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O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) concluíram as reuniões da fase de construção coletiva do Prognóstico e Cenarização do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA). Ao todo, foram realizadas seis videoconferências, que contaram com a participação de representantes dos diferentes segmentos da sociedade maranhense, com o objetivo de delimitar geograficamente as áreas de uso e aproveitamento dos recursos naturais disponíveis de forma adequada. O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, ressaltou a importância da participação pública no processo de construção do ZEE-MA: “As reuniões foram importantes para que pudéssemos ouvir os diferentes segmentos da sociedade, por meio de representantes que possuem conhecimento e visão prática sobre o território estudado, o que proporcionou uma contribuição técnica por parte dos participantes, que, junto às informações dos trabalhos de campo e ao Sumário Executivo, servirão de subsídios para a construção do Prognóstico e Cenarização do ZEE-MA”, destacou. As videoconferências tiveram início ainda no mês de junho e se estenderam até o último dia 4 de agosto, com a participação frequente de representantes de sindicatos, conselhos, federações, organizações indígenas, ambientalistas, além de líderes de órgãos públicos e professores universitários. Dentre os temas tratados nas reuniões, estão o econômico, ambiental e social, todos pautados nos resultados do Sumário Executivo, publicado recentemente pelo IMESC. Com a finalização das reuniões de construção coletiva de Prognóstico e Cenarização, o ZEE-MA se concentra agora em publicar o Relatório de Caderno de Mapas junto ao banco de dados e, logo em seguida, a publicação do Diagnóstico e do Relatório de Zonificação, o que dará início à etapa de audiências públicas. O canal de participação pública também já está disponível no site do ZEE-MA e pode ser acessado através do LINK.

Foi entregue à sociedade o Sumário Executivo do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão, referente ao Bioma Cerrado e ao Sistema Costeiro. O documento apresenta dois volumes, foi elaborado por pesquisadores, em sua maioria maranhenses, e foi coordenado pela Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). A solenidade virtual de lançamento aconteceu semana passada, dia 23, às 11h, com a presença do vice-governador Carlos Brandão e do secretário da Sepe, Luis Fernando Silva. “Foi muito proveitosa esta oportunidade porque, ao mesmo tempo em que entregamos o Sumário Executivo para a Comissão Estadual do ZEE, também disponibilizamos o evento on-line para toda a sociedade acompanhar, assim fizemos a validação metodológica e a disseminação dos trabalhos do ZEE”, comenta o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. O pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias, fala sobre a elaboração do Sumário: “Trabalhamos laboriosamente e diuturnamente para entregar o Sumário, afim de discutirmos e fazermos o Maranhão que queremos. Um destaque da publicação é que apresentamos os eixos com dinâmicas integradas e de forma intersetorial”. O Sumário Executivo foi desenvolvido durante nove meses de trabalho e percorreu 109 municípios maranhenses, superando a quantidade mínima prevista pelo governo federal de 50%+1. O documento é dividido em dois volumes temáticos, que facilita a compreensão do público e auxilia na proposição de ações. Traz definições e síntese de pesquisas, o que representa avanço metodológico e aponta focos para os debates territoriais. Também apresenta conhecimento integrado do território, que é a etapa que antecede a cenarização de usos e dinâmicas territoriais cartografadas. O Volume 1 do Sumário aborda o Meio Físico-Biótico, que contempla as seguintes temáticas: Contextualização Territorial; Geologia, Hidrogeologia e Geomorfologia; Pedologia e Aptidões dos Solos; Climatologia; Recursos Hídricos Superficiais; Biodiversidade dos Solos; Biodiversidade Faunística e Vegetação. Já o Volume 2 trata sobre Meio Socioeconômico, Arranjos Jurídicos-Institucionais, Dinâmicas de Sobreposições e Usos e Cobertura da Terra. Os dois volumes do Sumário estão disponíveis para download clicando AQUI e a população também vai poder participar do processo de construção do zoneamento durante as audiências públicas, previstas para o segundo semestre deste ano. O cronograma de apresentação de produtos do ZEE prevê a entrega da Base de dados e caderno de mapas na segunda quinzena de agosto; a Zonificação + Cenários do ZEE + Regimento das Audiências Públicas em 17 de setembro; as Audiências Públicas de 18 a 25 de outubro; Livro de atas das audiências públicas em 8 de novembro; Discussão da minuta de Lei pela CE-ZEE em 16 de novembro; e envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) pelo Governador do Estado no dia 26/11. A construção do ZEE-MA é coordenada pela SEPE e IMESC, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Secretarias e Órgãos do Estado.

Mais um passo importante foi dado pelo Governo do Estado no processo de construção do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEEMA). Nesta sexta-feira, dia 23, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino, e o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, entregaram à sociedade maranhense o Sumário Executivo do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, durante solenidade virtual transmitida pelo canal do Youtube Imesc Maranhão. O Sumário Executivo do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro é o primeiro de uma série de produtos que serão disponibilizados para a sociedade e que darão origem a um Projeto de Lei a ser encaminhado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa do Maranhão e assim finalizar todo o estudo sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão. O vice-governador Carlos Brandão destacou que a finalização do ZEE incentiva a vinda de novos empreendimentos ao Maranhão, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e sustentado. “O ZEE é um instrumento importante para orientar sobre onde atuar, o que fazer, onde plantar, quais as reservas legais, e uma série de outras informações importantes, o que nos traz a garantia jurídica e é fundamental no processo de atração de investimentos. E também era uma demanda antiga da sociedade maranhense e da classe empresarial de, aproximadamente, 30 anos. Com a coordenação do secretário Luis Fernando conseguimos avançar nesse trabalho e aprovar a primeira etapa, que é o Bioma Amazônico”, afirmou. Conforme explicou o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, o ZEE contempla um extenso acervo com informações ambientais, geográficas, geológicas, econômicas, sociais e políticas, indispensáveis ao planejamento e desenvolvimento do Estado. “O ZEE já está propiciando o reordenamento da economia, com atração de investimentos e a preocupação racional do desenvolvimento sustentável. O que o governador Flávio Dino nos transmitiu de orientação é que o Maranhão precisa continuar na rota de desenvolvimento e para isso não é preciso esquecer a política ambiental para fortalecer a política econômica, e nem vice-versa. Podemos e estamos promovendo o desenvolvimento harmônico, gerando emprego e renda, recuperando áreas degradadas e garantindo às gerações futuras, um Maranhão melhor, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental”, afirmou o secretário. Ele lembrou ainda que o ZEE do Maranhão é um exemplo de instrumento governamental que promove a valorização da ‘prata da casa’. “São mais de 200 pesquisadores maranhenses desenvolvendo o ZEE e se empoderando de todos os aspectos desse trabalho. O ZEE é socializado com toda a população e está disponível para acesso nos sites do próprio ZEE, do Imesc, SEPE e também do Governo do Estado”, completou o ssecretário. O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão que coordena o ZEE no Estado, Dionatan Carvalho, reforçou que os pesquisadores contribuem tanto no processo de validação metodológica do ZEE quanto no processo de disseminação do trabalho. “A forma como desenvolvemos o trabalho tem sido bastante proveitosa. Esta é uma reunião da comissão do ZEE e toda a sociedade teve acesso, como forma de acompanhar e contribuir com o processo e isso é inédito”. A apresentação técnica do Sumário Executivo foi feita pelo diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento do Imesc, Luiz Jorge Dias. A solenidade entrega do Sumário Executivo do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro contou com a participação dos reitores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Pereira da Costa, e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), secretários de Estado, adjuntos, representantes do Poder Judiciário e órgãos públicos, além dos membros da Comissão Estadual do ZEE, formada por representantes do poder público, entidades de classe patronal e de trabalhadores e sociedade civil, e dos pesquisadores de todos os eixos. Sumário O Sumário Executivo apresenta o diagnóstico da situação dos meios físico, biótipo, socioeconômico e jurídico-institucional dos 109 municípios que compõem o território estudado. Esta entrega é a primeira da 2ª etapa da construção do ZEE, que é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). Os dois volumes do Sumário podem ser acessados clicando AQUI. Assim como aconteceu no Bioma Amazônico, todos os produtos desenvolvidos no Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, estarão disponíveis para acesso da sociedade, nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), SEPE (www.sepe.ma.gov.br) e Imesc (www.ma.gov.br). ZEE Cerrado e Sistema Costeiro O território zoneado tem uma área de aproximadamente 191 mil km2. No total, 109 municípios compõem o Bioma Cerrado e o Sistema Costeiro, o que representa 60% da área do Estado do Maranhão e aglutina 40% de sua população. Para se chegar até a entrega do Sumário Executivo foram necessários 10 meses de pesquisas com a participação de quase 200 pesquisadores do Imesc, UEMA, UFMA, IFMA, Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Ao todo, foram realizados 52 trabalhos de campo, que englobaram todos os municípios do território. Os dados e informações levantados no processo de zonificação servirão de base para um melhor planejamento, monitoramento e prospecção de novos investimentos, além de novas propostas de gestão ambiental do território, de forma a garantir a exploração adequada dos recursos naturais e a proteção devida das áreas consideradas estratégicas. As outras etapas do ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro contemplam as entregas do Diagnóstico Territorial, com informações sobre o meio físico, meio biótico, socioeconomia, uso e cobertura e jurídico institucional; Relatório de Prognóstico e Cenarização; entrega da Base de Dados em Ambiente Digital e Relatório de Zonificação do território; e a realização de Audiências Públicas em polos regionais, previstas para o mês de outubro.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), deu início à fase de construção coletiva do Prognóstico e Cenarização do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA). As reuniões estão sendo realizadas por meio de videoconferências, junto aos representantes dos diferentes segmentos da sociedade maranhense, com o objetivo de delimitar geograficamente as áreas de uso e aproveitamento dos recursos naturais disponíveis de forma adequada. O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, ressaltou a importância dessa fase do ZEE-MA para as tomadas de decisões futuras: “Essa etapa é um momento de escuta para buscarmos entender os cenários e as perspectivas para a próxima década, bem como as dinâmicas produtivas, conservacionistas e também de movimentos sociais no contexto do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. Com isso, é possível identificar as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças nos diferentes segmentos das regiões estudadas, de forma a garantir que as decisões de uso e aproveitamento dos biomas sejam tomadas de forma responsável, obedecendo às normas em vigor quanto às suas restrições”. As reuniões vêm ocorrendo desde o início do mês de julho, uma vez por semana e, até o momento, duas videoconferências já foram realizadas, com temáticas voltadas para as atividades econômicas, turismo e logística. O próximo encontro virtual está agendado para quinta-feira (14), dessa vez, voltada para o segmento ambiental, populações tradicionais e povos indígenas. Além da coordenação do presidente do IMESC, o processo também está sendo acompanhado pelo pesquisador sênior do Serviço Geológico Brasileiro e cenarista líder do ZEE-MA, Professor Valter José Marques.

Socioeconomia é o tema do mais recente relatório disponibilizado no site do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico no Estado do Maranhão. Até o momento, já podem ser acessados no site nove dos 11 relatórios previstos. O ZEE é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). “O ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que vem sendo utilizado pelo poder público a partir de projetos em diversas escalas de trabalho para várias regiões do país, com objetivo promover o desenvolvimento sustentável com base na compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com proteção ambiental”, destaca o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. O relatório de Socioeconomia do ZEE tem como princípio analisar a qualidade de vida dos maranhenses que residem ou atuam no bioma amazônico, assim como a interação dessa população com o meio ambiente sob a perspectiva das diferentes atividades econômicas que são exercidas no território. A proposta é fornecer dados e informações que sirvam de subsídio para a tomada de decisões, por parte do governo estadual, no tocante à elaboração e à implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, social, ambiental, cultural e infraestrutural do território. O referido diagnóstico contempla os seguintes temas: estudos populacionais, condições de vida, estrutura produtiva, infraestrutura econômica, emprego e renda, patrimônio histórico, equipamentos urbanos, populações tradicionais, organizações civis e instituições públicas. Em suma, descreve com bastante precisão técnica e científica as situações enfrentadas e vividas pelos segmentos ora apresentados. O IMESC coordenou o trabalho em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Acesse o relatório clicando AQUI.

As atividades do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado Costeiro estão a todo vapor. Pensando em parcerias, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), estabeleceu parcerias com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP) e com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) para realizar um mapeamento dos solos e avaliação da macrofauna nessa região. O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho e o pesquisador sênior Luiz Jorge Dias se reuniram por meio de videoconferência esta semana com representantes da AGERP, a presidente Loroana Santana, a diretora de ATER, Alessandra Araújo e a coordenadora de Gestão da Informação Rural, Flávia Núbia. Também estava presente o professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Glecio Machado Siqueira. “Gostaria de parabenizar o apoio dessas duas instituições, pela capilaridade que apresentam, com técnicos distribuídos em todo o território. A parceria também se justifica com a otimização dos recursos e a necessidade de avançarmos no trabalho e recuperarmos o tempo perdido decorrente da pandemia”, afirma o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. As parcerias com a AGERP e a AGED vão permitir a criação de uma base de dados tanto do ponto de vista físico quanto químico e biológico dos solos de todo o cerrado do Maranhão e, com isso, fazer o monitoramento, avaliação e controle ambiental das diversas tipologias de solos num contexto territorial que envolve aproximadamente 60% do estado. Isso será possível por meio da ação conjunta dos técnicos desses órgãos, que vão auxiliar na coleta de solo no estado, para que seja construído um mapeamento dos solos e avaliação da macrofauna, por meio do levantamento da biodiversidade dos solos. “É uma inovação do ponto de vista da gestão ambiental, já que poucos estados brasileiros têm esse tipo de trabalho que vá subsidiar de fato políticas públicas para a conservação desse recurso tão importante e estratégico”, explica o pesquisador sênior do IMESC, Luiz Jorge Dias. Já a presidente da AGERP, Loroana Santana pontua que a ação conjunta “reforça o trabalho do Governo do Maranhão em garantir desenvolvimento e ações que possam transformar a realidade da população maranhense, a mulher e o homem do campo”. A parceria é relevante porque vai contribuir para que a AGED atue mais efetivamente na defesa agropecuária, destaca a diretora de Defesa e Inspeção Vegetal do órgão, Antonia Lúcia Malheiros dos Santos. “Será possível entendermos o funcionamento da agricultura com mais propriedade, uma vez que nós vamos ter um conhecimento mais profundo daqueles solos”, conclui.

Dois novos relatórios foram disponibilizados essa semana no site do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico no Estado do Maranhão, com os temas Fauna e Vegetação. Até o momento, já podem ser acessados no site sete dos 11 relatórios previstos. O ZEE é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). “O ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que vem sendo utilizado pelo poder público a partir de projetos em diversas escalas de trabalho para várias regiões do país, com objetivo promover o desenvolvimento sustentável com base na compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com proteção ambiental”, destaca o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. O relatório intitulado Fauna engloba estudos e compilação de dados relativos à biodiversidade da fauna maranhense voltados para a elaboração do ZEE. Apresenta o inventário e características da fauna da região, as áreas onde ainda são encontradas as espécies ameaçadas de extinção e/ou de especial interesse à conservação. Além de fazer um levantamento das espécies ou grupos mais suscetíveis à extinção e aos impactos impostos pelas atividades humanas como ferramenta para avaliar as áreas prioritárias à conservação na porção amazônica do estado. Já o relatório sobre Vegetação mostra que a investigação sobre a cobertura do solo no Bioma Amazônico Maranhense é uma importante ação de reconhecimento do território, permitindo apoiar estudos acadêmicos, plano de manejo, identificação das áreas prioritárias para a ação das políticas públicas, e compreender a dinâmica de produção e uso do solo. A identificação dos locais de distribuição da vegetação primária e secundária permitirá o reconhecimento das áreas a serem preservadas, atendendo à legislação vigente, possibilitará o registro da importância das terras indígenas como únicos espaços de conservação do território nos últimos 34 anos, e a necessidade de tornar as Unidades de Conservação espaços livres da degradação antrópica. O IMESC coordenou o trabalho em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Acesse os relatórios clicando AQUI.

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico no Estado do Maranhão representou importante avanço institucional, com um conjunto de dados e informações considerados estratégicos para alavancar o desenvolvimento econômico e social dessa área. O ZEE é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). Dos 11 relatórios temáticos produzidos pelo ZEE, cinco já estão disponíveis em sua integralidade clicando AQUI . O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, destaca que o Instituto coordenou o trabalho em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), além da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM). “Dos 11 relatórios temáticos produzidos pelo ZEE-MA do Bioma Amazônico, até o momento cinco relatórios técnicos consolidados já estão disponíveis, os quais embasaram discussões em sete audiências públicas e em dezenas de reuniões temáticas, em cumprimento à legislação em vigor. Contamos com a participação de 147 pesquisadores de várias instituições públicas e de ensino superior. Até o final do ano, serão disponibilizados todos os relatórios temáticos que compuseram o sumário executivo”, comenta. A isso foram somados esforços para o reconhecimento da biodiversidade, das paisagens naturais e dos recursos a elas vinculados, que representam a maior base integrada disponível até o presente momento, o que permite o ordenamento territorial com equilíbrio entre as matrizes produtivas, a diversidade social e a ecologia regional, um mecanismo necessário ao desenvolvimento socioambiental aplicado à região. Assim, a partir de agora, o IMESC lança no Portal do ZEE-MA os relatórios temáticos do Bioma Amazônico elaborados por equipes especializadas de Recursos Hídricos, de Limnologia (Qualidade das Águas de Superfície), de Geologia e de Geomorfologia, de Pedologia e de Modelagem Matemática Aplicada aos Estudos dos Solos. “Esses documentos, todos editados na forma de e-books, dispõem sobre as pesquisas integradas de reconhecimento dos principais recursos naturais existentes na região de projeto e indicam seus potenciais de uso e restrições”, acrescenta o presidente. Destaca-se, pois, que nos temas Pedologia e Recursos Hídricos, por exemplo, há os resultados de análises laboratoriais por pontos amostrais específicos, o que pode auxiliar nas políticas de produção econômica, de conservação de solos e de águas, estabelecendo parâmetros para o início de um processo de monitoramento sistemático das condições desses recursos. O ZEE foi estabelecido pela Lei Estadual nº 11.269, de 28 de maio de 2020. O Bioma Amazônico ocupa aproximadamente 40% de todo o território maranhense e aglutina 70% de seu PIB e 61% da população estadual.