendo um marco dentro das políticas de desenvolvimento sustentável do Governo do Estado e também para o Brasil, já que são poucos os estados que concluíram seus ZEEs”, afirmou o secretário Luis Fernando. O ZEE é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo Governo do Estado, quanto por agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que queira saber mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de pesquisas e estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos de uma determinada região. De posse dessas informações, tanto agentes públicos quanto privados podem tomar as melhores decisões com relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico. Ademais, o ZEE promoverá a democratização do conhecimento geoeconômico maranhense. “O ZEE é um importante instrumento de planejamento e ordenamento territorial regional, que contempla medidas e padrões de proteção ao meio ambiente, além de funcionar como um catalizador do desenvolvimento para atividades econômicas e sociais sustentáveis”, destacou o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. Toda a pesquisa é coordenada pelo IMESC, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Atualmente, o Maranhão já está com o ZEE do Bioma Amazônico concluído – um trabalho que contou com a participação de mais de 140 técnicos e pesquisadores. Em fevereiro, o governador Flávio Dino apresentará o resultado finalizado, durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).

Nesta segunda-feira (21), o Governo do Maranhão promove a última audiência pública em São Luís para apresentar à população os estudos que vão compor a Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), nesta primeira etapa do programa, que abrange o Bioma Amazônico do Estado. O encontro ocorrerá às 9h30 da manhã, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 401, no Jardim Renascença. Já foram realizadas audiências públicas nos municípios de Imperatriz, Grajaú, Bacabal, Santa Inês, Governador Nunes Freire e Pinheiro, com ampla participação da sociedade e de instituições ligadas ao desenvolvimento sustentável do Maranhão. Com a audiência em São Luís, o Governo amplia ainda mais a participação da população nas tomadas de decisão para a composição do ZEE do Bioma Amazônico. As audiências serão abertas à toda população de São Luís e municípios vizinhos. As ações de elaboração do ZEE são coordenadas pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), vinculado à Secretaria de Programas Estratégicos, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O presidente do Imesc, Dionatan Silva Carvalho defendeu o mecanismo de consulta como uma forma democrática e transparente de formulação das políticas públicas e de desenvolvimento. “O ZEE é ferramenta de gestão territorial importante para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, uma vez que dá suporte para a elaboração de políticas públicas e estratégias de ação, definidas de acordo com as realidades territoriais de cada localidade. É muito importante que o Governo ouça a população, que é a maior interessada no aprimoramento dessas políticas”, destacou. Já o pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias Bezerra destacou a preocupação do Governo em garantir que o máximo de pessoas sejam ouvidas durante o processo. “Nós havíamos definido que as audiências públicas ocorreriam em quatro cidades polo dentro do Bioma Amazônico, mas por uma determinação do secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, ampliamos o escopo de municípios e tenho certeza que com isso, vamos alcançar todos os que têm interesse em debater sobre essa importante ferramenta para o desenvolvimento da Amazônia Maranhense”, afirmou. No encontro em São Luís, o Governo apresentará os resultados obtidos com as pesquisas que resultaram nos Diagnósticos Temáticos, Prognóstico e Cenarização, Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas, além de Relatório de Zonificação do território. Esses produtos serão apresentados à população com as possíveis políticas a serem adotadas para o planejamento e ordenamento do território para a década de 2020. Após as apresentações, a população ludovicense será ouvida e as contribuições serão levadas em consideração como apoio à tomada de decisões para a construção da Proposta do ZEE Bioma Amazônico, a ser encaminhado pelo Governo do Maranhão para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado. Etapas Para o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, a apresentação dos resultados dos estudos técnicos do ZEE Bioma Amazônico à sociedade, é o momento mais importante do processo. “Encerramos as etapas de Estudos Técnicos e agora nos preparamos para dialogar com a população sobre esses resultados. É sem dúvida o momento mais importante de todo esse trabalho e contamos com a colaboração de todos no aprimoramento dessa ferramenta”. O secretário Luis Fernando explicou que após as escutas, a SEPE e o Imesc compilarão toda a documentação produzida a ser encaminhada para apreciação do governador Flávio Dino e posterior análise na Assembleia Legislativa do Maranhão. “Nossa expectativa é que tenhamos o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico concluído até dezembro deste ano, e a partir de então tenhamos condições de iniciar os estudos para formulação do ZEE dos Biomas Cerrado e Caatinga,completando, assim, o Zoneamento de todos os Biomas do Estado”. Produtos a serem apresentados: – Sumário Executivo – ZEE Bioma Amazônico; – Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas; – Prognóstico e Cenarização; – Relatório de Zonificação do Território, com indicação das zonas territoriais e dos seus usos potenciais. SERVIÇO: O QUÊ? Audiência Pública de Apresentação dos Estudos do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão – Etapa Bioma Amazônico, em São LuísQUANDO? 21 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 9h30ONDE? Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 401, Jardim Renascença

Sindicatos, Comunidade Acadêmica, Organizações Sociais e demais representantes da Sociedade Civil, participaram da Audiência Pública, promovida pelo Governo, para a implantação do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), referente ao Bioma Amazônico, nesta terça-feira (16), em Imperatriz. Segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz tem importância estratégica no debate para a formulação das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Região Tocantina. Por essa razão a cidade foi uma das escolhidas para sediar os debates referentes às demandas dos municípios que compõem o Bioma Amazônico no referido território. Durante a audiência, os presentes receberam informações detalhadas sobre os estudos técnicos referentes aos 108 municípios que compõem o Bioma, resultantes do trabalho realizado por mais de 140 pesquisadores, além de acompanharem todas etapas que compõem o ZEE. O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, ressaltou a importância desse processo para o desenvolvimento sustentável da Região Tocantina, ressaltando a importância de ouvir a sociedade nesse momento de formulação do Zoneamento. “Para nós este é o momento mais importante, uma vez que ouvir a população é fundamental para que o ZEE seja de fato um instrumento de planejamento indispensável para que o Estado possa avançar. Foi uma determinação do governador Flávio Dino que Imperatriz fosse a primeira cidade a receber as audiências, tanto por sua importância econômica, já que é a cidade que lidera a área de maior potencial agropecuário do Estado, como pela pluralidade das comunidades envolvidas no processo do Zoneamento. É muito valiosa e importante a participação da sociedade”, destacou o secretário Luis Fernando. Contribuições Após a apresentação contendo o mapeamento da Amazônia Maranhense com as características específicas do território, a equipe técnica do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), coletaram as contribuições dos presentes. Domingos Cesar Ribeiro, representante da Fundação Rio Tocantins, pontuou que a iniciativa do Governo ao ouvir instituições é fundamental para que de fato o Zoneamento reflita os interesses da sociedade. “Esse momento tem grande relevância, porque dessa forma o governo do estado mapeará potencialidades e com isso vai articular melhor a atração de diversas empresas para as regiões que compõem o Bioma Amazônico de modo sustentável”, avaliou. O representante da Federação de Agricultura e Pecuáaria (FAEMA), César Viana, também elogiou a iniciativa democrática de ouvir a sociedade. “A discussão na audiência pública do ZEE do Bioma Amazônico se reverte de forma extremamente relevante para a região. É uma iniciativa do Governo do Estado que tem a consciência de que é preciso colocar em ordem os processos de desenvolvimento. É necessário ter equilíbrio entre produção e a preservação ambiental e este é um momento excepcional para discutirmos essa necessidade de equilíbrio”, pontuou. O presidente do Imesc, Dionatan Silva Carvalho, pontuou a satisfação de todos os técnicos e pesquisadores envolvidos na elaboração do Zoneamento, ao colher as contribuições da população. “Este momento é de muita satisfação para nós, ao apresentarmos o resultado do esforço e do trabalho dessa ampla equipe e ao mesmo tempo validá-lo junto à população, para que o ZEE-MA se transforme de fato em um produto de planejamento territorial. Além disso, ampliamos o número de audiências para sete como forma de contemplar o maior número de participantes, uma determinação do governador Flávio Dino e do secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando”, declarou. Luiz Jorge Dias, pesquisador Sênior do ZEE-MA, agradeceu todas as colaborações e destacou a qualidade dos debates realizados em Imperatriz. “Nós já sabíamos que as contribuições que colheríamos aqui seriam muito relevantes, mas nos surpreendemos com a altíssima qualidade técnica dos debates e ficamos muito felizes com o feedback positivo que recebemos em relação ao resultado dos estudos já realizados pela equipe”, disse. Apoio O deputado estadual Marco Aurélio participou da Audiência Pública e se colocou à disposição do Governo do Maranhão para ajudar no processo de discussão da proposta do ZEE do Bioma Amazônico, quando o documento for apreciado na Assembleia Legislativa do Maranhão. “Acompanhamos este trabalho há mais de dois anos, com o esforço do IMESC e agora também da Secretaria de Programas Estratégicos. Reconhecemos o esforço do Governo do Maranhão ouvindo a população, valorizando também a comunidade acadêmica na elaboração do projeto, bem como outras instituições. Quando o Projeto de Lei de criação do ZEE for encaminhado à Assembleia, vamos trabalhar para seja aprovado ainda este ano.” Elizabeth Nunes Fernandes, Reitora da UEMASUL, Universidade que sediou o encontro em Imperatriz, também reconheceu a importância de apoiar o diálogo para implantação do ZEE. “Uma discussão dessa natureza necessita realmente de um processo de escuta com participação de toda a sociedade civil, pois aborda temas como a questão ecológica e econômica do Estado, além da importância de defesa da Amazônia, da natureza e da sustentabilidade”, declarou. Além de Imperatriz, as audiências também acontecerão, até o dia 21 de outubro, nos municípios de São Luís, Santa Inês, Grajaú, Bacabal, Governador Nunes Freire e Pinheiro, de modo a garantir encontros em todas as regiões que compõem o Bioma. As audiências são abertas à toda população, inclusive dos municípios vizinhos.

Sindicatos, Comunidade Acadêmica, Organizações Sociais e demais representantes da Sociedade Civil, participaram da Audiência Pública, promovida pelo Governo, para a implantação do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), referente ao Bioma Amazônico, nesta terça-feira (16), em Imperatriz. Segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz tem importância estratégica no debate para a formulação das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Região Tocantina. Por essa razão a cidade foi uma das escolhidas para sediar os debates referentes às demandas dos municípios que compõem o Bioma Amazônico no referido território. Durante a audiência, os presentes receberam informações detalhadas sobre os estudos técnicos referentes aos 108 municípios que compõem o Bioma, resultantes do trabalho realizado por mais de 140 pesquisadores, além de acompanharem todas etapas que compõem o ZEE. O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, ressaltou a importância desse processo para o desenvolvimento sustentável da Região Tocantina, ressaltando a importância de ouvir a sociedade nesse momento de formulação do Zoneamento. “Para nós este é o momento mais importante, uma vez que ouvir a população é fundamental para que o ZEE seja de fato um instrumento de planejamento indispensável para que o Estado possa avançar. Foi uma determinação do governador Flávio Dino que Imperatriz fosse a primeira cidade a receber as audiências, tanto por sua importância econômica, já que é a cidade que lidera a área de maior potencial agropecuário do Estado, como pela pluralidade das comunidades envolvidas no processo do Zoneamento. É muito valiosa e importante a participação da sociedade”, destacou o secretário Luis Fernando. Contribuições Após a apresentação contendo o mapeamento da Amazônia Maranhense com as características específicas do território, a equipe técnica do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), coletaram as contribuições dos presentes. Domingos Cesar Ribeiro, representante da Fundação Rio Tocantins, pontuou que a iniciativa do Governo ao ouvir instituições é fundamental para que de fato o Zoneamento reflita os interesses da sociedade. “Esse momento tem grande relevância, porque dessa forma o governo do estado mapeará potencialidades e com isso vai articular melhor a atração de diversas empresas para as regiões que compõem o Bioma Amazônico de modo sustentável”, avaliou. O representante da Federação de Agricultura e Pecuáaria (FAEMA), César Viana, também elogiou a iniciativa democrática de ouvir a sociedade. “A discussão na audiência pública do ZEE do Bioma Amazônico se reverte de forma extremamente relevante para a região. É uma iniciativa do Governo do Estado que tem a consciência de que é preciso colocar em ordem os processos de desenvolvimento. É necessário ter equilíbrio entre produção e a preservação ambiental e este é um momento excepcional para discutirmos essa necessidade de equilíbrio”, pontuou. O presidente do Imesc, Dionatan Silva Carvalho, pontuou a satisfação de todos os técnicos e pesquisadores envolvidos na elaboração do Zoneamento, ao colher as contribuições da população. “Este momento é de muita satisfação para nós, ao apresentarmos o resultado do esforço e do trabalho dessa ampla equipe e ao mesmo tempo validá-lo junto à população, para que o ZEE-MA se transforme de fato em um produto de planejamento territorial. Além disso, ampliamos o número de audiências para sete como forma de contemplar o maior número de participantes, uma determinação do governador Flávio Dino e do secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando”, declarou. Luiz Jorge Dias, pesquisador Sênior do ZEE-MA, agradeceu todas as colaborações e destacou a qualidade dos debates realizados em Imperatriz. “Nós já sabíamos que as contribuições que colheríamos aqui seriam muito relevantes, mas nos surpreendemos com a altíssima qualidade técnica dos debates e ficamos muito felizes com o feedback positivo que recebemos em relação ao resultado dos estudos já realizados pela equipe”, disse. Apoio O deputado estadual Marco Aurélio participou da Audiência Pública e se colocou à disposição do Governo do Maranhão para ajudar no processo de discussão da proposta do ZEE do Bioma Amazônico, quando o documento for apreciado na Assembleia Legislativa do Maranhão. “Acompanhamos este trabalho há mais de dois anos, com o esforço do IMESC e agora também da Secretaria de Programas Estratégicos. Reconhecemos o esforço do Governo do Maranhão ouvindo a população, valorizando também a comunidade acadêmica na elaboração do projeto, bem como outras instituições. Quando o Projeto de Lei de criação do ZEE for encaminhado à Assembleia, vamos trabalhar para seja aprovado ainda este ano.” Elizabeth Nunes Fernandes, Reitora da UEMASUL, Universidade que sediou o encontro em Imperatriz, também reconheceu a importância de apoiar o diálogo para implantação do ZEE. “Uma discussão dessa natureza necessita realmente de um processo de escuta com participação de toda a sociedade civil, pois aborda temas como a questão ecológica e econômica do Estado, além da importância de defesa da Amazônia, da natureza e da sustentabilidade”, declarou. Além de Imperatriz, as audiências também acontecerão, até o dia 21 de outubro, nos municípios de São Luís, Santa Inês, Grajaú, Bacabal, Governador Nunes Freire e Pinheiro, de modo a garantir encontros em todas as regiões que compõem o Bioma. As audiências são abertas à toda população, inclusive dos municípios vizinhos.

No próximo dia 18 de outubro (sexta-feira), o Governo do Maranhão promove audiência pública em Bacabal para apresentar à população os estudos que vão compor a Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), nesta primeira etapa do programa, que abrange o Bioma Amazônico do Estado. O Encontro ocorrerá às 9h00 da manhã, no Auditório da UEMA, Rua Teixeira de Freitas. Além de Bacabal, as audiências também ocorreram nos municípios de Grajaú, Imperatriz, Santa Inês e Pinheiro, de modo a garantir encontros em todas as regiões que compõem o Bioma. As audiências serão abertas à toda população de Bacabal e municípios vizinhos. As ações de elaboração do ZEE são coordenadas pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), vinculado à Secretaria de Programas Estratégicos, em Parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Companhia de pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) Dionatan Silva Carvalho, defendeu o mecanismo de consulta como uma forma democrática e transparente de formulação das políticas públicas e de desenvolvimento. “O ZEE é ferramenta de gestão territorial importante para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, uma vez que dá suporte para a elaboração de políticas públicas e estratégias de ação, definidas de acordo com as realidades territoriais de cada localidade. É muito importante que o governo ouça a população, que é a maior interessada no aprimoramento dessas políticas”, destacou. Já o pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias Bezerra, destacou a preocupação do governo em garantir que o máximo de pessoas sejam ouvidas durante o processo. “Nós havíamos definido que as audiências públicas ocorreriam em quatro cidades polo dentro do Bioma Amazônico, mas por uma determinação do Secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, ampliamos o escopo de municípios e tenho certeza que com isso, vamos alcançar todos os que têm interesse em debater sobre essa importante ferramenta para o desenvolvimento da Amazônia Maranhense”, afirmou. No encontro em Bacabal, o Governo apresentará os resultados obtidos com as pesquisas que resultaram nos Diagnósticos Temáticos, Prognóstico e Cenarização, Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas, além de Relatório de Zonificação do território. Esses produtos serão apresentados à população com as possíveis políticas a serem adotadas para o planejamento e ordenamento do território para a década de 2020. Após as apresentações, a população bacabalense será ouvida e as contribuições serão levadas em consideração como apoio à tomada de decisões para a construção da Proposta do ZEE Bioma Amazônico, a ser encaminhado pelo Governo do Maranhão para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado. Etapas Para o Secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fenando Silva, a apresentação dos resultados dos estudos técnicos do ZEE Bioma Amazônico à sociedade, é o momento mais importante do processo. “Encerramos as etapas de Estudos Técnicos e agora nos preparamos para dialogar com a população sobre esses resultados. É sem dúvida o momento mais importante de todo esse trabalho e contamos com a colaboração de todos no aprimoramento dessa ferramenta que, tenho certeza, vai garantir um salto de qualidade na construção de políticas sustentáveis de desenvolvimento. O Secretário Luis Fernando explicou que após as escutas, a SEPE e o IMESC compilarão toda a documentação produzida a ser encaminhada para apreciação do governador Flávio Dino e posterior análise na Assembleia Legislativa do Maranhão. “Nossa expectativa é que tenhamos o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico concluído até dezembro deste ano, e a partir de então tenhamos condições de iniciar os estudos para formulação do ZEE dos Biomas Cerrado e Caatinga, completando, assim, o Zoneamento de todos os Biomas do Estado. Produtos a serem apresentados: Sumário Executivo – ZEE Bioma Amazônico; Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas; Prognóstico e Cenarização; Relatório de Zonificação do Território, com indicação das zonas territoriais e dos seus usos potenciais. Serviço: O quê: Audiência Pública de Apresentação dos Estudos do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão – Etapa Bioma Amazônico, em Bacabal; Quando: 18 de outubro de 2019 (sexta-feira), às 9h00; Onde: Auditório UEMA, Rua Teixeira de Freitas.