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Os avanços nos trabalhos do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Maranhão (ZEE-MA) foram debatidos durante reunião do Conselho Empresarial (CEMA), presidido pelo vice-governador Carlos Brandão e pelo secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, nesta quarta-feira (5), no Palácio dos Leões. Segundo o vice-governador Carlos Brandão, a demanda, que era antiga, conseguiu avançar em apenas dois anos. “A demanda, que surgiu aqui no Conselho Empresarial, passava por governos e governos, e sempre foi considerada uma tarefa muito complicada. O ZEE é uma ferramenta extremamente importante, porque, para os empresários investirem, precisam conhecer o desenho do Estado e estudos que não tinham. Foi um marco, um desafio e uma vitória e acho que aprendemos o caminho”, explica. A explicação de Carlos Brandão é justificada pelo encaminhamento do início da semana, do projeto de lei, referente à primeira da etapa do ZEE sobre os estudos do Bioma Amazônico. A segunda etapa consiste nos trabalhos referentes às etapas dos Biomas do Cerrado e Costeiro, que já foram iniciados. Os estudos e pesquisas têm previsão de serem concluídos até o fim deste ano, contemplando todo o território maranhense. “O Maranhão está vivendo um momento muito bom e vem sempre se destacando e isso é fruto naturalmente das oportunidades de negócios e do que o Governo tem feito para ajudar os empresários. Simplício tem feito muito isso, conversado com novos empresários para os atraírem para cá. O empresário tem sentido que o Maranhão é um ambiente saudável para se investir, que pode trabalhar e ampliar seus negócios. Essa confiança jurídica e política é muito importante. O CEMA é o grande caminho para a solução”, acrescentou Brandão. A Seinc faz parte da Comissão Estadual do ZEE. Além de reforçar toda conjuntura propícia do Maranhão para atrair investimentos, estimulada por ações do Governo do Estado, incluindo desempenhos positivos na geração de emprego e no crescimento econômico, Simplício Araújo destacou os reflexos que o ZEE passa a trazer para as atividades. “Eu saio da Seinc e me reúno com as esferas municipais, estaduais e federais mostrando a necessidade de a gente amparar e estender o tapete vermelho para quem quer investir no Maranhão. Para isso, é preciso agilizar todos os processos enquanto setor público. Com o ZEE, damos um grande passo, pois ele ajuda a desburocratizar. O projeto é mais um grande passo e legado deixado pelo governador Flávio Dino, que vai contribuir para que o Maranhão possa atrair mais investimentos”, frisou. ZEE O ZEE é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo Governo do Estado, quanto por agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que queira saber mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de pesquisas e estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos de uma determinada região. O Governo do Estado tem por objetivo elaborar o ZEE mais trabalhado como instrumento de orientação para a formulação e especialização das políticas públicas de desenvolvimento socioprodutivo e ambiental, de modo a produzir o ordenamento territorial, assim como servir para as tomadas de decisões de investimento dos agentes privados.

O governador Flávio Dino participou, nesta segunda-feira (3), da Sessão Solene que marcou o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão em 2020. A cerimônia foi realizada no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman, em São Luís. Além de apresentar aos parlamentares breve retrospecto dos resultados obtidos em 2019, Flávio Dino aproveitou a ocasião para entregar pessoalmente dois projetos de lei do Executivo estadual: um sobre o inédito Zoneamento Ecológico e Econômico do Bioma Amazônia no estado, e outro que versa sobre o novo piso salarial para o magistério no Maranhão. No balanço de ações já realizadas, o governador citou o forte investimento em Segurança Pública (atualmente o Maranhão conta com mais de 15 mil policiais, maior contingente da história); o fortalecimento do Sistema Estadual de Saúde, foram entregues 215 novas ambulâncias e 10 grandes novos hospitais desde 2015; bem como o salto educacional no estado (no Ensino Médio, a nota do IDEB subiu de 2,8, em 2013, para 3,4, possibilitando que o Maranhão saltasse de 22º para 13º no ranking nacional). Zoneamento Ecológico e Econômico O governador também apresentou o projeto do executivo que cria o primeiro Zoneamento Ecológico e Econômico do Bioma Amazônia. Pleito de décadas do setor empresarial e da sociedade civil, a medida, segundo Flávio Dino, visa ampliar o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, além de destravar empreendimentos. “É um instrumento moderno de conjugação de desenvolvimento com proteção ambiental, além de resolver incertezas e inseguranças jurídicas, e com isso destravar investimentos privados”, explicou o governador. Ele lembrou que o inédito Zoneamento Ecológico e Econômico está previsto em lei desde 1992, mas só agora a lei tem a oportunidade de sair do papel. Os projetos foram entregues ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Othelino Neto. O parlamentar garante que, apesar de 2020 ser um ano eleitoral, o período não vai prejudicar a votação de projetos como os que foram encaminhados pelo governador. “A Assembleia continuará cumprindo bem seu papel constitucional, de legislar, fiscalizar o Poder Executivo, valorizando sempre aquilo que estabelece a constituição, que é a relação harmônica e independente entre os poderes”, enfatizou Othelino. Além dos deputados, participaram da sessão solene que marcou o início dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2020, representantes do judiciário maranhense, bem como secretários de Estado, dentre outras autoridades. Novo piso salarial Flávio Dino anunciou o reajuste salarial para professores nas redes socais, antecipando a declaração realizada na sessão solene da Assembleia Legislativa. O projeto do Poder Executivo prevê que a remuneração para professores com regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), ficará fixada em R$ 6.358,96. Já o vencimento-base mínimo dos professores com regime de trabalho de 20 horas semanais somado à GAM, será de R$ 3.179,48. “Juntamente com a Mensagem Anual do Poder Executivo, estamos fazendo a entrega da proposta do novo piso salarial para o magistério no Maranhão, veiculando um piso maior do que o piso nacional, mantendo, portanto, a coerência com a nossa visão de valorização da educação como política fundamental para que a gente possa desenvolver o nosso estado”, destacou o governador. A aplicação dos reajustes às referências na carreira, a partir do novo piso, chegará a R$ 4.046,02 para os docentes que cumprem regime de trabalho de 20h semanais e de R$ 8.092,06 para os que cumprem a jornada de 40h semanais. Além disso, os professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20h.

O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, comandou a reunião de instalação da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), nesta semana, na sede da secretaria. O encontro faz parte do cronograma de atividades do ZEE e envolveu representantes dos onze órgãos colegiados, além de entidades parceiras do trabalho. “O ZEE é importante para subsidiar o planejamento estratégico visando o desenvolvimento sustentável e sustentado do Maranhão. Os trabalhos referentes às etapas dos Biomas Cerrado e Costeiro já foram iniciados. Em fevereiro terá início o monitoramento da implantação do ZEE Bioma Amazônico, etapa finalizada em 2019, e até o fim deste ano, todo o território maranhense será contemplado pelos estudos e pesquisas do zoneamento”, informou Luis Fernando Silva. Ainda de acordo com o secretário, o trabalho apresenta a realidade das regiões maranhenses. “No Bioma Amazônico, e assim será nas próximas etapas, primeiro foram feitos os estudos técnicos, diagnósticos, discussão com a sociedade, para daí surgir a versão final de um projeto de lei, que será entregue pelo governador Flávio Dino durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 3 de fevereiro”. Durante a reunião, o pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias mostrou as etapas dos estudos desenvolvidos para a construção do Bioma Amazônico. “O zoneamento é um instrumento de organização e planejamento territorial que tem como objetivo assegurar a conservação da biodiversidade, a qualidade ambiental dos recursos naturais, e garantir, o ordenamento do uso do território”. No dia 7 de fevereiro, serão assinados dois convênios para formalizar a parceria exitosa entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Programas Estratégicos (Sepe), e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O primeiro diz respeito aos trabalhos nos Biomas Cerrado e Costeiro, que serão finalizados até o fim de 2020. Já o segundo, está relacionado ao monitoramento do Bioma Amazônico, etapa concluída em 2019. Comissão A Comissão Estadual do ZEE é composta por representantes das Secretarias de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), de Indústria e Comércio (Seinc), de Infraestrutura (Sinfra), Agricultura Familiar (SAF), do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e pelas Federações das Indústrias do Estado de Maranhão (Fiema), dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema). ZEE O ZEE é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo Governo do Estado, quanto por agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que queira saber mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de pesquisas e estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos de uma determinada região. De posse dessas informações, tanto agentes públicos quanto privados podem tomar as melhores decisões com relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico. Ademais, o ZEE promoverá a democratização do conhecimento geoeconômico maranhense. Toda a pesquisa é coordenada pelo IMESC, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e Programas Estratégicos (Sepe), apresentou nesta quinta-feira (23), a empresários, os trabalhos referentes ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Maranhão (ZEE-MA). Durante a reunião, foram apresentadas as etapas dos estudos desenvolvidos para a construção do ZEE-MA, referente ao Bioma Amazônico. O zoneamento tem como objetivo assegurar a conservação da biodiversidade, a qualidade ambiental dos recursos hídricos e do solo, e garantir, ao mesmo tempo, o ordenamento do uso do território maranhense e a melhoria da qualidade de vida da população. “O trabalho que tem sido feito pelo IMESC, sob comando da Sepe, juntamente com a UEMA e outros órgãos é muito importante. O ZEE está mapeando o Maranhão, e isso possibilita tanto ao poder público como aos investidores privados informações que auxiliem na tomada de decisões sobre planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico daquela região”, destacou o secretário adjunto da SEPE, Geraldo Carvalho. O secretário da Seinc, Simplício Araújo, explicou que o zoneamento é crucial para o empresário possa saber a vocação ou atividade de determinada região. “Sem dúvidas, o governo dá mais um importante passo para o desenvolvimento. Com esse instrumento, vamos dar mais segurança na atração e prospecção de negócios”, disse. Coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidades Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o trabalho do ZEE-MA no Bioma Amazônico envolveu, aproximadamente, 150 pesquisadores, entre mestres e doutores. Próximos passos O presidente do IMESC, Dionatan Silva Carvalho, disse que a próxima etapa do cronograma do ZEE-MA, é concluir todo o Estado do Maranhão, com os trabalhos no Cerrado e na Zona Costeira. Ele explicou que o Bioma Amazônico foi trabalhado nos últimos três anos, o território foi zoneado e essas zonas definem os usos e as necessidade de cada localidade. “É importante para o empresário saber quais as ações que serão incentivadas de acordo com a atividade de cada uma das zonas e, ao mesmo tempo, tem a discussão de como preservar os ativos ambientais que estão lá nesse território”, afirmou Dionatan Silva Carvalho. = Um ponto primordial do ZEE-MA é que ele vai disponibilizar uma série de dados e informações para a tomada de decisões tanto de agentes públicos quanto privados, em relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico.

O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, divulgou, na última quinta-feira (9), em reunião na sede do órgão, com o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Carvalho, que o governador Flávio Dino já autorizou a conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), cobrindo todo o território estadual com as etapas referentes aos Biomas Cerrado e Litoral. “Isto significa dizer que até o fim de 2020 todo o território maranhense estará incluído no Zoneamento Ecológico Econômico, estabelecendo um marco dentro das políticas de desenvolvimento sustentável do Governo do Estado e também para o Brasil, já que são poucos os estados que concluíram seus ZEEs”, afirmou o secretário Luis Fernando. O ZEE é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo Governo do Estado, quanto por agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que queira saber mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de pesquisas e estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos de uma determinada região. De posse dessas informações, tanto agentes públicos quanto privados podem tomar as melhores decisões com relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico. Ademais, o ZEE promoverá a democratização do conhecimento geoeconômico maranhense. “O ZEE é um importante instrumento de planejamento e ordenamento territorial regional, que contempla medidas e padrões de proteção ao meio ambiente, além de funcionar como um catalizador do desenvolvimento para atividades econômicas e sociais sustentáveis”, destacou o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho. Toda a pesquisa é coordenada pelo IMESC, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Atualmente, o Maranhão já está com o ZEE do Bioma Amazônico concluído – um trabalho que contou com a participação de mais de 140 técnicos e pesquisadores. Em fevereiro, o governador Flávio Dino apresentará o resultado finalizado, durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).

Com participação de mais de 750 pessoas, dentre elas, representantes de organizações da sociedade, sindicatos, prefeituras, câmaras municipais e demais instituições, o ciclo de audiências públicas para discussão da Proposta de Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Amazônico, foi encerrado nesta segunda-feira (21), com realização de escuta aberta aos moradores de São Luís e cidades vizinhas. Durante a apresentação, realizada no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, os presentes conheceram os detalhes das pesquisas realizadas por mais de 140 técnicos e pesquisadores coordenados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), ligado à Secretaria de Programas Estratégicos (SEPE), em pareceria com as Universidades Estadual (UEMA) e Federal (UFMA), e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Além de São Luís, as escutas ocorreram em Imperatriz, Bacabal, Governador Nunes Freire, Pinheiro, Grajaú e Santa Inês. Ronald Chaves, quilombola e representante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, pontuou a importância de ampliação do debate sobre o Zoneamento da Região, como forma de aprimorar o planejamento do Estado. “Essas discussões são muito importantes porque temos a preocupação de acompanhar de forma mais aprofundada o que o Governo está discutindo, assim colaboramos para ampliar as ferramentas de planejamento e, nesse sentido, o Governo está de parabéns pela iniciativa de trazer o debate para o público”. Para Antônio Fernandes Cavalcante Júnior, presidente da Comissão de Agronegócios da OAB Seccional Maranhão, o Governo priorizou a análise aprofundada do Bioma Amazônico com foco na superação das desigualdades no Estado. “Nós, que discutimos a questão do agronegócio, tínhamos o entendimento de que o Governo deveria iniciar as pesquisas com foco no Bioma do Cerrado, mas reconhecemos que foi muito justo iniciar o processo a partir da Amazônia Maranhense, que é a região concentradora do maior foco de desigualdade e sabemos que esse é um tema prioritário na agenda do governo,” ponderou. Já o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), e também presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Maranhão, Raimundo Coelho de Sousa, destacou o caráter democrático das audiências. “O Sistema Faema, juntamente com Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), participou de todas as audiências. Esse trabalho de ouvir a população foi muito importante para explicar dúvidas e vários pontos do trabalho, esclarecidos pelas equipes da SEPE, do IMESC e também da UEMA”, assinalou. O Secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva pontuou que o processo democrático de escuta da sociedade foi uma determinação do governador Flávio Dino. “As Audiências foram realizadas com a presença de lideranças importantes, tanto de trabalhadores, quanto das classes patronais, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, enfim, a sociedade do Maranhão esteve presente em todas as audiências públicas contribuindo para que o ZEE não tenha apenas uma feição do governo, mas que seja o anseio daqueles que fazem o desenvolvimento e também da sociedade civil”, explicou. O presidente do IMESC, Dionatan Silva Carvalho, elogiou o nível técnico das contribuições e reforçou a importância da ampla participação da sociedade e instituições no processo de tomada de decisões sobre o Zoneamento do Bioma Amazônico. “Foram sete grandes audiências em diversas regiões do Estado e com ampla e qualificada participação de todos. Continuamos abertos às contribuições da sociedade nas plataformas digitais do ZEE, do IMESC e também da SEPE, e agradecemos profundamente aos 147 técnicos envolvidos na produção das pesquisas e a todos que colaboraram com sugestões para o aprimoramento da proposta”, sublinhou. Próximas etapas As Audiências Públicas do ZEE do Bioma Amazônico Maranhense compõem a última etapa de elaboração da Proposta, que deve ser encaminhada pelo Governo do Maranhão para apreciação da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), ainda este ano. O deputado estadual Rafael Leitoa, líder do Governo na Assembleia Legislativa, ressaltou que as audiências fortalecem o processo participativo. “Já estamos ansiosos para que o Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão a ser apresentado pelo Governo chegue à Assembleia já com as importantes contribuições dos maranhenses. O ZEE é fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado, ” disse. Propostas As escutas para formulação da Proposta do ZEE-MA continuam abertas à população. Para conhecer os trabalhos já produzidos, basta acessar: http://www.zee.ma.gov.br/Portal/relatorios. Já as contribuições, sugestões ou dúvidas, podem ser encaminhadas para o e-mail: zee.maranhao@gmail.com.

Nesta segunda-feira (21), o Governo do Maranhão promove a última audiência pública em São Luís para apresentar à população os estudos que vão compor a Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), nesta primeira etapa do programa, que abrange o Bioma Amazônico do Estado. O encontro ocorrerá às 9h30 da manhã, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 401, no Jardim Renascença. Já foram realizadas audiências públicas nos municípios de Imperatriz, Grajaú, Bacabal, Santa Inês, Governador Nunes Freire e Pinheiro, com ampla participação da sociedade e de instituições ligadas ao desenvolvimento sustentável do Maranhão. Com a audiência em São Luís, o Governo amplia ainda mais a participação da população nas tomadas de decisão para a composição do ZEE do Bioma Amazônico. As audiências serão abertas à toda população de São Luís e municípios vizinhos. As ações de elaboração do ZEE são coordenadas pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), vinculado à Secretaria de Programas Estratégicos, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O presidente do Imesc, Dionatan Silva Carvalho defendeu o mecanismo de consulta como uma forma democrática e transparente de formulação das políticas públicas e de desenvolvimento. “O ZEE é ferramenta de gestão territorial importante para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, uma vez que dá suporte para a elaboração de políticas públicas e estratégias de ação, definidas de acordo com as realidades territoriais de cada localidade. É muito importante que o Governo ouça a população, que é a maior interessada no aprimoramento dessas políticas”, destacou. Já o pesquisador sênior do ZEE, Luiz Jorge Dias Bezerra destacou a preocupação do Governo em garantir que o máximo de pessoas sejam ouvidas durante o processo. “Nós havíamos definido que as audiências públicas ocorreriam em quatro cidades polo dentro do Bioma Amazônico, mas por uma determinação do secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, ampliamos o escopo de municípios e tenho certeza que com isso, vamos alcançar todos os que têm interesse em debater sobre essa importante ferramenta para o desenvolvimento da Amazônia Maranhense”, afirmou. No encontro em São Luís, o Governo apresentará os resultados obtidos com as pesquisas que resultaram nos Diagnósticos Temáticos, Prognóstico e Cenarização, Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas, além de Relatório de Zonificação do território. Esses produtos serão apresentados à população com as possíveis políticas a serem adotadas para o planejamento e ordenamento do território para a década de 2020. Após as apresentações, a população ludovicense será ouvida e as contribuições serão levadas em consideração como apoio à tomada de decisões para a construção da Proposta do ZEE Bioma Amazônico, a ser encaminhado pelo Governo do Maranhão para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado. Etapas Para o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, a apresentação dos resultados dos estudos técnicos do ZEE Bioma Amazônico à sociedade, é o momento mais importante do processo. “Encerramos as etapas de Estudos Técnicos e agora nos preparamos para dialogar com a população sobre esses resultados. É sem dúvida o momento mais importante de todo esse trabalho e contamos com a colaboração de todos no aprimoramento dessa ferramenta”. O secretário Luis Fernando explicou que após as escutas, a SEPE e o Imesc compilarão toda a documentação produzida a ser encaminhada para apreciação do governador Flávio Dino e posterior análise na Assembleia Legislativa do Maranhão. “Nossa expectativa é que tenhamos o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico concluído até dezembro deste ano, e a partir de então tenhamos condições de iniciar os estudos para formulação do ZEE dos Biomas Cerrado e Caatinga,completando, assim, o Zoneamento de todos os Biomas do Estado”. Produtos a serem apresentados: – Sumário Executivo – ZEE Bioma Amazônico; – Base de Dados em ambiente digital, com respectivo Caderno de Mapas; – Prognóstico e Cenarização; – Relatório de Zonificação do Território, com indicação das zonas territoriais e dos seus usos potenciais. SERVIÇO: O QUÊ? Audiência Pública de Apresentação dos Estudos do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão – Etapa Bioma Amazônico, em São LuísQUANDO? 21 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 9h30ONDE? Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 401, Jardim Renascença

Sindicatos, Comunidade Acadêmica, Organizações Sociais e demais representantes da Sociedade Civil, participaram da Audiência Pública, promovida pelo Governo, para a implantação do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), referente ao Bioma Amazônico, nesta terça-feira (16), em Imperatriz. Segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz tem importância estratégica no debate para a formulação das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Região Tocantina. Por essa razão a cidade foi uma das escolhidas para sediar os debates referentes às demandas dos municípios que compõem o Bioma Amazônico no referido território. Durante a audiência, os presentes receberam informações detalhadas sobre os estudos técnicos referentes aos 108 municípios que compõem o Bioma, resultantes do trabalho realizado por mais de 140 pesquisadores, além de acompanharem todas etapas que compõem o ZEE. O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, ressaltou a importância desse processo para o desenvolvimento sustentável da Região Tocantina, ressaltando a importância de ouvir a sociedade nesse momento de formulação do Zoneamento. “Para nós este é o momento mais importante, uma vez que ouvir a população é fundamental para que o ZEE seja de fato um instrumento de planejamento indispensável para que o Estado possa avançar. Foi uma determinação do governador Flávio Dino que Imperatriz fosse a primeira cidade a receber as audiências, tanto por sua importância econômica, já que é a cidade que lidera a área de maior potencial agropecuário do Estado, como pela pluralidade das comunidades envolvidas no processo do Zoneamento. É muito valiosa e importante a participação da sociedade”, destacou o secretário Luis Fernando. Contribuições Após a apresentação contendo o mapeamento da Amazônia Maranhense com as características específicas do território, a equipe técnica do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), coletaram as contribuições dos presentes. Domingos Cesar Ribeiro, representante da Fundação Rio Tocantins, pontuou que a iniciativa do Governo ao ouvir instituições é fundamental para que de fato o Zoneamento reflita os interesses da sociedade. “Esse momento tem grande relevância, porque dessa forma o governo do estado mapeará potencialidades e com isso vai articular melhor a atração de diversas empresas para as regiões que compõem o Bioma Amazônico de modo sustentável”, avaliou. O representante da Federação de Agricultura e Pecuáaria (FAEMA), César Viana, também elogiou a iniciativa democrática de ouvir a sociedade. “A discussão na audiência pública do ZEE do Bioma Amazônico se reverte de forma extremamente relevante para a região. É uma iniciativa do Governo do Estado que tem a consciência de que é preciso colocar em ordem os processos de desenvolvimento. É necessário ter equilíbrio entre produção e a preservação ambiental e este é um momento excepcional para discutirmos essa necessidade de equilíbrio”, pontuou. O presidente do Imesc, Dionatan Silva Carvalho, pontuou a satisfação de todos os técnicos e pesquisadores envolvidos na elaboração do Zoneamento, ao colher as contribuições da população. “Este momento é de muita satisfação para nós, ao apresentarmos o resultado do esforço e do trabalho dessa ampla equipe e ao mesmo tempo validá-lo junto à população, para que o ZEE-MA se transforme de fato em um produto de planejamento territorial. Além disso, ampliamos o número de audiências para sete como forma de contemplar o maior número de participantes, uma determinação do governador Flávio Dino e do secretário de Programas Estratégicos, Luis Fernando”, declarou. Luiz Jorge Dias, pesquisador Sênior do ZEE-MA, agradeceu todas as colaborações e destacou a qualidade dos debates realizados em Imperatriz. “Nós já sabíamos que as contribuições que colheríamos aqui seriam muito relevantes, mas nos surpreendemos com a altíssima qualidade técnica dos debates e ficamos muito felizes com o feedback positivo que recebemos em relação ao resultado dos estudos já realizados pela equipe”, disse. Apoio O deputado estadual Marco Aurélio participou da Audiência Pública e se colocou à disposição do Governo do Maranhão para ajudar no processo de discussão da proposta do ZEE do Bioma Amazônico, quando o documento for apreciado na Assembleia Legislativa do Maranhão. “Acompanhamos este trabalho há mais de dois anos, com o esforço do IMESC e agora também da Secretaria de Programas Estratégicos. Reconhecemos o esforço do Governo do Maranhão ouvindo a população, valorizando também a comunidade acadêmica na elaboração do projeto, bem como outras instituições. Quando o Projeto de Lei de criação do ZEE for encaminhado à Assembleia, vamos trabalhar para seja aprovado ainda este ano.” Elizabeth Nunes Fernandes, Reitora da UEMASUL, Universidade que sediou o encontro em Imperatriz, também reconheceu a importância de apoiar o diálogo para implantação do ZEE. “Uma discussão dessa natureza necessita realmente de um processo de escuta com participação de toda a sociedade civil, pois aborda temas como a questão ecológica e econômica do Estado, além da importância de defesa da Amazônia, da natureza e da sustentabilidade”, declarou. Além de Imperatriz, as audiências também acontecerão, até o dia 21 de outubro, nos municípios de São Luís, Santa Inês, Grajaú, Bacabal, Governador Nunes Freire e Pinheiro, de modo a garantir encontros em todas as regiões que compõem o Bioma. As audiências são abertas à toda população, inclusive dos municípios vizinhos.