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Povos indígenas de diversas etnias marcaram presença na audiência pública do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, realizada nesta sexta-feira (22), no auditório da Polícia Militar, em Barra do Corda, a 601 km de São Luís. Simultaneamente, foi realizada outra audiência no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Chapadinha. Promovidas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), as audiências ocorrem em 10 municípios. As duas últimas vão acontecer em Barreirinhas (25/10) e São Luís (26/10). O pesquisador sênior do ZEE e diretor do Departamento de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC, Luiz Jorge Dias, apresentou o relatório com as atividades desenvolvidas ao longo da construção do ZEE durante a audiência em Barra do Corda. “O Bioma Cerrado e Sistema Costeiro reúne um território de 191 mil km², o que corresponde a 60% do território maranhense e 40% da população, e este trabalho reuniu uma forte participação de pesquisadores maranhenses. O ZEE é de todos os segmentos que atuam no território e é um instrumento de gestão estratégica, que traz garantia jurídica ao processo de ordenamento das atividades econômicas, ambientais e sociais”, informou. A audiência pública de Barra do Corda foi pensada a fim de criar um espaço de escuta específico para os povos indígenas. Já, para toda a sociedade, foi disponibilizada uma sala virtual por meio de inscrição onde os representantes puderam acompanhar os encaminhamentos do evento. O indígena Jonas Gavião participou presencialmente da audiência em Barra do Corda e falou sobre o evento. “No ZEE, o governo está convidando a gente para pensar o que temos de potencialidades e o que precisamos preservar no nosso território. No Bioma Cerrado, o destaque nessa fase do Zoneamento, temos rio, igarapé, riacho, nascentes, animais silvestres que servem como caça e árvores frutíferas. E esse momento é importante para que o nosso conhecimento seja difundido para outros maranhenses não indígenas. Precisamos pensar juntos a proteção do nosso território”, comenta. Audiências As audiências públicas são uma das formas de participação da sociedade no processo de construção do ZEE. Além delas, também podem ser feitas contribuições no site do ZEE, via carta registrada e e-mail.  A audiência em Barreirinhas será na segunda, dia 25, no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), e o encerramento será em São Luís, no dia 26 de outubro, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e também via sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5. Já aconteceram audiências em Pedreiras, Colinas, Balsas, Presidente Dutra, Caxias e Estreito. Todos os relatórios já entregues sobre o Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), da SEPE (www.sepe.ma.gov.br) e do IMESC (www.imesc.ma.gov.br).

Representantes do poder público, lideranças rurais, comunidades tradicionais, sindicatos, associações e segmento empresarial participaram das audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, realizadas na quinta-feira (21), simultaneamente em Caxias e Estreito. Promovidas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), as audiências ainda vão acontecer nos municípios de Chapadinha, Barra do Corda, Barreirinhas e São Luís, até o dia 26 de outubro. O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho pontua que o ZEE do Bioma Amazônico já foi concluído e transformado em lei. “Agora, estamos avançando no ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. Esse território compreende 109 municípios maranhenses, onde os trabalhos foram desenvolvidos observando suas características territoriais. O período de produção dos relatórios técnicos foi de setembro de 2020 a setembro deste ano. Logo, os produtos técnicos foram entregues com antecedência para que a sociedade pudesse apreciar e contribuir de forma qualificada nessas reuniões, observando tudo que foi colocado nos relatórios”, destaca. O ZEE é um instrumento de ordenamento territorial, para elaboração de políticas públicas mais eficientes, comenta o pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) coordenador do ZEE, Prof. Paulo Catunda. “O objetivo do ZEE é melhorar a vida das pessoas. Chegou a hora de consultar a população acerca do Zoneamento, durante as audiências, por meio do site do ZEE (www.zee.ma.gov.br) e por e-mail (zee.maranhao@gmail.com) até cinco dias após as audiências”, explica. Audiências As audiências públicas são uma das formas de participação da sociedade no processo de construção do ZEE. Além delas, também podem ser feitas contribuições no site do ZEE, via carta registrada e e-mail.  Nesta sexta-feira, dia 22, é a vez dos municípios de Chapadinha e Barra do Corda. O auditório da Polícia Militar sediará a audiência em Barra do Corda, com foco para os povos indígenas; e sala virtual para toda a sociedade com inscrição pelo link: http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/YNYU40N8. A audiência em Barreirinhas será na segunda, dia 25, e o encerramento será em São Luís, no dia 26 de outubro, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e também via sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link: http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5. Já aconteceram audiências em Pedreiras, Colinas, Balsas e Presidente Dutra. Todos os relatórios já entregues sobre o Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), da SEPE (www.sepe.ma.gov.br) e do IMESC (www.imesc.ma.gov.br).

Colinas e Pedreiras foram as primeiras cidades a sediar as Audiências Públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, na terça-feira, dia 19. Realizadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), as audiências também acontecerão nos municípios de Presidente Dutra, Balsas, Estreito, Caxias, Chapadinha, Barra do Corda, Barreirinhas e São Luís, até o dia 26 de outubro. O presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, relembrou que todos os relatórios já entregues sobre o ZEE Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade e destacou a existência de outros canais colaborativos. “O ZEE é de todos nós e vem sendo desenvolvido com a participação da sociedade, que é uma orientação do governador Flávio Dino. As audiências acontecem mais de um mês após a entrega dos relatórios de Prognóstico e Cenarizacão e de Zonificação do Território, com a proposta de que a sociedade tivesse tempo de consultar os trabalhos e contribuir. Além das audiências, também temos a área ‘Contribuições para o ZEE’ no site www.zee.ma.gov.br, as opções de carta registrada e de e-mail para receber dúvidas, sugestão e colaborações”, informou. O pesquisador sênior do ZEE e diretor do Departamento de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC, Luiz Jorge Dias, apresentou o relatório com as atividades desenvolvidas ao longo da construção do ZEE durante a audiência em Colinas, realizada no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). “O Bioma Cerrado e Sistema Costeiro reúne um território de 191 mil m², o que corresponde a 60% do território maranhense e 40% da população, e este trabalho reuniu uma forte participação de pesquisadores maranhenses. O ZEE é de todos os segmentos que atuam no território e é um instrumento de gestão estratégica, que traz garantia jurídica ao processo de ordenamento das atividades econômicas, ambientais e sociais”, informou. Audiências Durante as audiências, são apresentados os resultados obtidos com as pesquisas que resultaram no Sumário Executivo, Caderno de Mapas, Prognóstico e Cenarização, e Zonificação do Território. Após a apresentação, a sociedade tem espaço para fazer questionamentos e sugestões, todas inseridas na ata da audiência. No dia 20, quarta-feira, é a vez de Balsas, no auditório da UEMA, e Presidente Dutra, no auditório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp). Na quinta, dia 21, tem audiência em Estreito, no auditório da Câmara de Vereadores, e em Caxias, no auditório da UEMA. Na sexta, dia 22, será a vez de Barra do Corda, no auditório da Polícia Militar, com foco para os povos indígenas; e sala virtual para toda a sociedade com inscrição pelo link: http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/YNYU40N8. Já em Chapadinha, vai acontecer no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na segunda, dia 25, será no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em Barreirinhas. E São Luís finaliza a série de audiências do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, na terça-feira, dia 26, No auditório do Palácio Henrique de La Rocque; e em sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link: http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5. O ZEE é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), e conta com a colaboração técnico-científica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), coexecutora dos trabalhos, bem como da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico Brasileiro, além de órgãos e entidades do Governo do Maranhão. O objetivo das consultas públicas é garantir o amplo debate sobre os estudos técnicos que vão compor a Proposta de Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA). Participaram das audiências em Colinas a prefeita Valmira Miranda; o ex-prefeito José Henrique Brandão; o presidente do Sistema Faema/ Senar e do Sebrae Maranhão, Raimundo Coelho; o secretário municipal de Meio Ambiente, Diogo Varão; o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, agricultores e agricultoras de Colinas, Antônio Vieira; a vereadora Regiane Rose; entre outros representantes da classe trabalhadora, empresários, comunidades quilombolas, professores e estudantes.

A partir da próxima terça-feira, dia 19 de outubro, tem início uma série de 10 Audiências Públicas do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. Realizadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), as audiências ocorrerão nos municípios de Pedreiras, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Barreirinhas, Colinas, Balsas, Estreito, Barra do Corda e São Luís. O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, ressaltou que o ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro é resultado do trabalho de mais de 200 pesquisadores, entre professores, cientistas e técnicos, que visitaram os 109 municípios do território pesquisado. “Sob a orientação do governador Flávio Dino, o Maranhão realiza uma maneira diferente de formular políticas públicas, que é com a participação da sociedade, a exemplo do que aconteceu durante as audiências do ZEE do Bioma Amazônico, e acontecerá com o Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. O ZEE maranhense é um exemplo de instrumento governamental que utiliza a prata da casa e empodera os pesquisadores de todos os aspectos desse trabalho, além de promover a democratização do conhecimento sobre o território”, destacou. O presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, relembrou que os relatórios já entregues sobre o ZEE Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade. “Todo o trabalho já entregue pode ser acessado no site www.zee.ma.gov.br. E as audiências permitirão que toda a sociedade possa interagir com a equipe técnica de elaboração do ZEE, apresentando informações que servirão para o planejamento do território ao longo da década de 2020”. Audiências As audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro terão início sempre às 9h, nas datas e locais abaixo: Dia 19 – Colinas, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) Dia 19 – Pedreiras, no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Dia 20 – Balsas, no auditório da UEMA Dia 20 – Presidente Dutra, no auditório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) Dia 21 – Estreito, no auditório da Câmara de Vereadores Dia 21 – Caxias, no auditório da UEMA Dia 22 – Barra do Corda, no auditório da Polícia Militar, com foco para os povos indígenas; e sala virtual para toda a sociedade, com acesso disponibilizado após inscrição no link http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/YNYU40N8 Dia 22 – Chapadinha, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Dia 25 – Barreirinhas, no auditório do IFMA Dia 26 – São Luís, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque; e em sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5

Os relatórios de Prognóstico e Cenarização e de Zonificação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA) do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro já estão disponíveis para download no site www.zee.ma.gov.br/Portal/relatorios/cerrado. Na semana passada, houve uma cerimônia virtual de entrega dos dois documentos legais, com a participação de órgãos governamentais, instituições de ensino, sociedade civil e ministério público. O ZEE-MA é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estados de Programas Estratégicos (SEPE). “É imprescindível a etapa de participação popular para a construção desse importante instrumento de planejamento territorial, porque, só assim, será possível construir um planejamento que concilie as necessidades e demandas contidas no território, que por fim seja capaz de promover um desenvolvimento sustentável do Maranhão”, ressaltou o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. Na cerimônia virtual, que aconteceu na sexta-feira (17), os relatórios foram entregues e a portaria que regulamenta as audiências públicas foi submetida à apreciação da Comissão Estadual do ZEE-MA. Entre os apontamentos feitos pelos presentes, destaca-se que o ZEE foi construído por pesquisadores maranhenses, o que propicia o desenvolvimento da pesquisa científica no âmbito estadual; proporciona valorização das terras e segurança jurídica; além de ser instrumento não só de proteção das áreas indígenas, mas de desenvolvimento econômico. Foi solicitada a elaboração de um material de divulgação específico que explique os pontos importantes do Zoneamento para os povos tradicionais. Também foi lida a Portaria que regulamenta as audiências públicas para a aprovação da Comissão. Foram feitas sugestões de incluir no documento os locais das audiências públicas; solicitada a possibilidade de inclusão dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e dos Comitês de Bacias Hidrográficas para comporem a mesa de abertura das audiências; e inclusão de artigo que trata de publicidade sobre as audiências. A próxima etapa do ZEE-MA contempla a realização das audiências públicas, em outubro, nos municípios de Colinas, Balsas, Estreito, Barra do Corda, Pedreiras, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Barreirinhas e São Luís. Já em novembro será entregue a Minuta do Projeto de Lei do ZEE etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro.

O governo do Maranhão entregou, nesta sexta-feira (17), relatórios do Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. O vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, participaram da solenidade virtual, transmitida pelos canais oficiais do Governo e pelo Canal Imesc Maranhão no Youtube. A entrega dos relatórios de Cenarização e de Zonificação do Zoneamento Ecológico Econômico, referentes à Etapa Bioma Cerrado e ao Sistema Costeiro, foi feita por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). O vice-governador Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino, presidiu a solenidade e destacou a relevância desse trabalho para atrair mais investidores ao estado. “Uma data histórica para o Maranhão. Estamos apresentando a proposta de Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. Já aprovamos o Bioma Amazônia, agora, estamos partindo para mais esta etapa. Com isso, a gente vai avançando no que diz respeito ao portfólio do Estado, apresentando as potencialidades do Maranhão para os investidores. Uma grande conquista. Algo que já se arrastava há mais de 30 anos. Até novembro, estaremos com tudo pronto. Depois das audiências públicas e serviços de campo, levaremos o trabalho para a Assembleia Legislativa para ser votado. Com isso, a gente fecha os dois zoneamentos, mostrando para o mundo não só o nosso portfólio, como também uma oportunidade de negócios que vai gerar mais emprego e renda”, afirmou o vice-governador. O trabalho é fruto de um ano de pesquisas, que envolveu mais de 200 pesquisadores, professores e cientistas maranhenses, que visitaram os 109 municípios do Bioma Cerrado e do Sistema Costeiro – correspondente a 60% da área do Estado do Maranhão e 40% da população. O secretário Luís Fernando (Sepe), durante a sua participação, frisou que o esforço do governo do Estado, aliado ao apoio científico da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), foi fundamental para dar mais esse passo importante no ZEE maranhense. “O Maranhão tem inaugurado, sob a orientação do governador Flávio Dino, uma maneira diferente de formular políticas públicas. E essa maneira diferente é justamente a participação da sociedade. O Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Maranhão, que é um sonho de quase todos os estados brasileiros que ainda não conseguiram dar passos nessa direção, é um sonho também dos maranhenses há muitos anos e que está sendo realizado agora, pela determinação do governador Flávio Dino e pela demonstração clara de capacidade da equipe técnica do governo do Estado, com acompanhamento e apoio científico da nossa Universidade Estadual do Maranhão. Sem esse apoio, nós não conseguiríamos dar esse passo tão importante”, pontuou o secretário. Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro (ZEE-MA) O ZEE-MA é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), e conta com a colaboração técnico-científica da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico Brasileiro, além de órgãos e entidades do governo do Maranhão. A próxima etapa do trabalho inclui a realização das audiências públicas nos municípios de Colinas, Balsas, Estreito, Barra do Corda, Pedreiras, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Barreirinhas e São Luís. Até novembro será entregue a minuta do Projeto de Lei do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), entrega os relatórios de Cenarização e de Zonificação do Zoneamento Ecológico-Econômico, referentes à Etapa Bioma Cerrado e ao Sistema Costeiro, nesta sexta-feira, 17 de setembro, às 11h. O governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, participam da solenidade, que será transmitida pelas redes sociais oficiais do Governo do Estado e pelo Canal Imesc Maranhão no Youtube. O secretário Luis Fernando explicou que a entrega é resultado do trabalho de um ano de pesquisas e envolveu mais de 200 pesquisadores, professores e cientistas maranhenses, que visitaram os 109 municípios do Bioma Cerrado e do Sistema Costeiro, o que corresponde a 60% da área do Estado do Maranhão e 40% da população. “Nós temos a alegria de dizer que o ZEE do Maranhão tem sido um exemplo de instrumento governamental que utiliza a prata da casa, empoderando os pesquisadores maranhenses de todos os aspectos desse trabalho, além de promover a democratização do conhecimento sobre o território. Até o fim de novembro, após a finalização da série de audiências públicas, será concluída a minuta do Projeto de Lei que cria o Zoneamento do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, a exemplo do que se deu com o Bioma Amazônico, transformado na Lei nº 11.269/20, sancionada pelo governador Flávio Dino, e que se tornou o primeiro instrumento legal de embasamento e fundamentação do ZEE maranhense”, destacou o secretário de Estado de Programas Estratégicos. O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Dionatan Carvalho, destacou que o evento também servirá para discutir os relatórios com os membros da Comissão Estadual do ZEE, colegiado que avalia tecnicamente o ZEE, além de fortalecer a participação da sociedade. “A entrega dos produtos, com mais de um mês de antecedência do início das audiências, possibilitará à sociedade maior tempo para apreciar os produtos do ZEE e, deste modo, participar de forma mais produtiva durante as audiências, que vão acontecer em 10 municípios maranhenses, na segunda quinzena do próximo mês de outubro”, informou. Relatórios Os relatórios de Cenarização e Zonificação são documentos técnicos legais do Zoneamento Ecológico-Econômico e integram um conjunto de publicações, a exemplo do Sumário Executivo e do Caderno de Mapas, que já foram entregues, e contribuem para a compreensão do território como um todo. O trabalho de Cenarização contempla a construção de cenários prospectivos a curto, médio e longo prazos de forma a promover a sustentabilidade dos recursos ambientais e econômicos, especificando qual a situação do território no presente e as metas para torná-lo mais sustentável. A cenarização é fundamental para nortear as políticas públicas do Estado para os próximos 30 anos. Já o relatório de Zonificação dividiu o território em 18 zonas estratégicas com o objetivo de apresentar as potencialidades ambientais, produtivas e socioculturais, além das fraquezas, forças e as ameaças do território. A entrega das pesquisas de Cenarização e de Zonificação conclui as diretrizes legais presentes no Decreto Estadual nº 35.177, de 12 de setembro de 2019, que disciplina as atividades e governança do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (ZEE/MA). E representa também o compromisso do governo Flávio Dino em concluir a totalidade do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão, aguardado pela sociedade maranhense há quase 30 anos. Todos os produtos já entregues, tanto do ZEE Bioma Amazônico como do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, estão disponíveis para acesso nos sites do ZEE www.zee.ma.gov.br, Sepe www.sepe.ma.gov.br e Imesc www.imesc.ma.gov.br. O ZEE O ZEE é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), e conta com a colaboração técnico-científica da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), coexecutora dos trabalhos, bem como da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico Brasileiro, além de órgãos e entidades do Governo do Maranhão. A próxima etapa do trabalho contempla a realização das audiências públicas nos municípios de Colinas, Balsas, Estreito, Barra do Corda, Pedreiras, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Barreirinhas e São Luís. Já em novembro será entregue a Minuta do Projeto de Lei do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro.

Os municípios que sediarão as audiências públicas do Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro (ZEE-MA) já foram escolhidos e, na última semana, uma comitiva da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) iniciou a mobilização de seis localidades. As audiências públicas acontecerão entre os dias 19 e 26 de outubro. Ao todo, dez municípios receberão a comissão do ZEE-MA, que levará a conhecimento da sociedade maranhense, os mapas, relatórios e diagnósticos elaborados durante 10 meses de pesquisas no território maranhense. Neste primeiro momento, a mobilização se concentrou nos municípios de Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, Colinas, Balsas e Estreito, onde os representantes do IMESC fizeram o convite pessoalmente e também via ofício a vários segmentos da sociedade, interessados na construção ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. “O ZEE é um instrumento que servirá de base para a formulação de políticas públicas para a próxima década em todo o território estudado. Por isso é tão importante que todos participem das audiências públicas, considerando que este é o momento de apresentação e discussão desses estudos. As audiências servem para garantir que esta edição seja construída, não só por pessoas com conhecimento técnico-científico, mas também por quem conhece a terra por experiência própria”, ressaltou o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. Durante a expedição pelos municípios, a equipe do IMESC firmou parcerias com as prefeituras, câmaras municipais, sindicatos, universidades, conselhos, associações, institutos educacionais e de pesquisa, e instituições do terceiro setor. As comunidades tradicionais e povos indígenas também já estão sendo comunicadas e convidadas a participarem das audiências públicas. Os auditórios e horários também foram definidos durante a expedição e devem ser divulgados nos próximos dias pelo IMESC. Além dos municípios citados acima, Caxias, Chapadinha, Barreirinhas e a capital, São Luís também sediarão as audiências. A mobilização para firmar parcerias e levar os convites a esses municípios será realizada entre os dias 14 e 17 de setembro. ZEE-MA O trabalho de construção do ZEE-MA é coordenado pelo IMESC, autarquia vinculada à SEPE, e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) é a principal parceira do Governo do Estado no processo de construção e coordenação técnica das atividades. O ZEE também conta com as parcerias da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), e de secretarias e órgãos do estado. Em novembro, a minuta de Projeto de Lei será entregue ao governador Flávio Dino para envio à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a exemplo do que aconteceu com o Bioma Amazônico e originou a Lei Estadual Nº 11.269/2020. Todos os relatórios técnicos do ZEE-MA já apresentados encontram-se disponíveis para acesso nos sites do ZEE www.zee.ma.gov.br, da SEPE www.sepe.ma.gov.br e do IMESC www.imesc.ma.gov.br.