Em dois volumes, SEPE e IMESC lançam Sumário Executivo do ZEE-MA Bioma Cerrado e Sistema Costeiro

Foi entregue à sociedade o Sumário Executivo do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão, referente ao Bioma Cerrado e ao Sistema Costeiro. O documento apresenta dois volumes, foi elaborado por pesquisadores, em sua maioria maranhenses, e foi coordenado pela Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). A solenidade virtual de lançamento aconteceu semana passada, dia 23, às 11h, com a presença do vice-governador Carlos Brandão e do secretário da Sepe, Luis Fernando Silva. “Foi muito proveitosa esta oportunidade porque, ao mesmo tempo em que entregamos o Sumário Executivo para a Comissão Estadual do ZEE, também disponibilizamos o evento on-line para toda a sociedade acompanhar, assim fizemos a validação metodológica e a disseminação dos trabalhos do ZEE”, comenta o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. O pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias, fala sobre a elaboração do Sumário: “Trabalhamos laboriosamente e diuturnamente para entregar o Sumário, afim de discutirmos e fazermos o Maranhão que queremos. Um destaque da publicação é que apresentamos os eixos com dinâmicas integradas e de forma intersetorial”. O Sumário Executivo foi desenvolvido durante nove meses de trabalho e percorreu 109 municípios maranhenses, superando a quantidade mínima prevista pelo governo federal de 50%+1. O documento é dividido em dois volumes temáticos, que facilita a compreensão do público e auxilia na proposição de ações. Traz definições e síntese de pesquisas, o que representa avanço metodológico e aponta focos para os debates territoriais. Também apresenta conhecimento integrado do território, que é a etapa que antecede a cenarização de usos e dinâmicas territoriais cartografadas. O Volume 1 do Sumário aborda o Meio Físico-Biótico, que contempla as seguintes temáticas: Contextualização Territorial; Geologia, Hidrogeologia e Geomorfologia; Pedologia e Aptidões dos Solos; Climatologia; Recursos Hídricos Superficiais; Biodiversidade dos Solos; Biodiversidade Faunística e Vegetação. Já o Volume 2 trata sobre Meio Socioeconômico, Arranjos Jurídicos-Institucionais, Dinâmicas de Sobreposições e Usos e Cobertura da Terra. Os dois volumes do Sumário estão disponíveis para download clicando AQUI e a população também vai poder participar do processo de construção do zoneamento durante as audiências públicas, previstas para o segundo semestre deste ano. O cronograma de apresentação de produtos do ZEE prevê a entrega da Base de dados e caderno de mapas na segunda quinzena de agosto; a Zonificação + Cenários do ZEE + Regimento das Audiências Públicas em 17 de setembro; as Audiências Públicas de 18 a 25 de outubro; Livro de atas das audiências públicas em 8 de novembro; Discussão da minuta de Lei pela CE-ZEE em 16 de novembro; e envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) pelo Governador do Estado no dia 26/11. A construção do ZEE-MA é coordenada pela SEPE e IMESC, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Secretarias e Órgãos do Estado.

Leia Mais

Vice-governador Carlos Brandão participa da entrega do Sumário Executivo do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro

Mais um passo importante foi dado pelo Governo do Estado no processo de construção do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEEMA). Nesta sexta-feira, dia 23, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino, e o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, entregaram à sociedade maranhense o Sumário Executivo do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, durante solenidade virtual transmitida pelo canal do Youtube Imesc Maranhão. O Sumário Executivo do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro é o primeiro de uma série de produtos que serão disponibilizados para a sociedade e que darão origem a um Projeto de Lei a ser encaminhado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa do Maranhão e assim finalizar todo o estudo sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão. O vice-governador Carlos Brandão destacou que a finalização do ZEE incentiva a vinda de novos empreendimentos ao Maranhão, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e sustentado. “O ZEE é um instrumento importante para orientar sobre onde atuar, o que fazer, onde plantar, quais as reservas legais, e uma série de outras informações importantes, o que nos traz a garantia jurídica e é fundamental no processo de atração de investimentos. E também era uma demanda antiga da sociedade maranhense e da classe empresarial de, aproximadamente, 30 anos. Com a coordenação do secretário Luis Fernando conseguimos avançar nesse trabalho e aprovar a primeira etapa, que é o Bioma Amazônico”, afirmou. Conforme explicou o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, o ZEE contempla um extenso acervo com informações ambientais, geográficas, geológicas, econômicas, sociais e políticas, indispensáveis ao planejamento e desenvolvimento do Estado. “O ZEE já está propiciando o reordenamento da economia, com atração de investimentos e a preocupação racional do desenvolvimento sustentável. O que o governador Flávio Dino nos transmitiu de orientação é que o Maranhão precisa continuar na rota de desenvolvimento e para isso não é preciso esquecer a política ambiental para fortalecer a política econômica, e nem vice-versa. Podemos e estamos promovendo o desenvolvimento harmônico, gerando emprego e renda, recuperando áreas degradadas e garantindo às gerações futuras, um Maranhão melhor, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental”, afirmou o secretário. Ele lembrou ainda que o ZEE do Maranhão é um exemplo de instrumento governamental que promove a valorização da ‘prata da casa’. “São mais de 200 pesquisadores maranhenses desenvolvendo o ZEE e se empoderando de todos os aspectos desse trabalho. O ZEE é socializado com toda a população e está disponível para acesso nos sites do próprio ZEE, do Imesc, SEPE e também do Governo do Estado”, completou o ssecretário. O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão que coordena o ZEE no Estado, Dionatan Carvalho, reforçou que os pesquisadores contribuem tanto no processo de validação metodológica do ZEE quanto no processo de disseminação do trabalho. “A forma como desenvolvemos o trabalho tem sido bastante proveitosa. Esta é uma reunião da comissão do ZEE e toda a sociedade teve acesso, como forma de acompanhar e contribuir com o processo e isso é inédito”. A apresentação técnica do Sumário Executivo foi feita pelo diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento do Imesc, Luiz Jorge Dias. A solenidade entrega do Sumário Executivo do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro contou com a participação dos reitores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Pereira da Costa, e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), secretários de Estado, adjuntos, representantes do Poder Judiciário e órgãos públicos, além dos membros da Comissão Estadual do ZEE, formada por representantes do poder público, entidades de classe patronal e de trabalhadores e sociedade civil, e dos pesquisadores de todos os eixos. Sumário O Sumário Executivo apresenta o diagnóstico da situação dos meios físico, biótipo, socioeconômico e jurídico-institucional dos 109 municípios que compõem o território estudado. Esta entrega é a primeira da 2ª etapa da construção do ZEE, que é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). Os dois volumes do Sumário podem ser acessados clicando AQUI. Assim como aconteceu no Bioma Amazônico, todos os produtos desenvolvidos no Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, estarão disponíveis para acesso da sociedade, nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), SEPE (www.sepe.ma.gov.br) e Imesc (www.ma.gov.br). ZEE Cerrado e Sistema Costeiro O território zoneado tem uma área de aproximadamente 191 mil km2. No total, 109 municípios compõem o Bioma Cerrado e o Sistema Costeiro, o que representa 60% da área do Estado do Maranhão e aglutina 40% de sua população. Para se chegar até a entrega do Sumário Executivo foram necessários 10 meses de pesquisas com a participação de quase 200 pesquisadores do Imesc, UEMA, UFMA, IFMA, Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Ao todo, foram realizados 52 trabalhos de campo, que englobaram todos os municípios do território. Os dados e informações levantados no processo de zonificação servirão de base para um melhor planejamento, monitoramento e prospecção de novos investimentos, além de novas propostas de gestão ambiental do território, de forma a garantir a exploração adequada dos recursos naturais e a proteção devida das áreas consideradas estratégicas. As outras etapas do ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro contemplam as entregas do Diagnóstico Territorial, com informações sobre o meio físico, meio biótico, socioeconomia, uso e cobertura e jurídico institucional; Relatório de Prognóstico e Cenarização; entrega da Base de Dados em Ambiente Digital e Relatório de Zonificação do território; e a realização de Audiências Públicas em polos regionais, previstas para o mês de outubro.

Leia Mais

Construção coletiva do Prognóstico e Cenarização do ZEE-MA é realizada por meio de videoconferências

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), deu início à fase de construção coletiva do Prognóstico e Cenarização do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA). As reuniões estão sendo realizadas por meio de videoconferências, junto aos representantes dos diferentes segmentos da sociedade maranhense, com o objetivo de delimitar geograficamente as áreas de uso e aproveitamento dos recursos naturais disponíveis de forma adequada. O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, ressaltou a importância dessa fase do ZEE-MA para as tomadas de decisões futuras: “Essa etapa é um momento de escuta para buscarmos entender os cenários e as perspectivas para a próxima década, bem como as dinâmicas produtivas, conservacionistas e também de movimentos sociais no contexto do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. Com isso, é possível identificar as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças nos diferentes segmentos das regiões estudadas, de forma a garantir que as decisões de uso e aproveitamento dos biomas sejam tomadas de forma responsável, obedecendo às normas em vigor quanto às suas restrições”. As reuniões vêm ocorrendo desde o início do mês de julho, uma vez por semana e, até o momento, duas videoconferências já foram realizadas, com temáticas voltadas para as atividades econômicas, turismo e logística. O próximo encontro virtual está agendado para quinta-feira (14), dessa vez, voltada para o segmento ambiental, populações tradicionais e povos indígenas. Além da coordenação do presidente do IMESC, o processo também está sendo acompanhado pelo pesquisador sênior do Serviço Geológico Brasileiro e cenarista líder do ZEE-MA, Professor Valter José Marques.

Leia Mais

Etapa de Diagnóstico do Zoneamento do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro está na fase de finalização

O Sumário Executivo do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), referente ao Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, já está com 80% dos trabalhos concluídos e deverá ser entregue em meados de julho. O Sumário é um documento que apresenta o diagnóstico da situação dos meios físico, biótipo, socioeconômico e jurídico-institucional dos 109 municípios que compõem o território estudado. Trata-se da primeira etapa desta parte do processo de construção do ZEE, que é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). Para se chegar até este ponto, foram necessários dez meses de pesquisas com a participação de 180 pesquisadores, que se dedicaram aos estudos dos solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos dos biomas. As informações e os dados levantados no processo de zoneamento servirão de base para um melhor planejamento, monitoramento e prospecção de novos investimentos, além de novas propostas de gestão ambiental do território, de forma a garantir a exploração adequada dos recursos naturais e a proteção devida das áreas consideradas estratégicas. “A conclusão do ZEE é uma prioridade do governo Flávio Dino, pois contribui para acelerar o desenvolvimento sustentável do Maranhão, fazendo com que o Estado seja mais produtivo, eficiente, competitivo e com oportunidades para geração de emprego e renda para a população. Já finalizamos o ZEE do Bioma Amazônico, que originou a lei Nº 11.269, e agora estamos caminhando para os produtos do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, que começa com o Sumário Executivo. Até o final do ano, esperamos entregar toda a pesquisa nas mãos do governador”, ressaltou o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva. O presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, explicou sobre as etapas que envolvem a construção do ZEE. “Depois de finalizamos essas etapas de pesquisa e análises de dados, iniciaremos o processo de produção do ZEE buscando um maior diálogo com a sociedade, afim de entendermos todos os horizontes das atividades econômicas nos territórios do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro”, completou. Bioma Cerrado e Sistema Costeiro A área em estudo, que envolve 109 municípios, ocupa 60% do território maranhense e 40% da população estadual. O trabalho contempla as etapas de diagnósticos do Meio Físico, do Meio Biótico, do Meio Socioeconômico, Jurídico-Institucional, além do Prognóstico, Cenarização, Banco de Dados Cartográficos e Zoneamento Territorial. A previsão é que a minuta do Projeto de Lei do ZEE dos Biomas Cerrado e Costeiro seja entregue em novembro de 2021. A construção do ZEE-MA é coordenada pela SEPE e IMESC, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Secretarias e Órgãos do Estado.

Leia Mais

IMESC disponibiliza relatório de Socioeconomia do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Maranhão

Socioeconomia é o tema do mais recente relatório disponibilizado no site do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico no Estado do Maranhão. Até o momento, já podem ser acessados no site nove dos 11 relatórios previstos. O ZEE é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). “O ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que vem sendo utilizado pelo poder público a partir de projetos em diversas escalas de trabalho para várias regiões do país, com objetivo promover o desenvolvimento sustentável com base na compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com proteção ambiental”, destaca o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. O relatório de Socioeconomia do ZEE tem como princípio analisar a qualidade de vida dos maranhenses que residem ou atuam no bioma amazônico, assim como a interação dessa população com o meio ambiente sob a perspectiva das diferentes atividades econômicas que são exercidas no território. A proposta é fornecer dados e informações que sirvam de subsídio para a tomada de decisões, por parte do governo estadual, no tocante à elaboração e à implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, social, ambiental, cultural e infraestrutural do território. O referido diagnóstico contempla os seguintes temas: estudos populacionais, condições de vida, estrutura produtiva, infraestrutura econômica, emprego e renda, patrimônio histórico, equipamentos urbanos, populações tradicionais, organizações civis e instituições públicas. Em suma, descreve com bastante precisão técnica e científica as situações enfrentadas e vividas pelos segmentos ora apresentados. O IMESC coordenou o trabalho em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Acesse o relatório clicando AQUI.

Leia Mais

IMESC faz parceria com AGERP e AGED para mapeamento dos solos do ZEE do Bioma Cerrado Costeiro

As atividades do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado Costeiro estão a todo vapor. Pensando em parcerias, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), estabeleceu parcerias com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP) e com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) para realizar um mapeamento dos solos e avaliação da macrofauna nessa região. O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho e o pesquisador sênior Luiz Jorge Dias se reuniram por meio de videoconferência esta semana com representantes da AGERP, a presidente Loroana Santana, a diretora de ATER, Alessandra Araújo e a coordenadora de Gestão da Informação Rural, Flávia Núbia. Também estava presente o professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Glecio Machado Siqueira. “Gostaria de parabenizar o apoio dessas duas instituições, pela capilaridade que apresentam, com técnicos distribuídos em todo o território. A parceria também se justifica com a otimização dos recursos e a necessidade de avançarmos no trabalho e recuperarmos o tempo perdido decorrente da pandemia”, afirma o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. As parcerias com a AGERP e a AGED vão permitir a criação de uma base de dados tanto do ponto de vista físico quanto químico e biológico dos solos de todo o cerrado do Maranhão e, com isso, fazer o monitoramento, avaliação e controle ambiental das diversas tipologias de solos num contexto territorial que envolve aproximadamente 60% do estado. Isso será possível por meio da ação conjunta dos técnicos desses órgãos, que vão auxiliar na coleta de solo no estado, para que seja construído um mapeamento dos solos e avaliação da macrofauna, por meio do levantamento da biodiversidade dos solos. “É uma inovação do ponto de vista da gestão ambiental, já que poucos estados brasileiros têm esse tipo de trabalho que vá subsidiar de fato políticas públicas para a conservação desse recurso tão importante e estratégico”, explica o pesquisador sênior do IMESC, Luiz Jorge Dias. Já a presidente da AGERP, Loroana Santana pontua que a ação conjunta “reforça o trabalho do Governo do Maranhão em garantir desenvolvimento e ações que possam transformar a realidade da população maranhense, a mulher e o homem do campo”. A parceria é relevante porque vai contribuir para que a AGED atue mais efetivamente na defesa agropecuária, destaca a diretora de Defesa e Inspeção Vegetal do órgão, Antonia Lúcia Malheiros dos Santos. “Será possível entendermos o funcionamento da agricultura com mais propriedade, uma vez que nós vamos ter um conhecimento mais profundo daqueles solos”, conclui.

Leia Mais

Relatórios de Fauna e Vegetação são disponibilizados no site do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Maranhão

Dois novos relatórios foram disponibilizados essa semana no site do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico no Estado do Maranhão, com os temas Fauna e Vegetação. Até o momento, já podem ser acessados no site sete dos 11 relatórios previstos. O ZEE é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). “O ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que vem sendo utilizado pelo poder público a partir de projetos em diversas escalas de trabalho para várias regiões do país, com objetivo promover o desenvolvimento sustentável com base na compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com proteção ambiental”, destaca o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. O relatório intitulado Fauna engloba estudos e compilação de dados relativos à biodiversidade da fauna maranhense voltados para a elaboração do ZEE. Apresenta o inventário e características da fauna da região, as áreas onde ainda são encontradas as espécies ameaçadas de extinção e/ou de especial interesse à conservação. Além de fazer um levantamento das espécies ou grupos mais suscetíveis à extinção e aos impactos impostos pelas atividades humanas como ferramenta para avaliar as áreas prioritárias à conservação na porção amazônica do estado. Já o relatório sobre Vegetação mostra que a investigação sobre a cobertura do solo no Bioma Amazônico Maranhense é uma importante ação de reconhecimento do território, permitindo apoiar estudos acadêmicos, plano de manejo, identificação das áreas prioritárias para a ação das políticas públicas, e compreender a dinâmica de produção e uso do solo. A identificação dos locais de distribuição da vegetação primária e secundária permitirá o reconhecimento das áreas a serem preservadas, atendendo à legislação vigente, possibilitará o registro da importância das terras indígenas como únicos espaços de conservação do território nos últimos 34 anos, e a necessidade de tornar as Unidades de Conservação espaços livres da degradação antrópica. O IMESC coordenou o trabalho em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Acesse os relatórios clicando AQUI.

Leia Mais

IMESC disponiliza relatórios temáticos do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Maranhão

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico no Estado do Maranhão representou importante avanço institucional, com um conjunto de dados e informações considerados estratégicos para alavancar o desenvolvimento econômico e social dessa área. O ZEE é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). Dos 11 relatórios temáticos produzidos pelo ZEE, cinco já estão disponíveis em sua integralidade clicando AQUI . O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, destaca que o Instituto coordenou o trabalho em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), além da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM). “Dos 11 relatórios temáticos produzidos pelo ZEE-MA do Bioma Amazônico, até o momento cinco relatórios técnicos consolidados já estão disponíveis, os quais embasaram discussões em sete audiências públicas e em dezenas de reuniões temáticas, em cumprimento à legislação em vigor. Contamos com a participação de 147 pesquisadores de várias instituições públicas e de ensino superior. Até o final do ano, serão disponibilizados todos os relatórios temáticos que compuseram o sumário executivo”, comenta. A isso foram somados esforços para o reconhecimento da biodiversidade, das paisagens naturais e dos recursos a elas vinculados, que representam a maior base integrada disponível até o presente momento, o que permite o ordenamento territorial com equilíbrio entre as matrizes produtivas, a diversidade social e a ecologia regional, um mecanismo necessário ao desenvolvimento socioambiental aplicado à região. Assim, a partir de agora, o IMESC lança no Portal do ZEE-MA os relatórios temáticos do Bioma Amazônico elaborados por equipes especializadas de Recursos Hídricos, de Limnologia (Qualidade das Águas de Superfície), de Geologia e de Geomorfologia, de Pedologia e de Modelagem Matemática Aplicada aos Estudos dos Solos. “Esses documentos, todos editados na forma de e-books, dispõem sobre as pesquisas integradas de reconhecimento dos principais recursos naturais existentes na região de projeto e indicam seus potenciais de uso e restrições”, acrescenta o presidente. Destaca-se, pois, que nos temas Pedologia e Recursos Hídricos, por exemplo, há os resultados de análises laboratoriais por pontos amostrais específicos, o que pode auxiliar nas políticas de produção econômica, de conservação de solos e de águas, estabelecendo parâmetros para o início de um processo de monitoramento sistemático das condições desses recursos. O ZEE foi estabelecido pela Lei Estadual nº 11.269, de 28 de maio de 2020. O Bioma Amazônico ocupa aproximadamente 40% de todo o território maranhense e aglutina 70% de seu PIB e 61% da população estadual.

Leia Mais

Sepe, IMESC e Sema formalizam parceria para conclusão do ZEE

O secretário de Estado de Programas de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, esteve, na manhã desta quarta-feira (20), na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) para a formalização de parceria institucional, visando realização das atividades de conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão, referentes aos Biomas Cerrado e Costeiro. Com a assinatura do acordo, a SEMA agora integra, junto à SEPE, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o time responsável por levar adiante às pesquisas do ZEE, que devem ser finalizados até novembro deste ano. O secretário Luis Fernando destacou que a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica contribui para a troca de informações entre os órgãos já participantes do ZEE, e a nova integrante da equipe. “A Sema é importante e indispensável na elaboração do ZEE, já que é a secretaria empenhada nas políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Com o acordo fica definido o compartilhamento de dados e informações, além da elaboração de estudos que servirão para auxiliar o monitoramento ambiental do Estado do Maranhão”, avaliou. Para o secretário de Meio Ambiente, Rafael Carvalho Ribeiro, a troca de informações será benéfica para o desenvolvimento do Estado. “A Sema tem um vasto banco de dados e informações sobre estudos e pesquisas, no que se refere às questões ambientais do Maranhão, e a partir de agora essas informações estarão à disposição do IMESC para ampliar a qualidade da pesquisa maranhense na área e também para análise técnica”. “Com a contribuição da Sema, nesse processo de construção da segunda etapa do ZEE, poderemos consolidar uma série de dados ainda não mapeados, mas que já foram analisados e licenciados pela Secretaria, o que é um grande ganho para a pesquisa”, informou o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. Também presentes os diretores do IMESC, Josiel Ribeiro Ferreira, da área de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC, e Hiroshi Matsumoto, de Estudos e Pesquisas; o pesquisador e coordenador do ZEE, Luiz Jorge Dias; o adjunto da Sema, Rafael Maciel, e o superintendente de Recursos Hídricos, Victor Lamaral. ZEE A segunda parte do ZEE abrange 109 municípios com áreas pertencentes aos Biomas Cerrado e Costeiro. O Zoneamento é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo Governo do Estado, quanto por agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que queira saber mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de pesquisas e estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos de uma determinada região. De posse dessas informações, tanto agentes públicos quanto privados podem tomar as melhores decisões com relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico. Ademais, o ZEE promoverá a democratização do conhecimento geoeconômico maranhense. Atualmente, os dois biomas têm ocupação, predominantemente, vinculada aos setores primário (pecuária, agricultura, florestas plantadas, extrativismo vegetal e mineração) e secundário (siderurgia, indústria madeireira, construção civil, etc.). O ZEE também contempla dados de indicadores sociais e econômicos como educação, mortalidade infantil, longevidade, produto interno bruto e renda per capita. Toda a pesquisa é coordenada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Sepe, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), além da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Leia Mais

SEPE, IMESC e UEMA retomam parceria para o Zoneamento Ecológico Econômico dos Biomas Cerrado e Costeiro

O secretário de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), Luis Fernando Silva, o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Carvalho, e o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Pereira da Costa, assinaram dois convênios, na última sexta-feira (7), no auditório da UemaNet. O primeiro diz respeito a elaboração da segunda e última etapa do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão, referente aos Biomas Cerrado e Costeiro, já o segundo, é para o monitoramento do Bioma Amazônico, etapa que foi concluída em 2019. “O ZEE é um marco dentro das políticas de desenvolvimento sustentável do Governo do Estado e do Brasil. O trabalho leva conhecimento e traz segurança jurídica para o trabalhador, agricultor, empresários, sociedade civil, e todos que desejam conhecer mais sobre a realidade do território. Esta semana, o projeto de lei inédito sobre o ZEE-MA do Bioma Amazônico foi entregue pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa. E hoje, o convênio com a UEMA é um reflexo da parceria exitosa com a Universidade para construção dos zoneamentos do Cerrado e Costeiro”, destacou o secretário Luis Fernando. Ele ainda explicou que alguns estados já possuem leis do Zoneamento Ecológico Econômico, mas que foram feitas sem a pesquisa necessária. O Maranhão fez um caminho inverso. “Por orientação do governador Flávio Dino, a lei do Maranhão sobre o ZEE é fundamentada por estudos técnicos e científicos e contou com uma discussão profunda com a sociedade, a partir das audiências públicas. O zoneamento tem o poder de harmonizar os interesses, fazendo do Maranhão um estado mais produtivo, eficiente, competitivo, gerando mais empregos e renda para nossa população”, completou Luis Fernando. O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, destacou que os estudos do ZEE identificam vários aspectos do território maranhense. “O ZEE é importante para estabelecer políticas adequadas para promoção do desenvolvimento de forma sustentável. O trabalho contribui para um debate mais qualificado e para construção de políticas mais assertivas para o território”. Em relação a etapa de monitoramento do ZEE, o pesquisador sênior Luiz Jorge Dias informou que se estenderá até dezembro de 2022. “A fase de monitoramento visa acompanhar todas as atividades que foram previstas na política de ordenamento territorial, e vai servir tanto para o Bioma Amazônico quanto para o Cerrado e o Costeiro. Além disso, também faremos o acompanhamento controlado de questões relacionadas a clima, vegetação, queimadas e desenvolvimento humano em todo o território estadual”. O reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, destacou que grande parte dos pesquisadores envolvidos no ZEE são maranhenses ou radicados aqui. “O ZEE é um instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado. Temos uma enorme diversidade e só vamos usufruir dessas potencialidades quando estiver integrado em um estudo que leva em consideração a capacidade do Estado do Maranhão, de construir esse desenvolvimento, a partir de uma base científica”, disse o reitor. ZEE A segunda parte do ZEE abrangerá os municípios com áreas pertencentes aos Biomas Cerrado e Costeiro. Ao todo, serão 109 municípios. Atualmente, os dois biomas têm ocupação, predominantemente, vinculada aos setores primário (pecuária, agricultura, florestas plantadas, extrativismo vegetal e mineração) e secundário (siderurgia, indústria madeireira, construção civil, etc.). O trabalho contempla, também, indicadores sociais e econômicos como educação, mortalidade infantil, longevidade, produto interno bruto e renda per capita. O ZEE é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo Governo do Estado, quanto por agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que queira saber mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de pesquisas e estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos de uma determinada região. De posse dessas informações, tanto agentes públicos quanto privados podem tomar as melhores decisões com relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico. Ademais, o ZEE promoverá a democratização do conhecimento geoeconômico maranhense. O trabalho contempla as etapas de Diagnóstico Territorial, com informações sobre o meio físico, meio biótico, socioeconomia, uso e cobertura e jurídico institucional; Relatório de Prognóstico e Cenarização; Relatório de Audiências Públicas; Base de Dados em Ambiente Digital; e Relatório de Zonificação do território, com indicação das zonas territoriais e dos seus usos potenciais. Toda a pesquisa é coordenada pelo IMESC, autarquia vinculada à SEPE, em parceria com a UEMA, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Leia Mais